tag:blogger.com,1999:blog-22211305346378158232024-03-14T06:26:10.647-03:00Educação e segurançaEstuda as causas sociais da violência, bem como analisa políticas e ações preventivas de controle da violência e da criminalidade.João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.comBlogger236125tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-17350046572318482682023-04-08T08:18:00.002-03:002023-04-08T08:27:00.894-03:00Ciências Policiais: conceito, objeto e método e investigação científica<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNOOmG0xCoHjuoZGpkX2fgxIvS6h_YwTBDvc6bmcKCj845pLW6RLIzfQQXgG0JsYTruKuMCn60TEXqkf8OlJZvzTgUlrGtvW1V58YXzIcEueo8gEVvk_MJzbwCb3Gtvy6GOJHjjNzyu8S9EJtihp_CttcWWrCAbOKMjviAn7jt5QU8-9vJA-_aRGL9/s1755/Livro%20Ci%C3%AAncias%20Policiais_page-0001.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1755" data-original-width="1240" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNOOmG0xCoHjuoZGpkX2fgxIvS6h_YwTBDvc6bmcKCj845pLW6RLIzfQQXgG0JsYTruKuMCn60TEXqkf8OlJZvzTgUlrGtvW1V58YXzIcEueo8gEVvk_MJzbwCb3Gtvy6GOJHjjNzyu8S9EJtihp_CttcWWrCAbOKMjviAn7jt5QU8-9vJA-_aRGL9/w283-h400/Livro%20Ci%C3%AAncias%20Policiais_page-0001.jpg" width="283" /></a><p style="text-align: justify;"><span style="background-color: white; color: #111111; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; text-align: left;">Certamente as “Ciências Policiais” não nascem em um momento estanque, mas são fruto de uma construção histórica, que se confunde com a própria existência da polícia o que, por si só, já sugere seu embrião nas mais primitivas organizações sociais e sua estruturação na formação do Estado Moderno. Por essa razão, não comungamos com aqueles que anunciam uma “nova ciência policial”, que precisaria ser construída; a ideia nos soa de todo presunçosa ou casuística, com aparente intenção de um tipo de personalismo desbravador, o que não é o caso. Como todos os campos do conhecimento humano, dia a dia novas dúvidas, novos problemas, ensejam novos métodos de pesquisa, que acabam por revelar “novas verdades” e soluções mais efetivas.</span></p></div><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #111111; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 30px; padding: 0px; text-align: justify;">O desafio nesta obra foi em avançar na definição dos elementos que darão a identidade epistemológica das Ciências Policiais, a partir da certeza de que seu objeto é fruto tanto de conhecimento gerado pelos que integram a polícia, quanto aquele que os policiais se apropriam de outros campos do saber, apresentando aos pesquisadores elementos essenciais de metodologia, métodos, tipos de pesquisa e normalização de trabalhos científicos. Esta obra vem publicada em sua 1ª Edição pelo Governo de Portugal (ISBN 978-972-8630-32-4) e lançada na Feira do Livro de Lisboa (Setembro de 2022), graças à bem-sucedida parceria científica com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), o Centro de Investigação (ICPOL) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), aos 40 anos das Ciências Policiais naquele país, inaugurando futuros intercâmbios científicos na Comunidade dos países de língua portuguesa e Espaço Europeu. Agora, para atender ao público brasileiro e da América Latina, ela é publicada pelo Grupo HN essa 2ª Edição, em sua primeira edição brasileira.</p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #111111; font-family: Roboto, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 30px; padding: 0px; text-align: justify;">O livro pode ser adquiro no site da editora HN (https://editorahn.com.br/produto/ciencias-policiais/) ou por meio do <i>Whatsapp</i> ((84) 98702-9560) com um dos autores, <i>João Batista da Silva</i>.</p>João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-9063706496822112382020-08-01T08:50:00.001-03:002020-08-01T08:57:15.168-03:00Formação policial militar: qual o nível de profissionalização do policial brasileiro?<div>O livro <i>Formação policial-militar no século XXI</i> é o resultado da pesquisa de Mestrado realizada em 2007-2009, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na qual investiguei o processo de formação policial militar nas duas últimas décadas do século XX e a <span> que se executa atualmente, em especial, nos anos 2000-2010 na formação dos soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).</span></div><div><span><br /></span></div><div><span>Sem perder de vista o panorama nacional acerca da formação dos demais profissionais se segurança pública do país, busquei analisar por meio de dados estatísticos os parâmetros formativos desses profissionais, sua cultura militar e a dicotomia currículo oficial/oculto que ainda parece permear essa seara educacional. </span></div><div><br /></div><br /><div><div class="separator" style="background-color: #fff9ee; clear: both; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq3VVn5FGjIckGjOMrl0GkL3SvE7pDyohzDK8nCXlPHsUZ8utxiW2fJaQqnLhzoiw5m4sOG1yY_-uc8HCBQ4tQNF6znkFYfl7kqpJ0VG6Q5djKxG7WGJ0YpkwFmGaK-JBO02Vsf2YZpUo/s1600/Capa+do+livro+Forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+policial-militar+no+s%25C3%25A9culo+XXI.jpg" style="clear: right; color: #888888; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-decoration-line: none;"><img alt="Capa" border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1224" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq3VVn5FGjIckGjOMrl0GkL3SvE7pDyohzDK8nCXlPHsUZ8utxiW2fJaQqnLhzoiw5m4sOG1yY_-uc8HCBQ4tQNF6znkFYfl7kqpJ0VG6Q5djKxG7WGJ0YpkwFmGaK-JBO02Vsf2YZpUo/s640/Capa+do+livro+Forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+policial-militar+no+s%25C3%25A9culo+XXI.jpg" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 1px solid rgb(238, 238, 238); box-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.1) 1px 1px 5px; padding: 5px; position: relative;" title="Formação policial-militar no século XXI" width="488" /></a></div><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">"No vasto campo de produção de saberes sobre a segurança pública, no Brasil, </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">a reflexão sobre a estratégica questão da formação policial tem sido tratada com </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">superficialidade. Além de ensaios nos quais a retórica se sobrepõe à análise objetiva, </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">temos trabalhos com pouca baliza metodológica e quase nenhum referencial empírico </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">que lhes forneçam substância. Essa lacuna tem se traduzido em um grande prejuízo na </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">formulação de políticas públicas para a área de segurança pública. Afinal, como propor </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">programas e ações para o trabalho policial se não contamos com análises sérias sobre o </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">complexo processo de formação dos principais sujeitos dessas políticas, que são </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">exatamente os policiais? Sem essa base, tais políticas têm se transformado em </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">propostas deslocadas da realidade concreta. Isso porque não estão alicerçadas no </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">conhecimento aprofundado do chão social no qual os operadores da segurança pública </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">constroem normas, socializam valores e incorporam os saberes e práticas. O resultado </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">mais danoso dessa situação, em especial, nos últimos anos, tem sido um formidável </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">desperdício de recursos públicos em processos pedagógicos destituídos de conexão </i><i style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">com o real. </i><br style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px;" /><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><i><br /></i></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><i>Neste livro, João Batista da Silva, nos apresenta um trabalho que cumpre o desafio de </i><i>aportar elementos para a superação da lacuna acima identificada. O leitor tem em </i><i>mãos um trabalho de pesquisa que conjuga o rigor analítico do bom cientista social com </i><i>o engajamento apaixonado do cidadão que se sente obrigado a intervir no universo </i><i>social que o circunda. Unindo dados oriundos do trabalho etnográfico, da observação </i><i>participante e da análise de conteúdo, o trabalho traz análises que podem ser de </i><i>grande utilidade para todos quantos queiram não apenas refletir, mas também, intervir </i><i>no campo da formação policial no Brasil contemporâneo. Após a sua leitura, tenho </i><i>certeza, o leitor(a) confirmará a nossa percepção de que temos aqui uma valiosa </i><i>contribuição intelectual ao campo da segurança pública em nosso país."</i></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><span style="text-align: right;"><br /></span></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><span style="text-align: right;">Edmilson Lopes Júnior</span></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><span style="text-align: right;">Pró‐Reitor de Extensão da UFRN</span></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="background-color: #fff9ee; clear: both; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: center;"></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: #fff9ee; color: #222222; font-family: georgia, utopia, "palatino linotype", palatino, serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">O livro foi lançado em 2018, pela Fundação José Augusto, editora Manimbu, Natal(RN) e pode ser adquirido pelo e-mail: jbsbrown@yahoo.com.br ou pelo what's app (84)98702-9560.</div></div>João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-79937717839979013092019-08-05T22:48:00.001-03:002019-08-09T06:41:09.565-03:00Afinal, temos uma Ministério da Segurança, ou apenas da Justiça?<br />
<br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black; font-size: 13.5pt;">Saudações internautas!!!!!<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br /></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: black; font-size: 13.5pt;">Em <i>tempos de cólera</i>,
como diria Gabriel Garcia Marquez, por que não falar das flores, como disse, em
um passado não tão remoto assim, Geraldo Vandré....<o:p></o:p></span></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br /></div>
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: black; font-size: 13.5pt;">Passado pouco mais de um ano da
criação do Sistema Único da Segurança Pública (SUSP)<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn1" name="_ftnref1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 13.5pt;">[1]</span></span></span></span></a> e da criação do Ministério da Segurança Pública, que já foi <i style="mso-bidi-font-style: normal;">extraordinário<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn2" name="_ftnref2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 13.5pt;">[2]</span></b></span><!--[endif]--></span></span></a>
</i>e teve autonomia própria, mesmo que por pouco mais de cinco meses (durante o governo de Michel Temer), sendo um
ministério apenas da Segurança Pública<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn3" name="_ftnref3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 13.5pt;">[3],</span></span></span></span></a></span><span style="font-size: 13.5pt;"> após 06 meses da administração de Jair Bolsonaro a pasta da segurança volta a estar subordinada ao Ministério da Justiça</span><a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn4" name="_ftnref4" style="font-size: 13.5pt;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 13.5pt;">[4].</span></span></span></span></a><br />
<span style="font-size: 13.5pt;"><br /></span>
<span style="font-size: 13.5pt;">Essa reorganização,</span><i style="font-size: 13.5pt;"> a priori,</i><span style="font-size: 13.5pt;"> não
tem representado mudança no estado de coisa que se engendrou no país nessa
área, em especial, porque esse ministério demanda de medidas que possam se contrapor de
forma mais sistêmica e efetiva à criminalidade violenta, que tem aumentado, significativamente, como fora constatado no último Atlas de Violência (IPEA; FBSP,
2019)</span><a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn5" name="_ftnref5" style="font-size: 13.5pt;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 13.5pt;">[5]</span></span></span></span></a><span style="font-size: 13.5pt;">.</span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black; font-size: 13.5pt;">Nesse sentido, carente ainda de análise (científica) acerca da temática, dado ao curto período
de existência do agora intitulado Ministério da Justiça e da Segurança Pública, lanço mão de uma teorização elaborada por dois pesquisadores, membros
do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), conforme a seguir, os quais abordam o temática sob a perspectiva da teoria dos sistemas, cujo <i>paper </i>pode ser originalmente acessado neste <a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/" target="_blank">link.</a></span><br />
<br />
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="mso-fareast-language: PT-BR; mso-no-proof: yes;"><!--[if gte vml 1]><v:shapetype
id="_x0000_t75" coordsize="21600,21600" o:spt="75" o:preferrelative="t"
path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" filled="f" stroked="f">
<v:stroke joinstyle="miter"/>
<v:formulas>
<v:f eqn="if lineDrawn pixelLineWidth 0"/>
<v:f eqn="sum @0 1 0"/>
<v:f eqn="sum 0 0 @1"/>
<v:f eqn="prod @2 1 2"/>
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelWidth"/>
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelHeight"/>
<v:f eqn="sum @0 0 1"/>
<v:f eqn="prod @6 1 2"/>
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelWidth"/>
<v:f eqn="sum @8 21600 0"/>
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelHeight"/>
<v:f eqn="sum @10 21600 0"/>
</v:formulas>
<v:path o:extrusionok="f" gradientshapeok="t" o:connecttype="rect"/>
<o:lock v:ext="edit" aspectratio="t"/>
</v:shapetype><v:shape id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1026" type="#_x0000_t75"
alt="http://ibsp.org.br/wp-content/uploads/2018/05/teoria-dos-sistemas.jpg"
style='width:342.75pt;height:200.25pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square'>
<v:imagedata src="file:///C:\Users\JOOBAT~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.jpg"
o:title="teoria-dos-sistemas"/>
</v:shape><![endif]--><!--[if !vml]--><!--[endif]--></span><o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 14.4pt; margin-left: 0cm; mso-outline-level: 1;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #3a3a3a; font-family: "segoe ui" , "sans-serif"; font-size: 14.0pt;">“Saiu” a Lei do Sistema Único de Segurança Pública! Como afinal
monitorar a sinergia entre os três níveis federativos?<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: right;">
<i><span style="border: none 1.0pt; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm;">MARCINEIRO, Nazareno & REIS,
Gilberto Protásio dos</span></i><a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref1"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn1"><span style="mso-bookmark: _ednref1;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[1]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref1;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref1;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 18.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<img height="372" src="http://ibsp.org.br/wp-content/uploads/2018/05/teoria-dos-sistemas.jpg" style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;" width="640" /><br />
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">A segurança pública brasileira tem padecido de uma
crise crônica de esterilidade explicativa. Há uma dificuldade generalizada de
perceber e aplicar conceitos e isso se deve à subestimação da força
esterilizante tanto do empirismo radical como do idealismo puro<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref2"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn2"><span style="mso-bookmark: _ednref2;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[2]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref2;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref2;"></span>. Uma das medidas adotadas pelas
autoridades competentes para lidar com um dos aspectos desse problema – a falta
de sinergia no interior da Administração Pública nos três níveis da Federação,
no trato com a criminalidade – é a edição de lei federal instituindo o
instrumento legal para que induza a integração de esforços. Nesse sentido, o
Senado acaba de aprovar e enviar para a sanção do Presidente da República o
Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 2018, que institui o Sistema Único de
Segurança Pública (Susp).<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Essa inovação legislativa apresenta alguns pontos
que podem ser pensados a partir das insuficiências que o texto apresenta e das
oportunidades que ela enseja. Em relação a estas últimas, os autores, membros
do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), vêm aqui apresentar duas
metodologias – partindo de experiências de sucesso havidas por pesquisadores
policiais-militares que o integram – em Santa Catarina e Minas Gerais. Volta-se
a esse ponto mais adiante. Quanto às primeiras, falta sistematicidade ao
conjunto da obra, que mais parece uma “colcha de retalhos” feita para atender
interesses múltiplos em vez de ajudar a atingir um objetivo comum a todos os
envolvidos. Tal fragilidade se observa no nível <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">conceitual,
prático e temático</span></b>.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="text-align: left;"><span style="border: none 1.0pt; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm;"><br /></span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b style="text-align: left;"><span style="border: none 1.0pt; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm;">Conceitualmente</span></b><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12pt; text-align: left;">, a lei mostra-se desprovida de uma inteligência
unificadora, que teria dado ao texto aquilo que o legislador parece ter
pretendido, mas não conseguiu realizar: é indubitável, a começar da ementa
dessa lei, a intenção de gerar um processo de segurança pública, pois a União
está por via dessa inovação legislativa intervindo em questões operacionais que
fogem da sua esfera de responsabilidade. Contudo, uma lei que se propõe a gerar
um sistema teria que restringir a sua abordagem à dimensão Estratégica,
propondo Políticas e Diretrizes, conforme é possível visualizar na figura
abaixo, coisa que na redação legal não ocorreu. Teria sido coerente organizar o
texto (e a atuação dos órgãos) em níveis e funções, indicando a habilidade
demandada e os documentos a serem produzidos em cada um daqueles.</span><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWDrMT5Q1-Ud6bTVV97TbIwlHyjH_3somBwCh1A3l8-9Up7jwLuBEXjQyWFBG_W5jqQSlLt8FvdNq9iK3wA_NOm4U_zb4oDXTZYwbbMfZ1ucOuU92br1G0A0aAkhqhtTxGcyv5CzCQp8s/s1600/0001.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="1132" data-original-width="1600" height="452" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWDrMT5Q1-Ud6bTVV97TbIwlHyjH_3somBwCh1A3l8-9Up7jwLuBEXjQyWFBG_W5jqQSlLt8FvdNq9iK3wA_NOm4U_zb4oDXTZYwbbMfZ1ucOuU92br1G0A0aAkhqhtTxGcyv5CzCQp8s/s640/0001.jpg" width="640" /></a></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: center;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;">Tal deficiência da norma ora analisada denota uma
desconsideração do conceito de sistema, o qual não se confunde com (nem se
limita a) o de conjunto de órgãos. O “caput” do artigo 9º traz isto, pois ali
se lê que o Susp tem no centro o Ministério Extraordinário da Segurança Pública
(MESP) e na composição, as organizações relacionadas no art. 144 da
Constituição da República, os agentes penitenciários, as guardas municipais e
outros –, mas passa longe do que realmente é um sistema, na clássica definição
dada pelo biólogo austríaco </span><b style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Ludwig von Bertalanffy</span></b><span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"> (1901-1972),
que idealizou a “</span><i style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">teoria geral dos sistemas</span></i><span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;">”, como “</span><i style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">o conjunto de fatores interligados com funções específicas</span></i><span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;">”</span><a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref3" style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn3" style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"><span style="mso-bookmark: _ednref3;"><span style="border: 1pt none; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration-line: none;">[3]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref3;"></span></a><span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"></span><span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;">. O esquema destes – no caso o sistema da
segurança pública – é o composto pelas ideias de prevenção, reação e punição; e
cada uma delas engloba órgãos que atuam em momentos (e processos gerenciais)
distintos do enfrentamento da criminalidade. Não basta, por isso, indicar quem
integra o organograma federativo, mas sim como as partes devem se
intercomunicar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman", serif; font-size: 12pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Ainda na dimensão das falhas conceituais, nota-se
nessa lei que o descuido em relação ao referido conceito central engendra um
outro: o da adoção de um subconceito anacrônico, muito limitado quando
considerada a ideia maior de sistema. Esse problema é observável no artigo 6º,
II, que prevê, dentre os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social (PNSPDS, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">uma hipersigla de difícil
memorização e nulo valor comunicativo</span></i>!), o apoio às ações de
manutenção da ordem pública, bem como da incolumidade das pessoas, do
patrimônio, do meio ambiente, além de aos bens e direitos, genericamente postos
na redação. O uso do vocábulo “<i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">manutenção</span></i>” nesse
contexto denota claramente uma desconexão da lei com a teoria de polícia
vigente, na qual essa palavra foi há muito tempo substituída por outra mais
abrangente (“<i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">preservação</span></i>”), que tem alcance maior ao envolver a
ideia de restauração.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Do ponto de vista <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">prático</span></b>, outra
insuficiência na redação dessa lei é a ausência de um esquema de cooperação
entre os órgãos de segurança pública e os de persecução penal e justiça
criminal. A prática do trabalho das Polícias Militares não deixa dúvidas de que
os promotores de justiça e os juízes de Direito têm importância crucial na
engrenagem da reação criminal, conforme fica nítido no caso dos Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), avanço importante conquistado por essas
corporações a partir da iniciativa tomada na esteira da Lei Federal nº 9.099,
de 23 de setembro de 1995, de modo pioneiro em todo o país, nos anos 1990, em
São José do Rio Preto, interior de São Paulo<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref4"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn4"><span style="mso-bookmark: _ednref4;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[4]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref4;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref4;"></span>.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Quanto à questão <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">temática</span></b>, há um
descabido encaixe de temas sindicalistas, como é o caso do artigo 9º, § 3º, que
traz uma caracterização da atividade dos agentes penitenciários como sendo de
natureza policial. Essa demanda é antiga por parte da categoria, que faz tempo
almejava ser tratada como polícia, mas isso nada tem de elos com a coisa da
qual o Susp precisa cuidar. O mesmo se diga do artigo 44: nele volta-se ao
deslocado tema da natureza policial, desta feita quanto ao tempo de serviço dos
profissionais aludidos no artigo 144 da Constituição, nítida reincidência de
desvio temático.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Inobstante essas falhas inegáveis, a <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Lei do Susp</span></b> abre possibilidades interessantes. Uma
delas é a que se vê no artigo 26, que institui, no âmbito desse sistema um
outro: o <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de
Segurança Pública e Defesa Social</span></i>(Sinaped). Apesar da confusão
terminológica e da redundância de um sistema dentro de outro, a ideia é boa.
Ademais, o artigo 31, III, dispõe que haverá uma análise global e integrada entre
diagnósticos, estruturas, compromissos, finalidades e resultados, no tocante às
políticas de segurança pública e defesa social. Nesse sentido, a oportunidade
aberta é a de o IBSP cooperar com o MESP com duas metodologias: uma que foi
testada na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e outra que foi testada,
quanto à viabilidade, no Sistema de Defesa Social de Minas Gerais.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Quanto à primeira, trata-se da <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Metodologia Multicritério em Apoio da Decisão – Construtivista</span></b> (MCDA-C).
Ela consiste em integrar o desempenho dos órgãos quanto aos indicadores. Isso é
importante porque viabiliza o atendimento dos critérios que estão subentendidos
nessa lei: (i) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">abordagem</span></i>; (ii) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">singularidade</span></i>; (iii) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">processo para identificar</span></i>;
(iv) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">mensuração</span></i>; (v) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">integração</span></i>; e
(vi) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">gestão</span></i>, que poderão ser definidos oportunamente. A esse
respeito, o seu uso na PMSC apresentou considerável resultado no planejamento
estratégico daquela Corporação, a partir do ano de 2.011<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref5"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn5"><span style="mso-bookmark: _ednref5;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[5]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref5;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref5;"></span>, tendo gerado bons resultados na
segurança pública do Estado, conforme restou provado na pesquisa sobre as
melhorias na cidade de Camboriú<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref6"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn6"><span style="mso-bookmark: _ednref6;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[6]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref6;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref6;"></span>.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">Já a segunda consiste na <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Metodologia de Gestão de Projetos Complexos de Longo Prazo</span></b><a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref7"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn7"><span style="mso-bookmark: _ednref7;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[7]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref7;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref7;"></span>, que engloba cinco indicadores para
monitorar: (i) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">o nível de coerência entre planejamento e
execução orçamentária</span></i>, (ii) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">a cooperação estratégica entre
organizações que estejam irmanadas em uma estratégia e metas comuns,</span></i> (iii) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">a gestão do conhecimento entre os níveis técnicos formadores dessa
rede</span></i>, (iv) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">a ênfase em processos e
resultados, numa lógica menos burocrática e mais gerencial</span></i>, e
(v) <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">o discernimento ético da população</span></i>. Este último
indicador torna possível acompanhar aquilo que, nos anos 1.970, o jurista
Heleno Fragoso já identificara como indispensável a todo esforço do Estado na
segurança pública: <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">evitar que pessoas de bem se
tornem criminosas</span></b><a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref8"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn8"><span style="mso-bookmark: _ednref8;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[8]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref8;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref8;"></span>. Essa tipologia teve sua versão em
linguagem menos técnica circulando nas bancas de revistas especializadas em
tecnologia e defesa de todo o Brasil, em 2010<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref9"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn9"><span style="mso-bookmark: _ednref9;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[9]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref9;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref9;"></span>, depois foi testada empiricamente e
aprovada no nível da comunidade de técnicos atuantes no Sistema de Defesa
Social de Minas Gerais, em 2011<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref10"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn10"><span style="mso-bookmark: _ednref10;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[10]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref10;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref10;"></span>, recebeu apoio editorial da Secretaria
Nacional de Segurança Pública<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref11"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn11"><span style="mso-bookmark: _ednref11;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[11]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref11;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref11;"></span>, no mesmo ano, bem como do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)<a href="https://www.blogger.com/null" name="_ednref12"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_edn12"><span style="mso-bookmark: _ednref12;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">[12]</span></span><span style="mso-bookmark: _ednref12;"></span></a><span style="mso-bookmark: _ednref12;"></span> em 2013.<o:p></o:p></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">A segurança pública é responsabilidade de todos.
Com essas duas metodologias os autores acreditam que o IBSP esteja pronto para
colaborar para que o sucesso da <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Lei do Sistema Único de
Segurança Pública</span></b> não fique condicionado apenas ao hercúleo
esforço das corporações que ela mobiliza. A segurança pública no Brasil precisa
ser entendida e administrada de forma sistêmica, com a devida ancoragem
científica em conceitos claros, processos de gestão bem definidos e
instrumentos de avaliação à altura da complexidade desse empreendimento.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 18.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">* Nota da Redação: o texto dos autógrafos do
Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 2018, enviado à sanção presidencial em
22/05/2018 está disponível em <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734534&disposition=inline"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7734534&disposition=inline</span></a><o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 18.0pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<b><span style="border: none 1.0pt; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm;">Notas</span></b><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn1"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref1"><span style="mso-bookmark: _edn1;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[1]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn1;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn1;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> Texto e notas elaborados
por <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Nazareno Marcineiro</span></b>, membro associado do IBSP, Doutor e
Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina
(2001/2017). Atualmente é coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de
Santa Catarina, tendo exercido os cargos de Comandante-Geral da Polícia Militar
do Estado de Santa Catarina entre janeiro de 2011 a maio de 2014, Presidente do
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias e Bombeiros Militares
(2012) e Diretor da Força Nacional de Segurança Pública em 2015, e coelaborado
por <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Gilberto Protásio dos Reis</span></b>, Presidente do Conselho
Editorial do IBSP, Coronel da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais,
Doutor em Ciências Sociais (PUC/MG), Mestre em Administração Pública (FJP/MG),
Especialista em Gestão Estratégica da Segurança Pública (FJP/MG), Especialista
em Segurança Pública (FJP/MG). Homenageado pelo Governo de Minas Gerais, em
2006 e 2008, com o II e o IV “Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de
Minas Gerais”, por inovações na gestão estratégica da segurança pública; membro
em 2007 do Grupo de Trabalho da SENASP/Ministério da Justiça para a elaboração
de uma plataforma nacional de avaliação do desempenho das organizações
policiais brasileiras, e da Secretaria de Estado de Defesa Social/Governo de
Minas Gerais, em 2009, 2010 e 2011 (recondução), sobre avaliação do desempenho
dos órgãos do sistema de defesa social.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn2"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref2"><span style="mso-bookmark: _edn2;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[2]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn2;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn2;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> REIS, Gilberto Protásio
dos. O Instituto Brasileiro de Segurança Pública e o desafio da escolha do
paradigma para alta performance na observação científica da
criminalidade. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Revista do Instituto Brasileiro de Segurança
Pública</span></b>, v. 1, n. 1, p. 24-54, 2018. Disponível em: <
http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP >. Acesso em: 23 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn3"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref3"><span style="mso-bookmark: _edn3;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[3]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn3;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn3;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> BERTALANFFY, Ludwig
von. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">General systems theory: foundations, desevelopment, aplications</span></b>.
New York: George Braziller, 1968.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn4"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref4"><span style="mso-bookmark: _edn4;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[4]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn4;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn4;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> SILVA JÚNIOR, Azor Lopes
da. Prática policial: um caminho para a modernidade legal. Revista Jus
Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 38, 1 jan. 2000. Disponível em:
< <a href="https://jus.com.br/artigos/1596"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; padding: 0cm; text-decoration: none;">https://jus.com.br/artigos/1596</span></a> >.
Acesso em: 25 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn5"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref5"><span style="mso-bookmark: _edn5;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[5]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn5;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn5;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> MARCINEIRO, N. ; TASCA, J.
E. ; ROSA, I. O. ; ENSSLIN, L. ; FORCELLINI, F. A. . Plano de Comando da
Polícia Militar de Santa Catarina: a construção de um modelo de gestão por meio
da MCDA-C. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Revista Brasileira de Segurança Pública</span></b>,
v. 9, p. 184-210, 2015.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn6"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref6"><span style="mso-bookmark: _edn6;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[6]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn6;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn6;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> REIS, R. R.
; MARCINEIRO, N. . Análise da Contribuição da avaliação de desempenho
da PMSC na redução dos indicadores de letalidade violenta na cidade de Camboriú
em 2013. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Ordem Pública</span></b>, v. 7, p. 79-99, 2014.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn7"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref7"><span style="mso-bookmark: _edn7;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[7]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn7;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn7;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> REIS, Gilberto Protásio
dos. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Políticas de Estado na segurança pública</span></b>: metodologias
para gestão de longo prazo no Brasil. São Paulo: Sicurezza, 2014.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn8"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref8"><span style="mso-bookmark: _edn8;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[8]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn8;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn8;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> Ele afirma que “[…] a luta
contra a criminalidade deve ser reconhecida como uma das tarefas mais
importantes da sociedade e […] essa luta exige meios de ação diversos […] não
apenas proteger a sociedade contra os criminosos, mas também proteger os
membros da sociedade contra o risco de tornarem-se criminosos.” In: FRAGOSO,
Heleno. Prefácio. In: ANCEL, Marc. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">A nova defesa social</span></b>.
Rio de Janeiro: Forense, p. vii-viii, 1979.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn9"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref9"><span style="mso-bookmark: _edn9;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[9]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn9;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn9;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">LISTGARTEN</span></i>, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">S. C.</span></i> ; <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Protásio</span></i>,<i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Gilberto</span></i>. . <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Governança</span></i>, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Accountability</span></i> e <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Políticas Públicas</span></i> de <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Longo Prazo</span></i>. <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Tecnologia</span></i> & <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Defesa</span></i>, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">São Paulo</span></i>, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">p</span></i>. <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">18</span></i> – <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">25</span></i>, <i><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">01 dez</span></i>. 2010.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn10"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref10"><span style="mso-bookmark: _edn10;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[10]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn10;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn10;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> SANTOS, Edson dos. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Criação e compartilhamento de conhecimentos no sistema de Defesa
Social mineiro</span></b>. Belo Horizonte: Faculdade de Engenharia de Minas
Gerais, 2011 (Monografia de Conclusão de Curso em Engenharia de Produção).
MARQUES, Marieta Apgaua. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Governança social, <i>accountability </i>e
políticas públicas em Minas Gerais</span></b>: percepção sobre indicadores de
gestão de longo prazo no Conselho de Defesa Social. Belo Horizonte: Escola de
Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, 2011.
(Monografia de Conclusão do Bacharelado em Ciências Militares com ênfase em
Defesa Social).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn11"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref11"><span style="mso-bookmark: _edn11;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[11]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn11;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn11;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> REIS, Gilberto Protásio
dos. Gestão da Segurança Pública no Brasil: vetores de análise e dimensões de
gestão de projetos interorganizacionais de longo prazo. <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Revista Segurança, Justiça e Cidadania</span></b>, Brasília, v. 3,
n. 5, p. 151-176, 2011. Disponível em: <
http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/revista_seguranca/revista-seguranca-justica-e-cidadania_numero-5.pdf
>. Acesso em: 24 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<a href="https://www.blogger.com/null" name="_edn12"></a><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/saiu-a-lei-do-sistema-unico-de-seguranca-publica-como-afinal-monitorar-a-sinergia-entre-os-tres-niveis-federativos/#_ednref12"><span style="mso-bookmark: _edn12;"><span style="border: none 1.0pt; color: #1e73be; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; padding: 0cm; text-decoration: none;">[12]</span></span><span style="mso-bookmark: _edn12;"></span></a><span style="mso-bookmark: _edn12;"></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> REIS, Gilberto Protásio dos
[et al]. Gestão da defesa social em Minas Gerais: contar crimes é suficiente? <b><span style="border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;">Revista Brasileira de Segurança Pública</span></b>. São Paulo, v.
7, n. 2, 162-181, ago-set 2013. Disponível em: <
http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/viewFile/333/153
>. Acesso em 24 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div style="mso-element: footnote-list;">
<!--[if !supportFootnotes]--><br clear="all" />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<!--[endif]-->
<br />
<div id="ftn1" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref1" name="_ftn1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "calibri" , "sans-serif"; font-size: 10.0pt;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
BRASIL. Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho 2018. <span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos
responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da
Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a
Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de
fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga
dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012</span> Disponível
em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm"><span style="color: windowtext;">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm</span></a>.
Acesso em: 05 Ago. 2019.<o:p></o:p></div>
</div>
<div id="ftn2" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref2" name="_ftn2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "calibri" , "sans-serif"; font-size: 10.0pt;">[2]</span></span><!--[endif]--></span></span></a> BRASIL.
Lei Federal nº 13.502, de 1º de novembro de 2017. <s><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência
da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de
2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº
768, de 2 de fevereiro de 2017.</span></s>Disponível em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13502.htm"><span style="color: windowtext;">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13502.htm</span></a>.
Acesso em: 05 de Ago. 2017.<o:p></o:p></div>
</div>
<div id="ftn3" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref3" name="_ftn3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "calibri" , "sans-serif"; font-size: 10.0pt;">[3]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
BRASIL. Lei Federal nº 13.690 de 10 de julho 2018 <span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que
dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos
Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis n </span><u style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; widows: 2; word-spacing: 0px;">º</u><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;">11.134, de 15 de
julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei
nº 11.483, de 31 de maio de 2007</span>. Disponível em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13690.htm"><span style="color: windowtext;">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13690.htm</span></a>.
Acesso em: 05 Ago. 2019.<o:p></o:p></div>
</div>
<div id="ftn4" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref4" name="_ftn4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "calibri" , "sans-serif"; font-size: 10.0pt;">[4]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
BRASIL. Lei Federal nº 13.844 de 18 de junho de 2019. <span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência
da República e dos Ministérios; altera as Leis n</span><u style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; widows: 2; word-spacing: 0px;"><sup>os</sup></u><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;"> 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de
junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000,
9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de
junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de
2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de
10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis n</span><u style="-webkit-text-stroke-width: 0px; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; widows: 2; word-spacing: 0px;"><sup>os</sup></u><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; float: none; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; widows: 2; word-spacing: 0px;"> 10.233, de 5
de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de
novembro de 2017.</span> Disponível em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13844.htm#art85"><span style="color: windowtext;">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13844.htm#art85</span></a>.
Acesso em: 05 Ago. 2019.<o:p></o:p></div>
</div>
<div id="ftn5" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Cursos/FANEC/Textos/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref5" name="_ftn5" style="mso-footnote-id: ftn5;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "calibri" , "sans-serif"; font-size: 10.0pt;">[5]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
Disponível em<a href="http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/21/atlas-da-violencia-dos-municipios-brasileiros-2019"><span style="color: windowtext;">http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/21/atlas-da-violencia-dos-municipios-brasileiros-2019</span></a>.
Acesso em: 05 de Ago. 2019.<o:p></o:p></div>
</div>
</div>
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-79698390142691254252019-07-30T04:29:00.000-03:002019-07-30T06:04:04.821-03:00Formação policial-militar no Brasil<br />
Saudações internautas!<br />
<br />
Retomando uma temática sempre recorrente na segurança pública brasileira, compartilho aqui um trecho do capítulo 2 do livro <i>Formação policial-militar o século XXI: diagnósticos e perspectivas.</i><br />
<i><br /></i>
<br />
<div style="text-align: center;">
<i><b style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">Pensando para além do currículo oficial</span></b></i></div>
<br />
<br />
<div style="text-align: center;">
Formatura matinal - Policial apresenta a tropa ao Comandante do CFAPM<a href="file:///D:/Doc%20para%20os%20livros/Livro%20-%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica/Livro%20-%20vers%C3%A3o%20final/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftn1" name="_ftnref1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">[1]</span></span></span></a><br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<o:p></o:p></div>
<div>
<!--[if !supportFootnotes]--><div style="text-align: center;">
<div id="ftn1">
<div class="MsoFootnoteText">
<br /></div>
</div>
</div>
<div class="separator" style="clear: both;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGa_bY3OwnUdpSjP6-KXipIJ4li1s3S9KNuxzM2i4FAqiYAgYt3mi-cs4STRyq6DsB_oiU3RfV0WWY0JpwI7VNfTjMB7U0SxqFnfzhYr1aIYbFL5dffCqLX_o3gYvVufX3ubnfB78PYwM/s1600/Ilustra%25C3%25A7%25C3%25A3o+7+-+Formatura+Matinal+%25E2%2580%2593+Policial+apresenta+a+Tropa+ao+Comandante+do+CFAPM+p.61.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="429" data-original-width="644" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGa_bY3OwnUdpSjP6-KXipIJ4li1s3S9KNuxzM2i4FAqiYAgYt3mi-cs4STRyq6DsB_oiU3RfV0WWY0JpwI7VNfTjMB7U0SxqFnfzhYr1aIYbFL5dffCqLX_o3gYvVufX3ubnfB78PYwM/s320/Ilustra%25C3%25A7%25C3%25A3o+7+-+Formatura+Matinal+%25E2%2580%2593+Policial+apresenta+a+Tropa+ao+Comandante+do+CFAPM+p.61.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
Fonte: arquivos fotográficos do CFAPM 2007, (SILVA, 2009, p.28)</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Durante o período de formação inicial, por uma falta disciplinar, ou inadequação à doutrina militar, os alunos podem perder o direito à liberdade nos finais de semana, por meio da Licença Cassada (LC). Essa punição disciplinar impede alunos de cursos de formação nas Polícias Militares, no Brasil, de deixarem os Centros de Formação ou as Academias, aos finais de semana, devendo o referido aluno permanecer aquartelado (detido). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O procedimento é adotado por meio de uma nota de punição, escrita, na qual é dado o direito de defesa, ao aluno, podendo esta, ser redigida pelo próprio, por oficial (dativo), ou advogado, fundamentando o porquê da transgressão escolar, buscando evitar que o aluno fique detido no quartel. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Acerca dessa temática, escreveu AMARAL (2008)15, tentando esclarecer que o cidadão militar não deve ser tolhido de sua liberdade em hipótese alguma, a não ser por crime, após sentença transitada e julgada. Segundo o autor, os casos de punição disciplinar devem ser amparados pelo instituto do habeas corpus, tanto quanto, o são, nos casos de crimes cometidos por civis. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Defende o autor que o cidadão militar não poder ser, de forma alguma, diferenciado do não militar, respaldando-se, para tanto, na Carta Magna, no caput do Artigo 5° que, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...] (BRASIL, 1988). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo Amaral (2008), todas as pessoas são iguais perante a lei, contudo, o inciso LXI, da própria Constituição, que diferencia os cidadãos militares, dos demais cidadãos, é discriminatório, devendo, portanto, ser abolido já que não encontra amparo no caput do próprio artigo 5°, pois “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada por autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime, propriamente militar, definidos em lei” (BRASIL, 1988). (Grifei). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É, pois, a partir de distorções ou legislações ambíguas que se cria e recria a imagem ou a cultura de separação ou apartamento entre o cidadão civil e o militar, causando um hiato entre cidadãos que deveriam ser vistos de forma igualitária. Em que pese haver transcorrido quase trinta anos da promulgação da CF/88, o Decreto-Lei Federal nº 88.777/1983, que regulamenta a atuação das Polícias Militares, atrelando-as ao Exército Brasileiro, continua em plena vigência, contudo após a criação da SENASP (1997), a formação e recapacitação dos profissionais de segurança pública passaram a ser norteadas por essa Secretaria, especialmente, com a institucionalização das Bases Curriculares (BRASIL, 2000) e da MCN (BRASIL, 2003), os quais são diferenciados dos demais funcionários públicos pela Emenda Constitucional n° 18. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ora investido da postura de investigador sociólogo/ educador (NUNES, 1978), ora da alma policial-militar, buscou-se produzir a interpretação da cultura institucional na qual adentrei e que forneceu os instrumentos para a construção de uma identidade profissional e social. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É como algo apreendido desde a mais tenra idade, pois, em uma formação celibatária, como é a policial-militar, ou algo que o valha, incorpora-se no indivíduo, não apenas quando ingressa nos cursos de formação, mas por meio de todas as interações sociais na Corporação. É como se estivesse presente na identidade do indivíduo desde a infância, tornando-se sua própria personificação (BERG; LUCKMANN, 1985). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Este capítulo versa, portanto, sobre a formação policial-militar, sobretudo, buscando levar o leitor(a) ao universo no qual está inserido o futuro profissional de segurança pública. Nessa empreitada investigativa e, também, analítico-crítica, o capítulo foi dividido em três partes: a primeira trata da formação policial-militar a partir de uma perspectiva sociológica; a segunda busca desvelar, por meio da técnica observação participante, o que ocorreu no Curso de Formação de Soldados (2007) e quais são os aspectos formais e informais que permeiam e influenciam essa formação, e a terceira e última parte procura analisar se há uma dicotomia e desdobramentos entre policial e militar ou vice versa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: center;">
<b>Formação policial-militar: uma segunda socialização </b></div>
<div style="text-align: center;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: right;">
<i>[...] depois que entrou em minha vida, a polícia nunca mais saiu. Acho que nunca vai sair.</i> (SOARES; BATISTA; PIMENTEL, 2006). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O processo de socialização é a porta de entrada do homem para vida em sociedade, que ocorre, inicialmente, no seio da família, pelas interações socioeducativas não formais e vai ser aprimorado na Escola, perpassando, assim, toda a vida do indivíduo, atuando de forma intensa ou sutil, na maioria das vezes, de forma naturalizada e, também, por meio da profissão que esse indivíduo escolheu, a partir da qual absorve os comportamentos sociais inerentes aos mais variados contextos (LUCKMAN; BERGER, 2003). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não obstante a socialização ocorrer por meio da incorporação das disposições socioculturais de forma impositiva, o indivíduo não o sente como tal, mas o deseja, pois se identifica com a realidade que o cerca, como algo naturalizado. É, portando, nessa perspectiva que a formação policial, militarizada, extremamente ritualizada, é incorporada na personalidade do indivíduo. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pensando para além da doutrina militar, mas, sobretudo visando analisar a temática da urgência e necessidade de uma melhor formação e qualificação profissional dos agentes de segurança pública, especialmente, o policial militar, questionava-me a respeito da razoabilidade desses instrumentos “educativos”, entre eles, a Licença Cassada, na atualidade. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Defende-se neste livro que instrumentos como a LC devem ser banidos dos Centros de Formação e das Academias das Polícias Militares, haja vista, uma das maiores demandas da formação policial deve ser, atualmente, a capacitação do policial para uma atuação cada vez mais próxima da sociedade. Esse princípio da proximidade pode/deve ser fundamentado, por exemplo, por meio da filosofia de Polícia Comunitária. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nos dias atuais essa premissa é largamente utilizada na Europa, Japão, Estados Unidos e, também, em alguns países da América Latina, com destaque para Colômbia, onde “la policia de proximidad” é um instrumento de prevenção e, consequentemente, redução dos índices de violência e criminalidade (BAYLEY, 2002). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No Brasil, paradoxalmente, no início da carreira profissional os policiais militares são apresentados, literalmente, a esses mecanismos de tolhimento de liberdade que farão parte de toda sua atividade profissional. Após o período de formação a LC não mais será aplicada com essa nomenclatura, porém, a partir daí, serão utilizadas as detenções e as prisões, ambas, devidamente, amparadas nos Regulamentos Disciplinares das Polícias Militares (RDPM).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com uma formação, extremamente, marcada pela doutrina do Exército Brasileiro, até os dias atuais, o Decreto-Lei Federal nº 667/1969, que reorganizou as Polícias Militares e, também, os Corpos de Bombeiros Militares, imprimiu/imprime a essas Corporações características muito mais militares do que policiais e, menos ainda, de defesa civil, aos Corpos de Bombeiros. Nesse sentido, sua formação, especialmente, na Polícia Militar, guarda nuances específicas que provocou um hiato entre polícia e sociedade (MUNIZ, 2001). </div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
[....]</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
FONTE:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
SILVA, João Batista da. Pensando para além do currículo oficial. <b>In: Formação policial-militar no século XXI</b>: diagnósticos e perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017, p. 45-96.<br />
<br />
<br />
<br />
<b>Informações sobre como adquirir o livro</b><br />
<br />
Em Natal, o livro está disponível para compra na Cooperativa Cultural, no Campus da UFRN, nas lojas da Caserna, no Alecrim e na <i>Dominus Militaria</i>, em Tirol, ou pela Internet clicando <a href="https://www.estantevirtual.com.br/sebopotiguar/joao-batista-da-silva-formacao-policial-militar-no-seculo-xxi-1160250983?show_suggestion=0" target="_blank">aqui.</a> ou ainda pelo <i>Whats App</i> (84)98702-9560.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<br style="text-align: start;" /></div>
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<!--[endif]-->
<div id="ftn1">
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: left;">
<a href="file:///D:/Doc%20para%20os%20livros/Livro%20-%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica/Livro%20-%20vers%C3%A3o%20final/Novo(a)%20Microsoft%20Word%20Document.docx#_ftnref1" name="_ftn1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></a> Centro
de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoFootnoteText">
<br /></div>
</div>
</div>
</div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-74994549084914008032019-01-14T18:52:00.000-03:002019-01-14T18:54:26.536-03:00HERÓI OU VILÃO? VÍTIMAS OU ALGOZES? QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA BRASILEIROS?Saudações internautas!<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Após um período sem postagens, compartilho aqui o ensaio publicado no número 3 da Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (<a href="http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP" target="_blank">RISBP</a>), que aborda, brevemente, a vitimização policial no Brasil, dada à complexidade da problemática e os limites especiais da revista. Apesar de breve, busca-se levantar alguns fatores relevantes para a temática proposta. Este e outros textos sobre a segurança pública no país podem ser acessados neste <a href="http://ibsp.org.br/ibsp/revista/index.php/RIBSP" target="_blank">link</a>. </div>
<br />
Boa leitura!<br />
<br />
HERÓI OU VILÃO? VÍTIMAS OU ALGOZES? QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA BRASILEIROS?<b style="text-align: center;"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></b><br />
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">João Batista da Silva<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn1" name="_ftnref1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><b><span style="font-size: 12pt;">[1]</span></b></span><!--[endif]--></span></a><o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;"> </span><img src="http://ibsp.org.br/wp-content/uploads/2018/05/heroi-ou-vil%C3%A3o.jpg" /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Parafraseando um colega de trabalho<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn1" name="_ftnref1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
trago para discussão uma temática deveras atual - a violência banalizada no
cotidiano brasileiro – que, segundo Minayo (2003)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn2" name="_ftnref2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[2]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>,
entre outras causas este fenômeno pode estar relacionado à violência estrutural,
que se instaura por meio de estruturas organizadas e institucionalizadas por
meio de sistemas econômicos, culturais, políticos e também da família, que oprime
e subjuga indivíduos, grupos, classes e até nações; à violência de resistência,
instituída por oposição de grupos, classes, nações e, até mesmo de indivíduos, que
são subjugados e oprimidos pela violência estrutural, a partir de mecanismos de
dominação; e, por fim, à violência da delinquência, que se caracteriza por
ações criminalizadas, praticadas por indivíduos ou grupos de forma organizada
ou não.<span style="color: red;"> </span><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Não importa a região do país, notoriamente os
índices da criminalidade violenta, tiveram uma ascendência exponencial na
última década (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016). Paradoxalmente, nesse contexto, alguns
teóricos chegam a defender que muitas da mortes violentas praticadas no Brasil,
tem como principal causador um <i style="mso-bidi-font-style: normal;">profissional
de segurança pública</i><a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn3" name="_ftnref3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[3]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>,
particularmente, o policial militar. (BUENO, LIMA, 2018)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn4" name="_ftnref4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[4]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Na outra extremidade dessa discussão, há dados, também,
bastante elevados acerca da vitimização policial no país, em sua maioria
policiais militares (IBGE, 2016), tragédia essa que ocorre em horário de
serviço, quando esse agente atua como legítimo representante do Estado, mas
principalmente durante a sua “folga”. Neste último caso, em geral, o policial
está operando como segurança particular (BRAGA; SILVA)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn5" name="_ftnref5" style="mso-footnote-id: ftn5;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[5]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>,
geralmente, com o intuito de aumentar sua renda familiar. Uma realidade
praticamente igual em todos os estados brasileiros, que no Rio de Janeiro, São
Paulo e no Nordeste, especialmente, no Rio Grande do Norte, tem se tornado uma
das principais causas de morte de policiais<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn6" name="_ftnref6" style="mso-footnote-id: ftn6;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[6]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Para além de uma análise meramente quantitativa,
este fato social (DURKHEIM, 2001) carece ser minimamente aprofundado no campo
científico, visto que envolve problemáticas de áreas diversas do conhecimento,
em particular, a segurança pública, nem sempre conhecida por parte de muitos
cientistas sociais, os quais, ainda se auto intitulam<i style="mso-bidi-font-style: normal;"> especialistas em segurança pública</i>. Estes, por seu turno, muitas
vezes se arvoram em suas teorias, fazendo elaborações sem a devida
fundamentação metodológica, tampouco científica. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Nessa perspectiva, apresento três hipóteses que julgo
pertinentes constarem em uma teorização acerca da violência no Brasil. Incialmente,
considero ser metodológica e cientificamente incoerente concluir que apenas um
dos atores dessa problemática – os policiais e/ou suas instituições -, sejam
julgados incompetentes para controlar os altos índices de homicídios no país, pois
pela existência de diversas instâncias e atores sociais envolvidos, direta e
indiretamente, no problema, como poderia o <i style="mso-bidi-font-style: normal;">profissional
</i>e/ou suas instituições serem os únicos ou principais responsabilizados pelo
caos da segurança pública no país?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Segundo, estando este <i style="mso-bidi-font-style: normal;">profissional</i> inserido em uma conjuntural social que já apresenta um
“certo” estado de anomia social (DURKHEIM, 2001), não estaria ele envolvido em
uma teia social (SOUZA, 2003)<span style="color: #ed7d31; mso-themecolor: accent2;">
</span>na qual não o impediria de perceber que o enfrentamento conflituoso na
busca pela resolução de um problema complexo, não o resolveria, pois geralmente,
em um confronto armado não há vencedor. Os dados das últimas décadas demonstram
que quanto mais confrontos mais violência é gerada (IPEA, 2016).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Na terceira hipótese este agente de segurança, ao contrário
de ser considerado um dos causadores dessa violência, não deveria ser visto
como mais uma vítima desse estado de coisas no qual se transformou a
criminalidade violenta no país, principalmente, pela ausência e/ou adoção de
políticas equivocadas (ROLIM, 2009) para segurança pública brasileira? <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Para além da abordagem quantitativa e, considerando
os limites espaciais deste ensaio, que análise qualitativa pode ser inferida dos
dados apresentados, que esmiuçaria ou traria outra perspectiva acerca das altas
taxas de letalidade quando envolvem confrontos entre infratores e policiais? O
que se evidencia é que graves problemas sociais assolam o país, desde altas taxas
de desemprego<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn7" name="_ftnref7" style="mso-footnote-id: ftn7;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[7]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>, exclusão
social e sobretudo ineficiência do sistema educacional brasileiro em
proporcionar a escolarização mínima a crianças, adolescentes e adultos (IDEB,
2015)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn8" name="_ftnref8" style="mso-footnote-id: ftn8;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[8]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>,
deixando-os vulneráveis, socialmente, contribuindo com outros fatores,
impulsionando as taxas de homicídio no Brasil e, também, em decorrência de as
forças policiais e/ou seus governos adotarem historicamente ações de carácter
emergencial e nunca pela prevenção.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Na primeira hipótese, defende-se ser, teórica e
cientificamente aceitável conceber a criminalidade no Brasil, como um problema
complexo, inserido em uma problemática plural, que nunca recebeu a devida atenção
do Estado brasileiro, sobretudo da esfera federal a quem cabe legislar, porém
não arcando com a responsabilidade do enfretamento direto da criminalidade,
esta, a cargo das polícias estaduais. (Mesmo com a criação do Ministério
Extraordinário da Segurança Pública, se a legislação não redistribuir
responsabilidades e recursos, a medida será apenas retórica). <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">É forçoso considerar, também, que, outrora, o crime
violento não tinha números tão elevados. Tomando-se como parâmetro os anos 1980,
quando se passou a registrar o número de homicídios de forma mais sistematizada
no país (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn9" name="_ftnref9" style="mso-footnote-id: ftn9;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[9]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>.
Nesse sentido, a falta de um diagnóstico realizado adequadamente para adoção de
políticas públicas sempre foi um obstáculo, pois no Brasil, os dados acerca de
mortes violentas nunca foram consenso entre instituições de segurança e de
saúde pública. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Esta hipótese, amparada na caraterização das pessoas
que mais matam e das que mais morrem no Brasil, aliado à falta de investimento
em segurança pública, especialmente em modelos preventivos, sobretudo em
políticas de inserção social, principalmente para aqueles que aparecem nas
estatísticas criminais como algozes e vítimas (IPEA, 2017)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn10" name="_ftnref10" style="mso-footnote-id: ftn10;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[10]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>,
delineiam o panorama de um problema complexo e multifatorial, que passou a <i style="mso-bidi-font-style: normal;">ser sentido</i> pela sociedade brasileira. A
chance de uma pessoa com escolarização de terceiro grau ser assassinada é
quinze vezes menor do que outra que tem apenas concluído o Ensino Fundamental
(IBGE, 2016, p 21). <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Por outro lado, além de um Estado voltado para uma
política, eminentemente, emergencial e reativa, não houve políticas e/ou
programas de reinserção social para as pessoas que praticaram algum delito que,
ao contrário de serem ressocializadas, foram introduzidas em um sistema
penitenciário falido, que só aumentou a quantidade de encarcerados<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn11" name="_ftnref11" style="mso-footnote-id: ftn11;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[11]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>.
Um celeiro ideal para proliferação de facções criminosas (BIONDI, 2010), que subjugam
esses indivíduos, tornando-os reféns, seja dentro ou fora da prisão.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Na segunda hipótese, defende Silva Júnior (2018)<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftn12" name="_ftnref12" style="mso-footnote-id: ftn12;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">[12]</span></span><!--[endif]--></span></span></a>
que um fenômeno social, como a segurança pública, não pode ser pesquisado e
analisado sem a devida utilização metodológica que a ciência requer
(especialmente as ciências sociais, para as quais a quantificação não suficiente
para explicar), pois sem esses parâmetros, corre-se o risco de tomar a retórica
por teoria. A não submissão a padrões de verificação confiáveis, não passarão
de retórica ideológica, travestida de pesquisa científica, passível de ser
contestada.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Nesse sentido, inseridos que estão os profissionais
de segurança pública brasileiros, em um contexto bem mais amplo, não podem ser
tachados, isoladamente, de responsáveis pela segunda causa de morte violenta no
país, mesmo que em certa medida, a partir das intervenções policiais possam ter
contribuído para tais fatos. O recorte quantitativo precisa ser entendido como
um dos elementos que vão subsidiar a análise qualitativa de tais fenômenos
(MINAYO, 2013); (SAMPIERI, 2006) e não como mero recurso ilustrativo a serviço
de uma retórica disfarçada de pesquisa científica.<span style="color: red;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Se a polícia brasileira é a que mais mata, contudo, é
a que mais morre, e nesse sentido, uma conduta aceitável ao método científico é
à investigação, acerca de quais são as causas e/ou fatores que condicionam
esses fatos, necessariamente passa pela adoção de métodos e técnicas adequadas
à pesquisa social, sobretudo a partir da triangulação dessas abordagens,
evitando, uma análise quantitativa superficial, sem profundidade e, portanto,
sem legitimidade e confiabilidade, dada à multifatorialidade do objeto
estudado.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Por fim, a terceira hipótese, parece ser a
complementação das duas primeiras. Ora, se houve um salto exponencial de
homicídios no Brasil, quando nos anos 1980 os homicídios no país não chegaram a
14 mil óbitos naquele ano, atualmente este quantitativo chega ao inacreditável
número de quase 63 mil assassinatos, em 2016, portanto, é razoável conceber que
a segurança pública não avançou em produção de conhecimento, tampouco na buscar
alternativas eficientes para controle do crime violento, contudo, continua operando
com os mesmos parcos recursos e muitas das vezes atuando da mesma forma que
atuava,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>há mais de três décadas, ou seja,
de forma improvisada e emergencial (ROLIM, 2001). <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 2.0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">Assim, entendendo o Brasil um país continental, com
a diversidade cultural e fronteiras quilométricas, desigualdades sociais
históricas; investimentos na segurança pública parcos e em algumas unidades
federativas, quase inexistentes; política de segurança pública alicerçada
apenas no aparelho policial e de forma reativa; baixos salários e pouca ou quase
nenhuma <i style="mso-bidi-font-style: normal;">profissionalização</i> dos
operadores de segurança pública; política penitenciária de encarceramento
indiscriminado, sobretudo para os excluídos socialmente, que são depositados em
prisões superlotadas, locais propícios para se tornarem reféns de facções
criminosas; nenhuma ou insuficiente priorização da educação, cultura, esporte e
lazer como mecanismo de prevenção primária, principalmente do crime violento
que é praticado e sofrido por uma população historicamente excluída, entre
tantos outros elementos que constituem a problemática da criminalidade no
Brasil, é mais confortável para alguns <i style="mso-bidi-font-style: normal;">especialista
em segurança pública</i> responsabilizar apenas o operador de segurança pública
e/ou suas instituições como os principais causadores do problema apresentado,
do que enveredar pela difícil, laboriosa e demorada busca pelas reais e
aceitáveis causas <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>da violência no país, algo
que está em vias de sua naturalização, de tão banalizada que é pela sociedade
leiga e vitimizada, pelos aparelhos midiáticos que lucram com a
espetacularização da violência e, pasmem, por muitos que se intitulam <i style="mso-bidi-font-style: normal;">especialistas em segurança pública</i>, sem
sequer haver presenciado um dia trabalho policial ou vivenciado a realidade
dessa atividade profissional, limitando-se apenas a fazer análises superficiais
de dados secundários que lhes chegam pelos <i style="mso-bidi-font-style: normal;">mass
media</i>.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">REFERÊNCIAS<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">BIONDI, Karina.
Junto e misturado: <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">uma etnografia do PCC</b>.
São Paulo: Terceiro Nome, 2010.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">DURKHEIM Émilie.
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;">As regras do método sociológico</b>. São
Paulo: Martin Claret, 2001.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">O desafio do conhecimento</span></b><span style="color: black; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">: pesquisa qualitativa em
saúde. 13ª edição. São Paulo: Hucitec, 2013.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">ROLIM, Marcos. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">A síndrome da rainha vermelha</b>:
policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro. Zahar, 2009.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">SAMPIERI, Roberto Hernández; FERNÁNDEZ-COLLADO,
Carlos; LUCIO, Pilar Baptista. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Metodología
de la investigación</b>. Cuarta edición. Mexico: McGraw-Hill/Interamericana
S/A, 2006.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-left: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 12.0pt;">SOUZA, Jessé. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">A construção da subcidadania</b>: para uma
sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG; Rio de
Janeiro: IUPERJ, 2003.<o:p></o:p></span></div>
<div style="mso-element: footnote-list;">
<!--[if !supportFootnotes]--><br clear="all" />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<!--[endif]-->
<br />
<div id="ftn1" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref1" name="_ftn1" style="mso-footnote-id: ftn1;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> <span style="background: white;">SANTOS,
Mário Anderson de Araújo. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Héroe o
villano</b>:un análisis sobre la práctica de crimenes por policías militares en
la región metropolitana de Natal/RN/Brasil. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Início: 2017. Dissertação</b> (Mestrado en la Seguridad Publica) -
Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina.</span><o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn2" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref2" name="_ftn2" style="mso-footnote-id: ftn2;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[2]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">.</span></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: <</span><a href="http://wwww.cielosp.org.php/?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500002"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">http://wwww.cielosp.org.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500002</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">>. Acesso em: 17<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>maio. 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn3" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref3" name="_ftn3" style="mso-footnote-id: ftn3;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[3]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> <span style="background: white;">SILVA,
João Batista da. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">A violência policial
militar e o contexto da formação profissional</b>: um estudo sobre a relação
entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.
2009. 128 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e
Representações) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
Disponível em: </span></span><a href="https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13568"><span style="background: white; font-family: "times new roman" , "serif";">https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13568</span></a><span style="background: white; font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso:11 maio
2018.</span><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn4" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref4" name="_ftn4" style="mso-footnote-id: ftn4;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[4]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: </span><a href="https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/policia-que-mata-policia-que-morre.ghtml"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/policia-que-mata-policia-que-morre.ghtml</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em: 11 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn5" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref5" name="_ftn5" style="mso-footnote-id: ftn5;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[5]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Quem são e por que realizam este
serviço, na região metropolitana de Natal, estão presentes em: BRAGA, Júlio
Cesar Martins; SILVA, João Batista da. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Atuação
dos policiais militares do RN em atividades paralelas – “o bico”</b>: diálogo
entre política, perfil sócio educacional, legislação e educação financeira.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação – Curso de Formação de Oficiais)
Academia Cel Milton Freire de Andrade. Natal: PMRN, 2012.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn6" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 7.1pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref6" name="_ftn6" style="mso-footnote-id: ftn6;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[6]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: </span><a href="http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/naomero-de-homica-dios-cai-13-mas-viola-ncia-contra-policiais-aumenta/412459"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/naomero-de-homica-dios-cai-13-mas-viola-ncia-contra-policiais-aumenta/412459</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em: ao maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn7" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="tab-stops: 2.0cm;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref7" name="_ftn7" style="mso-footnote-id: ftn7;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[7]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: </span><a href="https://br.advfn.com/indicadores/pnad"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">https://br.advfn.com/indicadores/pnad</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em 12 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn8" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="margin-left: 21.3pt; tab-stops: 2.0cm; text-indent: -7.1pt;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref8" name="_ftn8" style="mso-footnote-id: ftn8;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[8]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Na avaliação de 2005 a 2015 o
Ensino Fundamental não passa de 5.5 e na Educação Básica no país, em escala de
1 a 10, não consegue chegar a 4. Disponível em: </span><a href="http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=114513"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultadoBrasil.seam?cid=114513</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em 18 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn9" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref9" name="_ftn9" style="mso-footnote-id: ftn9;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[9]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: </span><a href="https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em: </span><a href="https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> . Acesso em 14 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn10" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="tab-stops: 2.0cm;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref10" name="_ftn10" style="mso-footnote-id: ftn10;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[10]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">Disponível em: </span><a href="http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em: 13 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn11" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="tab-stops: 2.0cm;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref11" name="_ftn11" style="mso-footnote-id: ftn11;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[11]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[11]</span></span><!--[endif]--></span></span></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Essa população subiu de pouco
mail de 90 mil em 1990 para mais de 700 mil pessoais encarceradas em 2016. Disponível
em: </span><a href="http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em 18 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div id="ftn12" style="mso-element: footnote;">
<div class="MsoFootnoteText" style="tab-stops: 2.0cm;">
<a href="file:///D:/Artigos%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o%20em%20Revista,%20Livros%20e%20Eventos/Seman%C3%A1rio%20IBSP/O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20para%20onde%20vai%20a%20justi%C3%A7a%20e%20para%20onde%20foi%20a%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.docx#_ftnref12" name="_ftn12" style="mso-footnote-id: ftn12;" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"><span style="mso-special-character: footnote;"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 10.0pt;">[12]</span></span><!--[endif]--></span></span></span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";"> Disponível em: </span><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/bandido-bom-e-bandido-morto-com-a-palavra-os-especialistas-em-seguranca-publica/"><span style="color: windowtext; font-family: "times new roman" , "serif";">http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/bandido-bom-e-bandido-morto-com-a-palavra-os-especialistas-em-seguranca-publica/</span></a><span style="font-family: "times new roman" , "serif";">. Acesso em: 10 maio 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
</div>
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-68645678839287383302018-08-03T17:30:00.002-03:002018-08-03T17:32:58.943-03:00Saudações internautas!<br />
<div>
<br /></div>
<div>
Abaixo transcrevo literalmente o artigo de SILVA JÚNIOR (2018), disponível na página do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), que analisa a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que pode ser acessado neste <a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/" target="_blank">link.</a></div>
<div>
<br /></div>
<div>
<br />
<header class="entry-header" style="word-wrap: break-word;"><h1 class="entry-title" itemprop="headline" style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: 40px; font-style: inherit; font-weight: 300; line-height: 1.2em; margin: 0px; padding: 0px;">
<img alt="Resultado de imagem para ministerio da segurança publica" src="data:image/jpeg;base64,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" />Lei do SUSP nada inova, mas veta “Polícia Penitenciária”</h1>
<div class="entry-meta" style="border: 0px; color: #888888; font-size: 14.45px; line-height: 1.5; margin: 0.5em 0px 0px; padding: 0px;">
<span class="posted-on" style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;"><a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/" rel="bookmark" style="border: 0px; color: #666666; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;" title="15:51">13 de junho de 2018</a></span> <span class="byline" style="border: 0px; display: inline; margin: 0px; padding: 0px;"><span class="author vcard" itemprop="author" itemscope="itemscope" itemtype="https://schema.org/Person" style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">por <a class="url fn n" href="http://ibsp.org.br/author/azorlopes/" itemprop="url" rel="author" style="border: 0px; color: #666666; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;" title="Ver todos os posts de redação"><span class="author-name" itemprop="name" style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">redação</span></a></span></span></div>
</header><br />
<div class="entry-content" itemprop="text" style="border: 0px; margin: 2em 0px 0px; padding: 0px;">
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
<em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">Da Redação</em><a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_edn1" name="_ednref1" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">[1]</a></div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
O Diário Oficial da União do dia 12 de junho de 2018 publica a Lei nº13.675 (“Lei do SUSP” – Sistema Único de Segurança Pública), com o propósito de regulamentar o disposto no § 7º do art. 144 da Constituição Federal (“<em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.</em>”), mas que na verdade já se revela tanto uma norma vazia sob o ponto de vista pragmático, quanto retórica no escopo programático.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
A norma atribui à União o estabelecimento da “Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”, reservando aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios espaço para estabelecerem suas respectivas políticas, o que não agrega nada de novo no arranjo federativo, bem porque as atribuições dos órgãos de segurança pública já é bem definida pela própria norma constitucional (Art. 144) e se amolda perfeitamente ao pétreo princípio da autonomia dos entes federados (Art. 18), que transborda aos Estados a competência legislativa para regulamentação de suas corporações policiais (polícia civil e polícia militar) e aos municípios em relação a suas guardas.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Dissemos que a norma tem caráter meramente programático porque as atividades de segurança pública são intrincadas por normas de competência privativa da União por força constitucional (Art. 22), como é o caso do direito penal, processual penal e penitenciário entre outras<a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_edn2" name="_ednref2" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">[2]</a>, fazendo com que a ideia (ou sonho) de integração entre os órgãos não passe de mera retórica ou hipocrisia histórica, que sucumbe diante de um quadro real de absoluta dissociação e corporativismos.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Tanto é fato que leis como essa, são terrenos férteis àqueles atores institucionais e grupos de pressão corporativos que, ao longo do processo legislativo, agem ao estilo “cavalo de Tróia”, tentando fazer inserir na norma em construção seus – por vezes legítimos – antigos interesses corporativos.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Aqui é o caso; mimetizados entre dispositivos normativos vazios do projeto (ou programáticos, se o leitor preferir), seguiram ao Poder Executivo e foram vetados pelo Presidente da República: (1) um parágrafo de seu artigo 9º <em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">(“Considera-se de natureza policial a atividade exercida pelos agentes penitenciários</em>” e (2) todo o teor do proposto artigo 44 (“<em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">É considerado de natureza policial e de bombeiro militar o tempo de serviço prestado pelos profissionais referidos no caput e nos parágrafos do art. 144 da Constituição Federal, pelos integrantes dos quadros efetivos da perícia oficial de natureza criminal e pelos agentes penitenciários, em todas as suas atividades, inclusive em exercício no Ministério Extraordinário da Segurança Pública e em cargos em comissão ou funções de confiança em órgãos integrantes do Susp, vinculados à atividade-fim descrita no art. 144 da Constituição Federal.</em>”.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Em verdade, o interesse dos agentes penitenciários em se transformarem em “carreira policial” não é recente; já em 1989 a Constituição do Estado do Rio de Janeiro tentava essa inclusão ao dispor “<em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">A segurança pública, que inclui a vigilância intramuros nos estabelecimentos penais, … é exercida … pelos seguintes órgãos estaduais: <span style="border: 0px; font-weight: 700; margin: 0px; padding: 0px;">II – Polícia Penitenciária</span>;</em>” (Art. 183); veio em maio de 1992 a decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 236, no sentido de que a atividade de vigilância intramuros nos estabelecimentos penais não possui natureza policial.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Mais tarde, no ano de 2004 nova tentativa surgiria pela via de Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC 308/2004 e outras mais recentes apensadas à ela); também na 1ª (e única) Conferência Nacional de Segurança Pública (2009), o tema foi habilmente articulado, resultando em diretriz sufragada com mais de 1.000 votos<a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_edn3" name="_ednref3" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">[3]</a>.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Agora, o veto oposto pelo Presidente da República toma essa antiga decisão do STF (ADI 236) como paradigma e ainda agrega à sua justificativa: “<em style="border: 0px; margin: 0px; padding: 0px;">Além disso, os serviços penais de atenção à pessoa privada de liberdade exigem políticas e instrumentos que não se confundem com a segurança estrita</em>”.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
Aqui destacamos nossa opinião de que a norma não trará nenhuma alteração no sistema que pretende implantar, isto porque se perde em definir “Princípios” (Art. 4º), “Diretrizes” (Art. 5º), “Objetivos” (Art. 6º), “Conselhos e Conselheiros, Metas, Controle & Transparência e Educação” (Arts. 19-21; 25, 33, 35; 38); quando muito, quem espera algo mais concreto e tangível, somente vai encontra-lo nas disposições finais da lei, quando ela estabelece que os entes federados integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) que deixarem de fornecer ou atualizar seus dados no sistema não poderão receber recursos do Funpen e do Pronasci…</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
<a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_ednref1" name="_edn1" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;"></a><span style="border: 0px; font-weight: 700; margin: 0px; padding: 0px;">Notas</span></div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
[1] por Azor Lopes da Silva Júnior, Doutor em Sociologia (Unesp), Mestre (Universidade de Franca) e Especialista (Unesp) em Direito. Coronel da Reserva da PMESP, Advogado, Professor Universitário (UNIRP) e Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (ibsp.org.br). Currículo Lattes: <a href="http://lattes.cnpq.br/6088271460892546" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">http://lattes.cnpq.br/6088271460892546</a>. <a href="https://orcid.org/0000-0002-6340-6636" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">https://orcid.org/0000-0002-6340-6636</a>.</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
<a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_ednref2" name="_edn2" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">[2]</a> Constituição Federal. Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; XI – trânsito e transporte; XXI – normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; XXII – competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; XXVIII – defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;</div>
<div style="border: 0px; margin-bottom: 1.5em; padding: 0px;">
<a href="http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/#_ednref3" name="_edn3" style="border: 0px; color: #1e73be; margin: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; transition: color 0.1s ease-in-out, background-color 0.1s ease-in-out;">[3]</a> 6.6 A – Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS).</div>
<div class="ts-fab-wrapper" id="ts-fab-below" style="border: 0px; clear: both; margin: 2em 0px 0px; padding: 0px;">
<span class="screen-reader-text" style="background-color: white; border: 0px; clip: rect(0px , 0px , 0px , 0px); color: #3a3a3a; font-family: , , "blinkmacsystemfont" , "segoe ui" , "helvetica" , "arial" , sans-serif , "apple color emoji" , "segoe ui emoji" , "segoe ui symbol"; font-size: 17px; height: 1px; left: -9999px; margin: 0px; overflow: hidden; padding: 0px; position: absolute; width: 1px;">The following two tabs change content below.</span><br />
<div>
REFERÊNCIA</div>
<div>
<br /></div>
<div>
SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. <b>Lei do SUSP nada inova, mas veta "Polícia Penitenciária. </b>IBSP. Disponível em: http://ibsp.org.br/sistema-penitenciario/lei-do-susp-nada-inova-mas-veta-policia-penitenciaria/. Acesso em: 03 Ago. 2018.</div>
<ul class="ts-fab-list" style="background-color: white; border: 0px; color: #3a3a3a; font-family: -apple-system, system-ui, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Helvetica, Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol"; font-size: 17px; list-style-image: initial; list-style-position: initial; margin: 0px !important; overflow: hidden; padding: 0px !important;">
<li class="ts-fab-bio-link active" style="background: 0px 0px !important; border: 0px; clear: none; display: block; float: left; list-style: none !important; margin: 0px 5px 0px 0px !important; padding: 0px !important;"></li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-65924527629762945812018-07-14T00:14:00.001-03:002018-07-14T00:23:14.633-03:00Policial militar? Ou militar policial? De que profissional você precisa?<br />
<div style="text-align: justify;">
Com uma formação, extremamente, marcada pela doutrina do Exército Brasileiro, até os dias atuais, o Decreto-Lei Federal nº 667/1969, que reorganizou as Polícias Militares e, também, os Corpos de Bombeiros Militares, imprimiu/imprime a essas Corporações características muito mais militares do que policiais (SILVA, 2017, p 45).</div>
<div>
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_PwgjQRR2UK2DsGV5e7KBwhCIRvucEH333BlnrGx3g-ZMAHzLGF-sXSUr0wEzK7gob1A_-1vBIfCSu2EoYaei6zVlIUwWiksFz9lYrUxYm98c2PwGfyZt-W5gDFvE6dXUPgP2EfRoI9M/s1600/Ilustra%25C3%25A7%25C3%25A3o+3+-+Recrutas+durante+treinamento+do+corpo+de+guarda+do+curso+de+forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+da+PMERJ+p.+31.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="226" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_PwgjQRR2UK2DsGV5e7KBwhCIRvucEH333BlnrGx3g-ZMAHzLGF-sXSUr0wEzK7gob1A_-1vBIfCSu2EoYaei6zVlIUwWiksFz9lYrUxYm98c2PwGfyZt-W5gDFvE6dXUPgP2EfRoI9M/s400/Ilustra%25C3%25A7%25C3%25A3o+3+-+Recrutas+durante+treinamento+do+corpo+de+guarda+do+curso+de+forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+da+PMERJ+p.+31.jpg" width="301" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
Recrutas durante treinamento do corpo de guarda do curso de formação da PMMERJ</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="color: #0000ee;"><u><br /></u></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="color: #0000ee;"><u><br /></u></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<i>O suor pingava do meu rosto e escorria por baixo da camiseta branca e pelas pernas, sob as calças jeans e o forte sol da zona oeste do Rio. Fazia 33º C às 10h45 de 3 de janeiro, verão carioca. A partir daquele dia, era tecnicamente PM. Ficar de pé e em forma militar, desde as 7h30, nas posições de “sentido” e “descansar”, era o primeiro teste para 450 - mais nove se juntariam ao grupo - dos mais bem colocados entre 25 mil candidatos do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Eu e os outros aprovados após sete meses de seleção, todos com até 30 anos e cabelos cortados à máquina, já estávamos ali havia mais de duas horas. Continuaríamos em forma ou correndo até as 14h30, sem alimentação e com breves intervalos para beber água: sete horas debaixo de sol, de calças jeans, camiseta e tênis. Às 8h15, um candidato balbucia que está passando mal. Está cinza e cambaleia. A imobilidade militar pode causar tontura, por falta de circulação do sangue.</i> (GOMIDE, 2008).</div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não obstante os fatos na abertura do capítulo estarem sendo descritos por um jornalista, demonstrando quão específica e sui generis é a formação militar, em particular, a policial-militar e, apesar de a narrativa se passar na Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), os mesmos poderiam ser na Polícia Potiguar, quiçá, às margens do rio Potengi . (SILVA, 2017, p. 46).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com edital já lançado para 1000 policiais, a PMRN se prepara para receber, em breve, os aprovados (as) no concurso para o Curso de Formação de Praças (CFP), os quais permanecerão, em torno de 10 meses no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, adquirindo conhecimentos acerca da atividade policial-militar para poderei desempenhar a nova profissão.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Este concurso é o primeiro depois da mudança na legislação (Lei Complementar Estadual nº 613/2018), que passou a exigir escolaridade de nível superior para ingresso na corporação. Nesse contexto indaga-se: será que a PMRN fará uma formação mais profissionalizada ou ainda manterá os mesmos moldes de outrora, quando se norteava mais pelos princípios e regimentos do Exército?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outro questionamento, também pertinente, é constatar se as políticas, ou pelo menos as ações da segurança pública no RN serão mais sistematizadas e preventivas, com medidas de médio e longo prazos, ou os gestores permanecerão com práticas meramente paliativas de uma polícia reativa, que só contribuem, aliado a outros fatores econômicos e sociais (históricos), para a banalização e aumento dos índices de violência e criminalidade no RN e no país?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Referências</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%;">
SILVA, João Batista da.<b> </b>Pensando para além do currículo oficial.
In: <b>Formação policial-militar no século XXI</b>: diagnósticos e
perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017 (Coleção Cultura Potiguar).<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%;">
______. <b>Herói ou vilão</b>: quem são os profissionais de segurança
pública brasileiros? Disponível em: <span style="color: black;"><a href="http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/heroi-ou-vilao-vitimas-ou-algozes-quem-sao-os-profissionais-de-seguranca-brasileiros/">http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/heroi-ou-vilao-vitimas-ou-algozes-quem-sao-os-profissionais-de-seguranca-brasileiros/</a>.
Acesso: 13 Jul. 2018.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-20572496699137407232018-02-07T16:27:00.000-03:002018-02-19T12:40:53.047-03:00Formação policial-militar no século XXI<div style="text-align: justify;">
Saudações internautas!!!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em primeira mão estou divulgando o livro <i>Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas</i>, que é uma versão adaptada para o formato de livro da minha Dissertação do Mestrado, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 2007-2009.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo abaixo uma pequena síntese do livro para que os interessados(as) possam ter as primeiras impressões acerca deste trabalho que analisa de perto, de forma empírica e científica, a formação do policial militar. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq3VVn5FGjIckGjOMrl0GkL3SvE7pDyohzDK8nCXlPHsUZ8utxiW2fJaQqnLhzoiw5m4sOG1yY_-uc8HCBQ4tQNF6znkFYfl7kqpJ0VG6Q5djKxG7WGJ0YpkwFmGaK-JBO02Vsf2YZpUo/s1600/Capa+do+livro+Forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+policial-militar+no+s%25C3%25A9culo+XXI.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img alt="Capa" border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1224" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq3VVn5FGjIckGjOMrl0GkL3SvE7pDyohzDK8nCXlPHsUZ8utxiW2fJaQqnLhzoiw5m4sOG1yY_-uc8HCBQ4tQNF6znkFYfl7kqpJ0VG6Q5djKxG7WGJ0YpkwFmGaK-JBO02Vsf2YZpUo/s640/Capa+do+livro+Forma%25C3%25A7%25C3%25A3o+policial-militar+no+s%25C3%25A9culo+XXI.jpg" title="Formação policial-militar no século XXI" width="488" /></a></div>
<i style="text-align: justify;">"No vasto campo de produção de saberes sobre a segurança pública, no Brasil, </i><i style="text-align: justify;">a reflexão sobre a estratégica questão da formação policial tem sido tratada com </i><i style="text-align: justify;">superficialidade. Além de ensaios nos quais a retórica se sobrepõe à análise objetiva, </i><i style="text-align: justify;">temos trabalhos com pouca baliza metodológica e quase nenhum referencial empírico </i><i style="text-align: justify;">que lhes forneçam substância. Essa lacuna tem se traduzido em um grande prejuízo na </i><i style="text-align: justify;">formulação de políticas públicas para a área de segurança pública. Afinal, como propor </i><i style="text-align: justify;">programas e ações para o trabalho policial se não contamos com análises sérias sobre o </i><i style="text-align: justify;">complexo processo de formação dos principais sujeitos dessas políticas, que são </i><i style="text-align: justify;">exatamente os policiais? Sem essa base, tais políticas têm se transformado em </i><i style="text-align: justify;">propostas deslocadas da realidade concreta. Isso porque não estão alicerçadas no </i><i style="text-align: justify;">conhecimento aprofundado do chão social no qual os operadores da segurança pública </i><i style="text-align: justify;">constroem normas, socializam valores e incorporam os saberes e práticas. O resultado </i><i style="text-align: justify;">mais danoso dessa situação, em especial, nos últimos anos, tem sido um formidável </i><i style="text-align: justify;">desperdício de recursos públicos em processos pedagógicos destituídos de conexão </i><i style="text-align: justify;">com o real. </i><br />
<div style="text-align: justify;">
<i><br /></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<i>Neste livro, João Batista da Silva, nos apresenta um trabalho que cumpre o desafio de </i><i>aportar elementos para a superação da lacuna acima identificada. O leitor tem em </i><i>mãos um trabalho de pesquisa que conjuga o rigor analítico do bom cientista social com </i><i>o engajamento apaixonado do cidadão que se sente obrigado a intervir no universo </i><i>social que o circunda. Unindo dados oriundos do trabalho etnográfico, da observação </i><i>participante e da análise de conteúdo, o trabalho traz análises que podem ser de </i><i>grande utilidade para todos quantos queiram não apenas refletir, mas também, intervir </i><i>no campo da formação policial no Brasil contemporâneo. Após a sua leitura, tenho </i><i>certeza, o leitor(a) confirmará a nossa percepção de que temos aqui uma valiosa </i><i>contribuição intelectual ao campo da segurança pública em nosso país."</i></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-align: right;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-align: right;">Edmilson Lopes Júnior</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-align: right;">Pró‐Reitor de Extensão da UFRN</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O livro está com lançamento previsto para o abril/maio de 2018, pela Fundação José Augusto, em Natal/RN, mas já pode ser adquirido pelo e-mail: jbsbrown@yahoo.com.br ou pelo what's app (84)98702-9560.</div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-51531010681116716522017-12-03T07:49:00.003-03:002017-12-04T08:00:34.654-03:00Há um paradigma de segurança pública para o Brasil?Saudações!<br />
<br />
Após algum tempo afastado, por questões de ordem acadêmica, apresento aqui mais uma interessante discussão acerca de segurança pública e qual, ou se há um modelo a ser seguido no Brasil...<br />
<br />
Muito se tem falado sobre diversas teorias que foram implementadas nessa área, nas últimas décadas, mundo afora. No Brasil, a teoria de uma polícia de prevenção, de proximidade ou comunitária (que recebeu diversas denominações nos estados, de Norte a Sul do país), a partir dos anos 90 do século passado, apontam para uma forma alternativa de enfrentamento do crime, como opção à política <i>tradicional </i>de repressão e <i>combate </i>à violência e à criminalidade.<br />
<br />
Nessa perspectiva, disponibiliza-se o vídeo do Programa Terra Dois, da TV Cultura, com o episódio <i>Política das janelas quebradas </i>para uma análise e reflexão acerca dessa problemática!<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/ZXrW7W0B3Ew/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/ZXrW7W0B3Ew?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<br />
Após o vídeo, recomenda-se uma leitura de aprofundamento na teoria <i>Broken windows </i>que, especialmente, para o Brasil, sugere-se <i>Policiamento comunitário </i>(SKOLNICK; BAYLEY, 2002) e <i>Tolerância Zero e Teoria das Janelas quebras </i>(ODON, 2016).<br />
<br />
<br />
REFERÊNCIAS:<br />
<br />
Paradigma de segurança pública. Disponível em: http://tvcultura.com.br/videos/61918_paradigma-de-seguranca-publica.html. Acesso em: 03 dez. 2017.<br />
<br />
ODON, T. I. Tolerância zero e teoria das janelas quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal, março/2016. (Texto para discussão nº 194) Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/TD194. Acesso em: 03 dez 2017.<br />
<br />
SKOLNICK, Jerome H; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário (Trad.) Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2002.João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com14tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-26439923335601229002017-06-14T08:41:00.000-03:002017-06-14T08:42:44.779-03:00Tolerância zero: é possível no Brasil?<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Saudações internautas!</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Após uma compulsória ausência para compromissos acadêmicos, trago para reflexão e análise uma temática muito em evidência nos dias atuais na sociedade brasileira: a tolerância zero. Mas do que se trata? Em que contexto está relacionada? Pode ser aplicada à realidade brasileira?</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
A TV Cultura, como não poderia ser diferente (e eu sou suspeito em recomendar!) inaugurou uma versão inédita na telinha aberta no país. Trata-se de Terra Dois, um programa com características de dramaturgia, com viés crítico-reflexivo sobre temáticas contemporâneas, especialmente vivenciadas na sociedade brasileira.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">
Com um trabalho de pesquisa científica que ampara a produção do debate e da encenação, o programa é apresentado pela atriz Maria Fernanda Cândido e o psicanalista Jorge Forbes. No episódio apresentado abaixo a temática tolerância zero é discutida a partir de uma visão plural, que possibilita não apenas conhecer um pouco acerca do assunto, mas inferir em que condições e se é possível sua implementação no Brasil. </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/V2Lfcpa3Ujc/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/V2Lfcpa3Ujc?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<br />
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=V2Lfcpa3Ujc#action=share. Acesso em 13 jun 2017.<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Abaixo dois link de matérias jornalísticas, locais, as quais podem ser relacionadas e analisadas à luz da "tolerância zero", sobretudo a partir da perspectiva de que há dois pesos e duas medidas na sociedade brasileira! </div>
<br />
Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/conselho-do-mp-deve-apurar-se-pagamento-de-licena-as-a-nulo/382194. Acesso em: 12 jun 2017.<br />
<br />
Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/coape-divulga-lista-dos-presos-que-fugiram-da-penitencia-ria-estadual-de-parnamirim/381230. . Acesso em: 12 jun 2017.<br />
<br />
Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/06/12/internas_polbraeco,602055/na-cadeia-henrique-alves-encomenda-comida-de-restaurante-afirma-mpf.shtml. Acesso em 14 jun 2017.<br />
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com42tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-41857630342677935152017-01-30T04:49:00.000-03:002017-01-30T04:49:32.049-03:00Algumas características do sistema penintencário brasileiroSaudações internautas!<br />
<br />
Logo abaixo uma entrevista com o professor universitário Alípio Souza Filho acerca das principais características do sistema penitenciário brasileiro e após o vídeo um exemplo de que é possível mudar a realidade desse sistema.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/soDMyhAiVe0/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/soDMyhAiVe0?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div>
<br />
<h2 style="background: url("../images/popular_bg.gif") 0px 0px repeat-x scroll rgb(248, 248, 248); border: 1px solid rgb(235, 235, 235); color: #3b3b3b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; line-height: 22px; margin: 0px 0px 20px; outline: none 0px; padding: 12px;">
<a href="http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/9523-apac-de-macau-completa-5-anos-de-implantacao-com-baixos-indices-de-reincidencia" style="border: 0px none; color: #3b3b3b; font-size: 17px; margin: 0px; outline: none 0px; padding: 0px; text-decoration: none;">APAC de Macau completa 5 anos de implantação com baixos índices de reincidência</a></h2>
<div>
<br /></div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau, completou cinco anos de atividades, com o objetivo de promover a ressocialização de apenados. O método utilizado pela APAC é referência quando se fala em ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
“Estamos, após esses cinco anos, com um índice de 15% em reincidentes”, aponta o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN. O magistrado considera satisfatório o resultado do primeiro quinquênio, mas ressalta que o ideal a ser buscado é 5% apenas, índice bem inferior aos mais de 70% estimados junto aos demais detentos do sistema prisional brasileiro.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A metodologia fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, através da qual os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
“Por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que tem como presidente o desembargador Saraiva Sobrinho, o TJRN fomenta a unidade APAC presente no município de Macau, graças, também, à iniciativa do então presidente do TJRN, em 2009, o desembargador Rafael Godeiro e as gestões seguintes que permaneceram em abraçar a iniciativa”, conta o juiz.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<strong style="border: 0px none; font-size: 12px; margin: 0px; outline: none 0px; padding: 0px;">Dignidade</strong></div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte em 2013, a APAC de Macau foi considerada a única unidade prisional no Estado que está de acordo com o que dispõe a Lei de Execução Penal, oferecendo condições dignas para a permanência do preso. A estrutura tem capacidade para abrigar 20 recuperandos de regime fechado e outros dez, em regime semiaberto.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A unidade pioneira foi reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9661/2012. A APAC Macau conta com a participação de 30 voluntários, entre representantes de entidades religiosas, professores, pedagogos, profissionais liberais, aposentados.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
“Há a meta de se implantar uma outra unidade, mas isso ainda está em discussões com o Governo do Estado, que demonstrou interesse. Mas, não podemos falar em datas ou em que cidade, pois a implantação de uma APAC também depende de conscientização da população que a receberá”, explica o juiz Gustavo Marinho.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<strong style="border: 0px none; font-size: 12px; margin: 0px; outline: none 0px; padding: 0px;">SAIBA MAIS</strong></div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A Apac surgiu em 1972, criada por um grupo de voluntários cristãos, em São José dos Campos (SP). Atualmente, seus 40 centros de reintegração social estão distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraná e Espírito Santo. Nessas unidades, a metodologia aplicada é apoiada em 12 pilares, entre os quais a participação da família e da comunidade, a valorização do ser humano, o incentivo à espiritualidade, a colaboração entre detentos e o trabalho.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto. Seu foco está na recuperação do preso, na proteção da sociedade, no socorro à vítima e na promoção da Justiça.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Minas Gerais é hoje o Estado brasileiro com maior número de APACs, contando hoje com 33 unidades. São mais de 2.200 presos em prédios próprios, sem a presença da Polícia ou de agentes penitenciários.</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
As unidades em funcionamento no País são de pequeno, médio e grande porte, com a restrição de que o número de detentos não deve ser superior a 200. Todos eles passaram por rigoroso processo de avaliação, que atestou seu bom comportamento. Os indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas dificilmente têm acesso a essa metodologia. Nas Apacs, os próprios recuperandos, como são chamados os condenados, têm as chaves das unidades e cuidam da segurança. Não há agentes penitenciários e armas de fogo</div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="JUSTIFY" class="western" style="background-color: white; border: 0px none; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Fontes:</div>
<div class="western" style="background-color: white; border: 0px none; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 13px;">https://www.youtube.com/shared?ci=QP3ICWplWYk. Acesso em: 30 jan 2017.</span></span></div>
<div class="western" style="background-color: white; border: 0px none; line-height: 1.6em; margin-bottom: 0cm; outline: none 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 13px;">http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/9523-apac-de-macau-completa-5-anos-de-implantacao-com-baixos-indices-de-reincidencia. Acesso em: 30 jan 2017.</span></span></div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-47713070633812311992016-12-24T06:21:00.004-03:002016-12-24T06:21:39.791-03:00Aumento de homicídios no RN: o que há por trás?<br />
Saudações internautas!<br /><br />
<br />
Com duas manchetes preocupantes um dos principais jornais impressos do RN registrou na última semana o aumento desenfreado dos crimes violentos praticados no Estado.<br />
<br />
<br />
<img height="640" src="https://us-mg5.mail.yahoo.com/ya/download?mid=2%5f0%5f0%5f1%5f1%5fAE1UimIACN8BWFj20Qm0YON7EbM&m=YaDownload&pid=2&fid=Inbox&inline=1&appid=YahooMailNeo&uploadId=U2NyZWVuc2hvdF8yMDE2MTIyMC0wNjExMDEucG5n" width="360" /><br />
<br />
Uma constatação, <i> a priori</i>, que vem sendo gradativamente comprovada, por meio de estudos e dados estatísticos, é que onde menos há investimentos em infraestrutura e equipamentos sociais, certamente os índices criminais aumentam. Infelizmente no RN não tem sido diferente.<br />
<br />
Conforme os números da violência em Natal, há uma divisão social do crime violento. Ou seja, nas áreas mais carentes da capital prevalecem os números mais elevados de homicídio.<br />
<br />
O que há por trás dessa constatação?<br />
<br />
<br />
Um estudo de compilação de dados acerca da temática, denominado "Mapa da Violência", que é organizado pelo sociólogo Julio Jacobo, editado desde 2006 no país e podem ser acessados neste <a href="http://www.mapadaviolencia.org.br/" target="_blank">link</a>, demonstra um crescimento acelerado dos crimes violentos e as circunstâncias que os cercam.<br />
<br />
<br />
Fonte:<br />
Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/rn-atinge-marca-de-1-900-mortes-violentas/366782. Acesso em 19 Dez 2016.<br />
<br />
Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/rn-registra-uma-morte-a-cada-4h24/366875. Acesso em 20 Dez 2016.<br />
<br />
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-44917537398570220072016-11-23T09:44:00.002-03:002016-11-23T09:50:27.848-03:00O mito da democracia racial no BrasilSaudações internautas!<br />
<br />
Vou te fazer uma pergunta e gostaria que fosse sincero!<br />
<br />
Você é preconceituoso? Sim ou não? Reflita.... Pensou?<br />
<br />
Agora assista ao vídeo abaixo e tire suas próprias conclusões!<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/nuG_yTy0Tuw/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/nuG_yTy0Tuw?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<br />
No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, no Brasil, que foi instituído em 10 de novembro de 2011. Na data é comemorado o dia do falecimento de Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Federal nº 12.519/2011. A alusão é uma tentativa do Estado Brasileiro em, ao mesmo tempo que promove uma reflexão acerca da realidade da população negra no país, também, simboliza a luta de entidades afrodescendentes em se afirmar na sociedade, como representantes de cidadãos de direitos que, rotineiramente, têm seus direitos negados.<br />
<br />
É importante enfatizar que por si só a lei não acabará com o racismo no país. Então, faça sua parte para acabar com a intolerância, seja ela de qual tipo for.<br />
<br />
Uma constatação dessa realidade é que morrem quase três vezes mais negros no Brasil do que pessoas brancas. Para saber mais clique no link <a href="http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf" target="_blank">Mapa da Violência do Brasil/2016.</a><br />
<br />
Ad sumus!<br />
<br />
Saiba mais:<br />
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.<br />
<br />
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-41179621108931639542016-11-23T09:17:00.003-03:002016-11-23T09:53:03.122-03:00Isso é que é programa cultural!Saudações internautas!<br />
<br />
É possível falar de conhecimentos científicos em um <i>pub</i>? Isso mesmo em um <i>pub</i>! Este é um programa inovador de levar resultados de teses de doutoramento da Universidade do Minho (Uminho), em Portugal, para o público, em geral e, em ambiente diferenciado e informal.<br />
<br />
Não acredita, veja o post na íntegra logo abaixo e tire suas próprias conclusões!<br />
<h1 class="margin-top-30 hideTextOverflow" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; color: rgb(68, 68, 68) !important; cursor: pointer; font-family: RobotoSlab, sans-serif; font-size: 22px; line-height: 1.4; margin: 30px 0px 10px; overflow: hidden; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblTitulo" style="box-sizing: border-box;">PubhD UMinho - Consegue explicar o seu doutoramento num pub?</span></h1>
<div class="container-imgResponsive_Small" id="containerFotos1" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; color: #333333; display: inline-block; float: right; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; margin-right: -355px; margin-top: 181px; padding-left: 42px; width: 355px;">
<div class="um-sitetitle" style="box-sizing: border-box; font-family: Montserrat, sans-serif !important; font-size: 20px; margin-bottom: 28px;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblTitFotos1" style="box-sizing: border-box;">Fotos</span></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio"><img alt="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=68432&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio"><img alt="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=68433&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Mascote PubhD UMinho"><img alt="Mascote PubhD UMinho" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=68561&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de sessão"><img alt="Foto de sessão" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=69247&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto: STOL"><img alt="Foto: STOL" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=72913&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Chisoka Simões"><img alt="Foto de Chisoka Simões" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=73582&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Chisoka Simões"><img alt="Foto de Chisoka Simões" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=73583&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="PubhD UMinho - logótipo"><img alt="PubhD UMinho - logótipo" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75214&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Sessão Pubhd UMinho"><img alt="Sessão Pubhd UMinho" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75215&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Sessão Pubhd UMinho"><img alt="Sessão Pubhd UMinho" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75216&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Membros do projeto PubhD UMinho"><img alt="Membros do projeto PubhD UMinho" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75217&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="STOL - logótipo"><img alt="STOL - logótipo" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=67903&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio"><img alt="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=67904&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio"><img alt="Foto de Pedro Veloso/Gazeta do Rossio" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=67905&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Convívio Bar"><img alt="Convívio Bar" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=68882&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
<div class="imgResponsive_Small-Container" style="box-sizing: border-box; display: inline-block; height: auto; overflow: hidden; width: 100px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931#" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" title="Cérebro"><img alt="Cérebro" class="thumbnail imgResponsive_Small" data-holder-rendered="true" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=73395&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-radius: 0px; border: 0px solid rgb(221, 221, 221); box-shadow: none; box-sizing: border-box; display: block; line-height: 1.42857; margin-bottom: 6px; max-height: 500px; padding: 0px 10px 10px 0px; transition: none; vertical-align: middle; width: 100px;" /></a></div>
</div>
<h6 class="setColor-Grey setFont-Lato margin-top-30" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; color: rgb(68, 68, 68) !important; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: 500; line-height: 1.4; margin: 30px auto 10px;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblData" style="box-sizing: border-box;">quinta-feira, 24/11/2016</span><br style="box-sizing: border-box;" /><span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblLocal" style="box-sizing: border-box;">Bar Sé La Vie, Braga</span></h6>
<div class="container-imgResponsive" id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_dvimgPrincipal" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; height: 514.321px; max-height: 500px; max-width: 1204px; overflow: hidden; width: 825.563px;">
<a href="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75215&lang=PT" id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_hpimgPrincipal" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" target="_blank"><img alt="Sessão Pubhd UMinho" class="imgResponsive" height="398" id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_imgPrincipal" src="https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/ShowImage.aspx?Codigo=75215&lang=PT" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; max-height: 500px; vertical-align: middle; width: inherit;" width="640" /></a></div>
<div class="margin-top-40 text-align-justify" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; margin-top: 40px; text-align: justify;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblResumo" style="box-sizing: border-box;"></span></div>
<div class="margin-top-20 text-align-justify" style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.85098); box-sizing: border-box; margin-top: 20px; text-align: justify;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblTexto" style="box-sizing: border-box;"><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">O ciclo "PubhD UMinho - Consegue explicar o seu doutoramento num pub?" surgiu em janeiro de 2016, através do projeto STOL - Science Through Our Lives, ligado à Escola de Ciências da UMinho. PubhD ("jogo" entre Pub e PhD) é uma atividade de comunicação de Ciência lançada em janeiro de 2014 no Reino Unido. Consiste em encontros abertos em bares, onde estudantes de doutoramento são desafiados a explicar a sua tese de doutoramento ao público em geral, num ambiente descontraído e informal, com uma linguagem e profundidade adequadas.</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif; font-size: 15px; font-weight: 700;">PROGRAMA</span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/159362031103058/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">28 de janeiro</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Convívio Bar Associativo, Guimarães</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Daniela Batista</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Biodiversidade em Água Doce): "Nanopartículas de prata?"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Francisco Carvalho</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Ecologia e Conservação): "Espécies invasoras?"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Pedro Castro</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Biologia Sintética): "Domesticar bactérias?"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/1515758995393851/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">27 de fevereiro</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Bar Sé La Vie, Braga</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Daniel M. Ferreira</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Engenharia Ambiental): "Morcegos, aves e parques eólicos"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Paula Encarnação</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Enfermagem): "Sofrimento, fé e esclerose múltipla"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Eduardo Brito</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Informática): "Será que funciona?"</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/560005580824767" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">31 de março</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Convívio Bar Associativo, Guimarães</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">André Silva</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Psicologia): "Atratividade e atenção, memória e percepção do tempo"</span></span></span><br />
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblTexto" style="box-sizing: border-box;">* <u style="box-sizing: border-box;">Rita Silva</u> (Medicina): "Células reguladoras na infeção por HIV"</span></div>
<span id="ctl00_ctl42_g_e39cc85d_21a8_4967_a72e_a53f44583e3e_lblTexto" style="box-sizing: border-box;">
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Sara Catarina Silva</u> (Geografia e Planeamento): "A Geografia do Crime"</div>
<br style="box-sizing: border-box;" /><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/581181412049071/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">28 de abril</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Bar Sé La Vie, Braga</span></span><br style="box-sizing: border-box;" /><div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">André Carvalho</u> (Engenharia Industrial): "Tecnologia, modelos de excelência operacional e cultura das organizações"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Madalena Esteves</u> (Neurociências): "Lateralidade cerebral e cognição"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Sandra Costa</u> (Engenharia Eletrónica): "Robótica afetiva no desenvolvimento sócio-emocional de crianças com autismo"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
<br style="box-sizing: border-box;" />
- <a href="http://www.facebook.com/events/512679228923765/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">19 de maio</span></a> | 21h00 | CAR - Circulo de Arte e Recreio, Guimarães<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">Gabriela Jobim</u> (Design Têxtil): "Mobiliário urbano inteligente"<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">Joana Silva</u> (Genética Molecular): "Stress crónico e Alzheimer"<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">Sara Gonçalves</u> (Filosofia): "Luz! Câmara! Ação! Filosofia e Cinema"<br />
<br style="box-sizing: border-box;" />
- <a href="https://www.facebook.com/events/1099693776758850" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">05 de julho</span></a> | 21h00 | Bar Sé La Vie, Braga<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">Carla Hiolanda</u> (Psicologia da Educação): "O impacto dos doutores-palhaço"<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">João Silva</u> (Biologia Molecular): "Como iludir células cancerígenas"<br />
* <u style="box-sizing: border-box;">Laylla Coelho</u> (Nutricionismo): "As qualidades nutricionais do amaranto"</div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<br style="box-sizing: border-box;" />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/919042381575990/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">21 de julho</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Convento do Carmo, Braga</span></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Carla Capelassi</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Design Têxtil): "Tirar as medidas às brasileiras"</span></span><br />
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Celestino Magalhães</u> (Educação e TIC): "Tecnologia móvel para aprender melhor"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Patrícia Fernandes</u> (Filosofia): "O poder revolucionário da linguagem"</div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<br style="box-sizing: border-box;" />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/1803230843257337/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">30 de setembro</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Museu D. Diogo de Sousa, Braga</span></span><br />
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Francisca Reis</u> (Biologia): "Sobreiros com pé de atleta"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Luís Pinto</u> (Ciências da Comunicação): "Luzes, câmara, acção! Vamos comunicar Ciência!"</div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<br style="box-sizing: border-box;" />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/1301974053166429/" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">27 de outubro</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | CAR - Círculo de Arte e Recreio, Guimarães</span></span><br />
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Cláudia Amorim</u> (Engenharia Biológica): "Casca de banana faz bem à saúde!"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Filipa M. Ribeiro</u> (Jornalismo e Comunicação): "Redes sociais para cientistas"</div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<br style="box-sizing: border-box;" />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">- </span></span><a href="https://www.facebook.com/events/1616662925306943" rel="" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #80171b; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px; text-decoration: none;" target=""><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">24 de novembro</span></a><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> | 21h00 | Bar Sé La Vie, Braga</span></span><br />
<span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;">* </span></span><u style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">Bárbara Mendes</u><span style="color: #333333; font-family: "lato" , sans-serif;"><span style="font-size: 15px;"> (Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa): "Órgãos à la carte"</span></span><br />
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
* <u style="box-sizing: border-box;">Diana Fernandes</u> (Ecologia e Gestão Ambiental): "As pragas d̶o̶ ̶E̶g̶i̶p̶t̶o̶ da cidade Invicta"</div>
<div style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Lato, sans-serif; font-size: 15px;">
<br /></div>
<div style="box-sizing: border-box;">
<span style="color: #444444;"><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">Fonte:</span><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;"><span style="font-size: 15px;">https://www.uminho.pt/PT/siga-a-uminho/Paginas/Detalhe-do-evento.aspx?Codigo=47931. Acesso em: 23 nov. 2016.</span></span></span></div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</span></div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-24201358223671511482016-09-26T03:55:00.002-03:002016-09-26T03:55:30.198-03:00Policiais acadêmicos<b>Saudações caríssimos (as)!</b><br />
<b><br /></b>
<b>Em breve estarei divulgando, aqui, algumas temáticas do meu primeiro livro, intitulado </b>"<b style="text-align: center;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL-MILITAR NO SÉCULO XXI:
diagnósticos e perspectivas".</span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><br /></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;">O trabalho é um dos produtos da Dissertação, em Ciências Sociais, UFRN/2009, em que discuto alguns pontos críticos (às vezes intocáveis nas Corporações policiais), como a desmilitarização, formação <i>versus </i>profissionalização, a dicotomia do policial militar e o militar policial, entre outras.</span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><br /></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Por ora, socializo uma matéria interessante, do site UOL, que traz para discussão temáticas </span>nevrálgicas, como enfatizado acima, que são evitadas e muito criticadas nas instituições policiais. Esses assuntos, inclusive são objetos de estudos da nova geração de policiais que se dedicam a desvelar e entender a segurança pública, a partir de uma perspectiva científica.</span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Essa é a nossa forma de fazer segurança, buscando desvelar a essência da realidade que se apresenta como evidente. </span></span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Muitos não se conhecem, mas a Internet tem propiciado que seus estudos e pesquisas, gradativamente, sejam publicizados. Assim, vejam abaixo uma matéria que mostra quem são esses novos operadores de segurança pública.</span></span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Quem são os policiais que querem a legalização das drogas e o fim da violência</span></span></b><br />
<img alt="A existência de policiais que são contra a violência surpreende e causa estranheza aos colegas; em alguns casos, esses policiais ficam isolados e são discriminados" src="https://imguol.com/d7/2016/03/22/violencia-policia-policial-crime-homicidio-viatura-sirene-1458665705100_300x420.jpg" /><br />
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></span></b>
<br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Três adolescentes apanham de uma fila de policiais militares. É Carnaval em João Pessoa, e os jovens invadiram um orfanato para roubar uma televisão e uma bicicleta. "Onde está a arma?", perguntam os policiais. Entre uma pancada e outra, dois cadetes que acompanhavam a operação saem da sala.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
A cena, que teria acontecido em 2006, foi descrita à BBC Brasil por um dos cadetes que reprovaram a abordagem - a Secretaria de Segurança da Paraíba não se pronunciou até a publicação desta reportagem.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Dez anos depois e agora capitão da PM, Fábio França diz que ainda rejeita a violência na instituição. Ele faz parte de um grupo de policiais civis e militares que se autodeclaram "antifascistas" e criticam a política de segurança pública adotada no Brasil.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Espalhados pelo país, seus integrantes - grande parte deles acadêmicos ou com pós-graduação - querem o fim da militarização e a legalização das drogas.</div>
<div id="_dynad_c_I5550001555_1474814396397" style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; height: 0px; line-height: inherit; margin: 0px; overflow: hidden; padding: 0px; transition: all 1s; vertical-align: baseline; visibility: visible; width: 0px; z-index: 1;">
<iframe align="top" bordercolor="#000000" frameborder="0" height="0" hspace="0" id="IF5550001555_1474814396397" marginheight="0" marginwidth="0" name="I5550001555_1474814396397" scrolling="No" src="https://s.dynad.net/stack/2F6KCtz3TwvQyTjWbPh8UOqeaO3jXqq7yUkfs1uBDP0.html" style="border-style: initial; border-width: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; height: 0px; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; visibility: visible; width: 0px;" vspace="0" width="100%"></iframe></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
"O que me levou a despertar foi tentar entender que mundo era esse. Percebi o comportamento dos meus colegas e isso foi me angustiando. Queria saber por que se transformavam naquilo", diz França, que então decidiu fazer mestrado e doutorado em sociologia. "Procuramos que a PM se reencontre com as instituições democráticas."</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Para fazer esse debate, o grupo se organiza há alguns anos pela internet e em eventos de associações como o Leap (agentes da lei contra a proibição das drogas). Um dos sites que concentra essa discussão, o Policial Pensador, teve 200 mil visualizações desde que entrou no ar, em 2014. Criada pelo tenente Anderson Duarte, do Ceará, a página reúne artigos sobre temas como redução da maioria penal.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #333333; font-family: UOLText, arial, verdana, sans-serif; font-size: 16px; font-stretch: inherit; font-variant-numeric: inherit; line-height: 24px; margin-bottom: 20px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Duarte, de 33 anos, diz que a convergência dessas ações nos últimos anos foi provocada pelo maior acesso dos profissionais de segurança à educação e pelo fortalecimento de um discurso conservador, que gerou a necessidade de um contraponto. "Muitos pares têm pensando de forma diferente e faltava um espaço para discussão. Sempre partimos do ponto de que não existe democracia sem polícia, e aí perguntamos: que polícia nós queremos?"</div>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Para ver a matéria na íntegra click <a href="http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/09/24/quem-sao-os-policiais-que-querem-a-legalizacao-das-drogas-e-o-fim-da-violencia-na-corporacao.htm" target="_blank">aqui</a>.</span></span></b><br />
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></span></b>
<b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;">Fonte:</span></span></b><br />
<div style="text-align: left;">
<b>http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/09/24/quem-sao-os-policiais-que-querem-a-legalizacao-das-drogas-e-o-fim-da-violencia-na-corporacao.htm . Acesso em: 26 set 2016.</b><b style="text-align: center;"><span style="line-height: 150%;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></b></div>
<div align="center" class="MsoBodyTextIndent3" style="text-align: center;">
<b><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%;"><br /><o:p></o:p></span></b></div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com11tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-52301631683171092182016-07-15T05:54:00.000-03:002016-07-15T06:05:33.439-03:00I Workshop da PMRN - Encontro de Planejamento Estratégico - 2016Saudações caríssimos (as)!<br />
<br />
Na busca pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade potiguar, a PMRN realiza seu I Encontro de Planejamento Estratégico.<br />
<div>
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFYAgcKg7rqRsGbdBAaBGypUggxUHTR-5_i12fQbnp-BINt57nassQObx4VOvR1H4yagLt8VkfYX766B2gFMCHzwDH7KwEQgkIdww1ifyzoGulhJYrE6_Q5tT9skvEwNgln0Ay0VsWsiQ/s1600/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Cmt+Geral+-+Cel+Dancleiton+Pereira+Leite.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFYAgcKg7rqRsGbdBAaBGypUggxUHTR-5_i12fQbnp-BINt57nassQObx4VOvR1H4yagLt8VkfYX766B2gFMCHzwDH7KwEQgkIdww1ifyzoGulhJYrE6_Q5tT9skvEwNgln0Ay0VsWsiQ/s320/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Cmt+Geral+-+Cel+Dancleiton+Pereira+Leite.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="font-size: 12.8px;">Comandante da PMRN - Cel Dancleiton Pereira Leite</td></tr>
</tbody></table>
O <i>workshop</i> ocorreu na última quarta-feira (13), no hotel Imirá Plaza, na Via Costeira de Natal/RN, sendo aberto pelo Comandante Geral, o Cel PM Dancleiton Pereira Leite, que enfatizou a importância do evento, dado à premente necessidade da segurança pública estadual em dar resposta plausível às novas demandas sociais.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjdIJl0ryuKYh2CDr5116jyDZW7dz6LCbgy6Ufv_n5AfVAFhQ14McofWWa5wEMU3cQfk2ubKapdItC5M2gW2zf9RRH1ZElJHOboOz2qszZ598MrcFtfdmkq5Ost0Oq07WJveNd5u1Vgvc/s1600/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Subcmt+Geral+-+Cel+Sairo+Rog%25C3%25A9rio.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjdIJl0ryuKYh2CDr5116jyDZW7dz6LCbgy6Ufv_n5AfVAFhQ14McofWWa5wEMU3cQfk2ubKapdItC5M2gW2zf9RRH1ZElJHOboOz2qszZ598MrcFtfdmkq5Ost0Oq07WJveNd5u1Vgvc/s320/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Subcmt+Geral+-+Cel+Sairo+Rog%25C3%25A9rio.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Subcomandante da PMRN - Cel Sairo Rogério</td></tr>
</tbody></table>
Cercado por um visual belíssimo das exóticas praias da capital potiguar foram realizadas exposições por parte dos Grandes Comandos, Diretorias e Seções do Estado Maior, acerca das políticas e ações que vêm sendo desenvolvidas na instituição, bem como as que estão em processo de planejamento.<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdzyhau3HpweVOVmHjUiUZQ7vvl3ahhnOKcPZbQWmTmbrm4nHyQ1LNmNhH7n_7dI5WXMtyzGa8jokYF7UYJbgNomp0q_84EzCWEGwd1AQ4WAEm4_GIHrip0stxMEc-bmTYSxnGjfTJwZU/s1600/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Subdiretor+de+ensino+-+TC+Silva+J%25C3%25BAnior.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdzyhau3HpweVOVmHjUiUZQ7vvl3ahhnOKcPZbQWmTmbrm4nHyQ1LNmNhH7n_7dI5WXMtyzGa8jokYF7UYJbgNomp0q_84EzCWEGwd1AQ4WAEm4_GIHrip0stxMEc-bmTYSxnGjfTJwZU/s320/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Subdiretor+de+ensino+-+TC+Silva+J%25C3%25BAnior.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Subdiretor de Ensino - TC Silva Júnior</td></tr>
</tbody></table>
<br />
Divididas temáticas, ao final de cada bloco eram realizadas perguntas, comentários e sugestões para o respectivo setor, que fazia suas considerações e acolhia o assunto abordado para análise posterior.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7ZM5sVGFQRQDLtcGLCFLLxSlKbRO_yvcRG1y9kUoOB2WNlfi30pxWs4_Sw4xnrBkb1rPql2m9R5ts0Rt9d6chAjxtNSefeGgmywVXDm88szFSSlTOJMF_KoGFcZBB4fO2MDrzu08D21U/s1600/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Comiss%25C3%25A3o+dos+editais+do+concursos.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7ZM5sVGFQRQDLtcGLCFLLxSlKbRO_yvcRG1y9kUoOB2WNlfi30pxWs4_Sw4xnrBkb1rPql2m9R5ts0Rt9d6chAjxtNSefeGgmywVXDm88szFSSlTOJMF_KoGFcZBB4fO2MDrzu08D21U/s320/I+work+shop+-+Planejamento+Estrat%25C3%25A9gico+da+PMRN+-+Comiss%25C3%25A3o+dos+editais+do+concursos.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Comissão dos editais para os concursos da PMRN</td></tr>
</tbody></table>
<br />
O evento foi finalizado com o discurso do atual Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, o General, Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, que também enfatizou a importância de eventos dessa magnitude, agradecendo e incentivando a PMRN e seus integrante pelo trabalho que desenvolvem para segurança pública no RN.<br />
<br />
<br />
<br />
Fonte:<br />
<b>http://www.pm.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=3699&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=1%BA+Encontro+de+Planejamento+Estrat%E9gico+da+PMRN+-+13+de+julho+de+2016>. Acesso em: 15 jul 2016.</b><br />
<b>Site da PMRN <a href="http://www.pm.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=3699&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=1%BA+Encontro+de+Planejamento+Estrat%E9gico+da+PMRN+-+13+de+julho+de+2016" target="_blank"><i>link.</i></a></b>João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-66976764135838910072016-06-19T12:06:00.000-03:002016-06-20T05:26:19.080-03:00Motoristas de Natal estão mais conscientes face à relação álcool versus direção!<span style="font-size: large;">Saudações Internautas!</span><br />
<br />
<img src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/61652.jpg" height="213" width="320" /><br />
<br />
<br />
Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, desde 2012, quando da implantação da "lei seca", cada vez mais adultos na faixa etária de 18 a 24 anos pensam duas vezes antes de dirigir após consumir álcool.<br />
<br />
De fato, isto é muito positivo, tendo em vista que muitas vidas, vítimas potenciais de motoristas alcoolizados estão sendo preservadas.<br />
<br />
Quatro capitais se destacaram passando de 50% o índice da redução: Fortaleza, Maceió, João Pessoa e Vitória. Em Natal, a redução de motorista pegos conduzindo veículos alcoolizados teve chegou a 24%, desde 2012.<br />
<br />
No entanto, nem todos tomaram consciência ainda. Em Cuiabá e Boa Vista ocorreu aumento de aproximadamente 15%, no mesmo período.<br />
<br />
<br />
Para ler a reportagem na íntegra basta acessar este <a href="http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/naomero-de-adultos-que-bebem-e-dirigem-cai-24-2-em-natal-segundo-o-minista-rio-da-saaode/349685" target="_blank"><i>link</i></a> !<br />
<br />
Fonte:<br />
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/naomero-de-adultos-que-bebem-e-dirigem-cai-24-2-em-natal-segundo-o-minista-rio-da-saaode/349685. Acesso em 19 jun 2016.João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-49704245731992678962016-05-01T06:17:00.003-03:002016-07-01T02:51:42.575-03:00Formação policial e o processo de profissionalização nas Polícias Militares brasileiras: uma análise a partir da experiência na PMRN<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">João Batista da Silva – UFRN<o:p></o:p></span></b></div>
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">e-mail: </span></b><a href="mailto:jbsbrown@yahoo.com.br"><b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">jbsbrown@yahoo.com.br</span></b></a><b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><o:p></o:p></span></b></div>
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">II Encontro Nacional de Pesquisas e Prática em Educação/UFRN-2016</span></b></div>
<div align="right" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: right;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWKZJIotNW1_lOAx6ZYX9IEqmHw1fp10JZKRyQEu4qUgCTHwSy2_HR2hZKgcpRh7bQ2_sJ1x-Hs0l36mgbYj5r4lngc1To3sp3qPENqheyR_eZCtDUnvMqD4so_PQWO7i7mp9WVKzOv8g/s1600/20160428_085901.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWKZJIotNW1_lOAx6ZYX9IEqmHw1fp10JZKRyQEu4qUgCTHwSy2_HR2hZKgcpRh7bQ2_sJ1x-Hs0l36mgbYj5r4lngc1To3sp3qPENqheyR_eZCtDUnvMqD4so_PQWO7i7mp9WVKzOv8g/s320/20160428_085901.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
O vídeo da conclusão da apresentação pode ser acessado <a href="https://www.dropbox.com/sh/7arbkvu21n1yyfb/AADLhymOgUlA4IpohqG7ilzqa?dl=0" target="_blank">qui.</a></div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A
profissionalização de uma atividade ou ocupação laboral passa por processos na
tessitura social que compreendem aspectos políticos, ideológicos científicos
econômicos, filosóficos e éticos até constitui-se com profissão (FRIEDSON,
2016). Neste estudo a questão é colocada, a partir da experiência da Polícia
Militar do Rio Grande do Norte (PMRN),
analisando a possibilidade de auferir se uma atividade ocupacional, já cumprira
os requisitos estabelecidos na Sociologia das profissões e nas normas
reguladoras (BRASIL, 2008) para ser
reconhecida profissionalmente. Após o estabelecimento do modelo moderno de
polícia, por volta do século XIX e sua atuação até os dias atuais esse percurso
histórico pode ser entendido como um processo de profissionalização,
especialmente sob a ótica de pesquisadores como Silva (1990); Greene (2002); (Bayley
(2006), que descrevem como as instituições policiais percorreram a busca desse
status profissional. Outras pesquisas dão conta que esse nível profissional
ainda não fora alcançado, em face de uma série de fatores, especialmente, a
partir dos estudos de Caldeira (2003) que contesta as ações policiais militares
no estado de São Paulo. Silva (1990) após a CF/88 discute o papel polícia
brasileira, tendo como <i>background</i> da
abordagem a relação dialética entre o profissionalismo e o amadorismo da
polícia brasileira. Com burocratização do Estado moderno e a necessidade desse
aparelho de Estado (ALTHUSSER, 1974) atuar de forma mais sistematizada, após a
Revolução Industrial, as polícias passam por um processo de racionalização. </span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Neste
estudo serão considerados três: a polícia pública e privada; a especialização
dessas instituições; e sua profissionalização (BAYLEY, 2006). O estudo está
fundamentado na perspectiva na Sociologia das profissões (DUBAR, 1997);
(FREIDOSN, 2016) e considera três
categorias basilares para a profissionalização de uma atividade ocupacional: profissionalidade, profissionalismo e profissionalização
(RAMALHO, NUÑEZ, GAUTHIER, 2004). A pesquisa é parte integrante da tese de
doutorado na Base de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente na UFRN
(2014/2017). A fase empírica será na PMRN, com policiais dos cargos de
soldados, cabos e sargentos, em processo de formação continuada no Centro de
Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, em 2016. Serão aplicados questionários abertos
e a partir da análise de discurso (ORLANDI, 2000), buscar-se-á os sentidos que
os PMs atribuem à sua tomada de decisão na sua atividade laboral, tendo como <i>background</i> a discussão acerca da
profissionalização dessa atividade ocupacional. </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">Nessa perspectiva, a </span><i style="font-family: arial, sans-serif; line-height: 150%;">especialização </i><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">da polícia ocorre pela
seleção, formação e contínuo treinamento para o controle do crime (PONCIONI,
2005) que estaria legal e legitimamente autorizada ao uso da força, pelo qual
seriam oficialmente controlados e fiscalizados, interna e externamente(GREENE,
2002). A </span><i style="font-family: arial, sans-serif; line-height: 150%;">profissionalização é</i><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"> a
forma, meio e processo, pelo qual a corporação policial e seus membros adquirem
o status de instituição legal e legitimamente reconhecida pela sociedade (Bayley
2006). </span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">Traça-se um paralelo entre as proposições de Bayley acerca de uma
polícia profissional e não-profissional com as considerações de Silva (1990), Caldeira
(2000) e Poncioni (2005; 2007), buscando compreender se essas características
por eles discutidas podem contribuir para construção de um arcabouço teórico, científicos
de profissionalização. É justamente o aspecto da profissionalização que vai
constitui a identidade da polícia moderna nas instituições policiais que foram
criadas ou reorganizadas nos moldes contemporâneos, no final do século XIX, em
especial a europeia e norteamericana. A
profissionalização, nesse contexto, conota uma atenção explicita dada à
conquista da qualidade no desempenho” (BAYLEY, 2006). Assim, enfatiza-se que o saber
policial militar, como mecanismo de profissionalização de um corpo ocupacional,
não pode ser apenas prático, mas precisa, ser embasado cientificamente,
institucionalizando-se em conhecimento profissional, especialmente na
perspectiva de abordagem da conduta profissional desse </span><i style="font-family: arial, sans-serif; line-height: 150%;">métier</i><span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"> (DUBAR, 1997). </span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">No
Brasil (CBO/2008), as profissões são legalmente conferidas aos profissionais de
nível superior, formados em estabelecimentos oficiais, público e privados,
reconhecidos. Neste estudo, além das concepções de profissionalização defendidas
por Claude Dubar, utiliza-se as
definições de competência de Perrenoud (1999) como aptidão ou capacidade de
mobilizar saberes. em especial, àqueles que devem ser trabalhadas para solução
de problemas (NÚÑEZ; RAMALHO, 2004). Silva (2007) ao estudar os saberes
profissionais do policial militar no estado do Rio Grande do Norte descreve
seis modelos de saberes dessa atividade profissional: 1. Trabalhar questões
relativas à ordem pública; 2. Atuar contra a criminalidade; 3. Defender pessoas
e patrimônios; 4. Atuar preventivamente pelo policiamento ostensivo; 5. Trabalhar
problemas de outrem em apoio; e 6. Atuar em problemas críticos. Greene (2002) a
partir de suas pesquisas, nas polícias europeias e americana defende que há
três fontes de conhecimento na atividade policial: “1) experiência no trabalho,
2) julgamentos de valor e opiniões de especialistas da polícia, e 3) teoria e
técnica emprestadas de outras disciplinas” . </span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; line-height: 150%;">No país, a partir de 2003, com a
implementação da Matriz Curricular Nacional (BRASIL, 2014), para formação e
requalificação dos operadores de segurança Pública, esses paradigmas têm mudado
significativamente, tendo em vista que a formação básica para os policiais
militares e civis é atualmente de 908 horas/aula, tornando-se um desafio à formação
de um policial na perspectiva de um “novo modelo profissional (PONCIONI, 2007).
O trabalho apresenta um rol de conhecimentos e saberes específicos da atividade
policial militar, os quais tiveram como referência, a Matriz Curricular
Nacional (BRASIL, 2014), a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2008) e
algumas pesquisas acerca da profissão, cultura e identidade policial militar no
Brasil.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<div style="line-height: 150%;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">PALAVRAS CHAVES: Formação.
Profissionalização. PMRN.<o:p></o:p></span></b></div>
<div style="line-height: 150%;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></b>
</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">REFERÊNCIAS<o:p></o:p></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">ALTHUSSER,
Luis. <b>Ideologia e aparelhos ideológicos
de Estado</b>. Lisboa, Presença, 1974.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">BAYLEY,
David H. <b>Padrões de policiamento: uma análise internacional<o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">comparativa</span></b><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">. Tradução de René
Alexandre Belmonte. São Paulo: Editora da<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Universidade de São Paulo, 2006.
(Série Polícia e Sociedade, n. 1)<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">BRASIL.</span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">. <b>Classificação Brasileira de Ocupações</b>. 2ª Edição. Brasília: Ministério
do Trabalho e Emprego, 2008.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">______.
Secretaria Nacional de Segurança Pública/Senasp Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Segurança Pública/Senasp. <b>Matriz curricular nacional para a formação em segurança pública</b>.
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em
Segurança Pública. Coordenação-geral de
ensino. Brasília: SENASP, 2014.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">CALDEIRA,
Teresa Pires do Rio. <b>A polícia uma longa história de abusos</b>.
In: Cidade de muros: crime segregação e cidadania. Ed. Edusp. 2000.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">CARUSO,
MUNIZ e CARBALLO BLANCO (orgs.). <b>Polícia,
Estado e Sociedade</b>: Práticas e Saberes Latino-americanos. Rio de Janeiro, Ed. PUBL!T, 2007, PP: 21-73.
Disponível em: <<a href="https://sites.google.com/site/estantedejacquelinemuniz/"><span style="color: black;">https://sites.google.com/site/estantedejacquelinemuniz/</span></a><span class="MsoHyperlink">></span>. Acesso em 01 nov. 2015.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">DUBAR,
Claude. <b>A socialização</b>: construção
das identidades profissionais. (Trad.) Anenette Pierrette R. Botelho e Estela
Pinto Ribeiro Lamas. 2ª Edição. Portugal, 1997.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">DURKHEIM,
Émilie. <b>Da divisão do trabalho social</b>.
(Trad.) Eduardo Brandão.2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1999.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">______.
<b>As regras do método sociológico</b>. </span><span lang="EN-US" style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">SP: Martin Claret, 2002.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">FREIDSON.
Eliot. <b>Para uma análise comparada das
profissões</b>: a institucionalização do discurso e do conhecimento formais.
(Trad.) João Roberto Martins Filho. Disponível em: </span><span style="font-size: 12.0pt;"><a href="http://www.cff.org.br/userfiles/60%20-%20FREIDSON%20E%20%20Para%20uma%20analise%20comparada%20das%20profissoes_1996.pdf"><span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">http://www.cff.org.br/userfiles/60%20-%20FREIDSON%20E%20%20Para%20uma%20analise%20comparada%20das%20profissoes_1996.pdf</span></a></span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">. Acesso em
19/Jan/2016.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">GREENE, Jack R. <b>Administração do trabalho policial</b>: questões e análises. (Trad.)
Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2002 (Coleção Polícia e
Sociedade, n. 5).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">LEMGRUBER, Julita. <b>Quem vigiar os vigias?</b> Um estudo sobre
o controle extreno da polícia. Rio de Janeiro: Record, 2003.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">PERRENOUD, Philippe. <b>Construindo
competências desde a escola</b>. Porto Alegre: Artmed, 1999.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">PONCIONI,
Paula. <b>Tendências e desafio na formação
profissional do policial no Brasi</b>l. Revista Brasileira de Segurança
Pública Ano 1 Edição 1
2007, p. 22-31<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">ENGELS,
F. </span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">MARX,
K. A ideologia alemã. (Trad.) Frank Muller. São Paulo: Martin Claret, 2012. (5ª
reimpressão).</span><span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">RAMALHO,
Betânia; NUÑEZ, Isauro Beltrán; GAUTHIER, Clemont. <b>Formar o professor, profissionalizar o ensino</b>: perspectivas e
desafios. Porto Alegre: 2ª edição. Sulinas, 2004.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">SILVA, Jorge da. <b>Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constituciona</b>l.
Rio de Janeiro: Forense, 1990.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoFootnoteText" style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">SILVA, Sairo Rogério da Rocha e. <b>Os saberes em potencial da atividade
policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar</b>.
2007. 216f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. Centro de Educação. Programa em Pós-graduação em Educação.</span></div>
<div class="MsoFootnoteText">
<div style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;">SILVA, Antônio Marinho da. <b>Manual básico de técnicas policiais</b>.
Natal: PMRN, 2007b.</span><span style="font-size: 11.0pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;"><br /></span></div>
<div style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;"><br /></span></div>
<div style="line-height: 150%;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 11.0pt;"><b>Site do evento:</b></span></div>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 14.6667px; line-height: 24px;">Disponível em: http://www.2enappe.ce.ufrn.br/enappe/?p=591. Acesso em: 01 maio 2016</span></div>
</div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-38716690473280996972016-01-02T11:56:00.000-03:002016-01-02T12:07:30.025-03:00Limpeza social e étnica: pobres e negros morrem cada vez mais no RN<i>Buenos días hermanos</i> internautas!<br />
<br />
Depois de um bom período ausente (em virtude de uma série de ocupações: trabalho, estudo, etc.) retomo minhas postagens, sobretudo a partir da perspectiva de que este canal deve sempre estar aberto para reflexões e discussões. Aos que se aventurarem serão sempre <i>muy bienvenidos!</i><br />
<i><br /></i>
O artigo que trago à discussão é infelizmente mais uma constatação feita pelos órgão oficiais, consignando que a maioria de jovens que morrem em virtude de uma série de fatores que incrementam a violência no RN são jovens, negros e, sobretudo pobres.<br />
<br />
<br />
O mapeamento feito pela SESED demonstra haver uma <i>limpeza social e étnica</i> daqueles que ao mesmo tempo que são vítimas, são algozes, pois se encontram em um estado de vulnerabilidade social difícil de ser revertido. Nesse sentido, sofrem e praticam homicídios às margens da ausência do Estado.<br />
<br />
Em dias de luta pela redução da maioridade penal, uma política de encarceramento que pouco ou quase nada (re)socializa, transformando os internos em marginais altamente perigosos.<br />
<br />
<br />
Abaixo a matéria da Tribuna do Norte para que tiremos nossas próprias conclusões se o Estado e a própria sociedade não estão se omitindo a esse estado de coisas.<br />
<br />
<br />
<br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">A marca da discriminação racial está representada nas estatísticas da violência no Rio Grande do Norte. O perfil majoritário das vítimas não mudou entre 2014 e 2015: homem, jovem, pobre, negro ou pardo. Este ano, o número de pessoas negras mortas é quase o dobro dos assassinados de cor branca. Somados, negros e pardos representam 82,71% das vítimas de homicídios neste ano - ou seja, oito em cada dez mortos, segundo levantamento da Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. No Estado, aponta mapa da Secretaria da Igualdade Racial e do IBGE, 5,2% das pessoas se declaram negros e 52,5%, pardos.</span><br />
<div class="foto_noticia" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; float: none; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 0.95em; font-weight: bold; line-height: 1.2em; margin: 0px 1em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 600px;">
<span style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; display: block; font-size: 0.85em; font-style: italic; margin: 1em 0px 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: right; vertical-align: baseline;">Marcelo Lima</span><img alt="A Coine/RN faz o monitoramento espacial dos assassinatos no RN, identificando onde a violência cresce e onde ela recua" src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/172583.jpg" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 13.3px; margin: 0px; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;" title="A Coine/RN faz o monitoramento espacial dos assassinatos no RN, identificando onde a violência cresce e onde ela recua" />A Coine/RN faz o monitoramento espacial dos assassinatos no RN, identificando onde a violência cresce e onde ela recua</div>
<br style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;" />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">O mesmo levantamento mostra que apenas as mortes violentas de pessoas pardas cresceram em comparação com o ano passado: 14%. Nos outros segmentos étnicos houve alta redução. Por outro lado, das 1.649 mortes violentas deste ano, 44,75% são de jovens entre 12 e 24 anos - ou seja, quatro em cada dez assassinatos. O percentual se manteve praticamente estável se comparado com 2014: 44,60%.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><br /></span>
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><br /></span>
<b style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">Assassinatos no Rio Grande do Norte</b><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">2015 - 1.649 mortes</span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">2014 - 1.762 mortes</span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><br /></span>
<b style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">Assassinatos por etnia </b><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Parda 816 (49,48%)</span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Negra 548 (33,23%) </span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Branca 278 (16,85%) </span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Ignorados 7 (0,44%)</span><br />
<br style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;" />
<b style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">Assassinatos por gênero </b><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Homens 1540 (93,38%)</span><br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Mulheres 109 (6,61%)</span><br />
<br style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;" />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;">Dados: Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine/RN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN). Para ler a matéria completa clique <a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/no-rn-82-7-das-va-timas-de-homica-dio-sa-o-negros-ou-pardos/334363" target="_blank">aqui.</a></span><br />
<br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><br /></span>
Às vezes me pergunto: com tantos brasileiros (em números absolutos, em média 50 mil homicídios, por anos, a cada 100 mil habitantes), sendo impedidos de viverem em condições mínimas de subsistência, fico perplexo quando a nossa mídia e a sociedade brasileira se mobilizando contra mortes em outros países, que não chegam a 1% das que ocorrem no Brasil. Para ver dados na íntegra clique <a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/brasil-teve-em-media-143-assassinatos-por-dia-em-2014.html" target="_blank">aqui</a><br />
<br />
De forma alguma (enfatizo) desejamos a morte de qualquer pessoa, mas será que não damos destaque demais aos outros, enquanto aqui estamos literalmente nos digladiando???!!!<br />
<br />
Para encerrar faço uma pequena citação do livro o "Vigiar e punir", de Michel Foucault, no qual ele faz uma advertência quanto à punição generalizada; "que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos". (FOUCAULT, 2014, p.73) e um vídeo de Edson Gomes: "somos nós!"<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/6COpke6wZ88/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/6COpke6wZ88?feature=player_embedded" width="320"></iframe></div>
<br />
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><br /></span>
<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;">Fontes:</span></span><br />
<span style="color: #3a3a3a; font-size: 14px; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;">http://tribunadonorte.com.br/noticia/no-rn-82-7-das-va-timas-de-homica-dio-sa-o-negros-ou-pardos/334363. Acesso em 02/Jan/2015.</span></span><br />
<div>
<span style="color: #3a3a3a; font-family: inherit;"><span style="font-size: 14px; line-height: 28px;">FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão (Trad).Raquel Ramalhete. Petróplis, RJ; 2014.</span></span></div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-73604106359639463332015-06-27T22:50:00.002-03:002016-06-20T05:28:28.344-03:00Qual a idade limite para a atividade profissional policial militar?<i>Buenas noches</i> caríssimos internautas!<br />
<br />
Depois de uma certa ausência, em face de uma série de atividades, retorno às discussões relativas à segurança pública. Desta feita, trago uma medida, no mínimo inusitada, que foi o projeto de lei assinado pelo governador em exercício, que traz a ativa PMs que já haviam se aposentado, por haverem atingido a idade limite para sua atividade profissional.<br />
<br />
A atividade profissional policial militar é extremamente específica e cercada de uma séria de peculiaridade, que a maioria da sociedade não consegue compreender. De acordo com algumas pesquisas essa profissão é considerada uma das mais estressantes da atualidade, e por isso conta com algumas prerrogativas, como, por exemplo, aposentadoria aos 30 anos de efetivo serviço, subsídio, proventos integrais ao se aposentar, etc.<br />
<br />
Nessa perspectiva, chamo atenção para essa medida político-administrativa adotada pelo governador em exercício, visto que essas especificidades não foram levado em conta, sobretudo, porque tais profissionais já não dispõem das condições físicas e psicológicas para atuarem na atividade policial militar operacional, isto é, aquele na qual o profissional está propenso a agir em uma situação típica policial, como prisão de infratores, uso de arma de fogo, etc.<br />
<br />
Logo abaixo segue uma matéria jornalística que detalha o projeto, para que se possa tirar as próprias conclusões!<br />
<br />
<br />
<header class="header" style="background-color: white; color: #485254; font-family: Roboto, Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px;"><h1 class="title" style="color: black; font-family: inherit; font-size: 34px; font-weight: 100; line-height: 36px; margin: 0px; text-rendering: optimizeLegibility;">
Fábio Dantas assina PL que designa policiais da reserva para o serviço ativo</h1>
<h2 class="summary" style="color: inherit; font-family: inherit; font-size: 16px; font-weight: 400; line-height: 20px; margin: 10px 0px 0px; text-rendering: optimizeLegibility;">
Objetivo é prover segurança dos imóveis pertencentes ao Estado ou aos Poderes.</h2>
<section class="tools clearfix" style="-webkit-box-shadow: rgb(255, 255, 255) 0px 1px 0px inset, rgb(255, 255, 255) 0px 1px 0px; border-bottom-color: rgb(211, 221, 223); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-top-color: rgb(211, 221, 223); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; box-shadow: rgb(255, 255, 255) 0px 1px 0px inset, rgb(255, 255, 255) 0px 1px 0px; margin-top: 20px; padding-bottom: 10px; padding-top: 10px;"><div class="relative clearfix" style="position: relative;">
<div class="cell" style="display: table-cell; min-height: 140px !important;">
<span class="author" style="font-size: 14px; font-weight: bold;">Da redação, </span><span class="source">Agência Brasil, </span><time class="date" datetime="2015-06-27 08:02:48">27 de junho de 2015</time><br />
<div class="box-right clearfix" style="position: absolute; right: 0px; top: -10px;">
<div class="share">
<ul class="text-center" style="margin: 0px 0px 9px 25px; padding: 0px;">
<li style="float: left; list-style: none; margin-right: 10px;"><div class="fb-share-button fb_iframe_widget" data-href="http://nominuto.com/noticias/seguranca-publica/fabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo/127237/" data-layout="button_count" fb-iframe-plugin-query="app_id=444165575670801&container_width=0&href=http%3A%2F%2Fnominuto.com%2Fnoticias%2Fseguranca-publica%2Ffabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo%2F127237%2F&layout=button_count&locale=pt_BR&sdk=joey" fb-xfbml-state="rendered" style="display: inline-block; position: relative;">
<span style="display: inline-block; height: 20px; position: relative; text-align: justify; vertical-align: bottom; width: 123px;"><iframe allowfullscreen="true" allowtransparency="true" class="" frameborder="0" height="1000px" name="f4365edc" scrolling="no" src="http://www.facebook.com/plugins/share_button.php?app_id=444165575670801&channel=http%3A%2F%2Fstatic.ak.facebook.com%2Fconnect%2Fxd_arbiter%2F1ldYU13brY_.js%3Fversion%3D41%23cb%3Df2fd699be4%26domain%3Dwww.nominuto.com%26origin%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.nominuto.com%252Ff2ce489c4c%26relation%3Dparent.parent&container_width=0&href=http%3A%2F%2Fnominuto.com%2Fnoticias%2Fseguranca-publica%2Ffabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo%2F127237%2F&layout=button_count&locale=pt_BR&sdk=joey" style="border-style: none; border-width: initial; height: 20px; position: absolute; visibility: visible; width: 123px;" title="fb:share_button Facebook Social Plugin" width="1000px"></iframe></span></div>
</li>
<li style="float: left; list-style: none; margin-right: 10px;"><iframe allowtransparency="true" class="twitter-share-button twitter-tweet-button twitter-share-button twitter-count-horizontal" data-twttr-rendered="true" frameborder="0" id="twitter-widget-0" scrolling="no" src="http://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.55a4019ea66c5d005a6e6d9d41c5e068.pt.html#_=1435451672063&count=horizontal&dnt=false&id=twitter-widget-0&lang=pt&original_referer=http%3A%2F%2Fwww.nominuto.com%2Fnoticias%2Fseguranca-publica%2Ffabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo%2F127237%2F&size=m&text=F%C3%A1bio%20Dantas%20assina%20PL%20que%20designa%20policiais%20da%20reserva%20para%20o%20servi%C3%A7o%20ativo%20-%20Not%C3%ADcias%20-%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20-%20Nominuto.com&url=http%3A%2F%2Fnominuto.com%2Fnoticias%2Fseguranca-publica%2Ffabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo%2F127237%2F&via=nominuto" style="height: 20px; position: static; visibility: visible; width: 88px;" title="Twitter Tweet Button"></iframe></li>
<li style="float: left; list-style: none; margin-right: 10px;"><div style="margin-bottom: 9px;">
</div>
<div class="espac" style="margin: -10px -40px 9px -35px;">
</div>
<div id="___plusone_0" style="background: transparent; border-style: none; display: inline-block; float: none; font-size: 1px; height: 20px; line-height: normal; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 90px;">
<iframe data-gapiattached="true" frameborder="0" hspace="0" id="I2_1435451700196" marginheight="0" marginwidth="0" name="I2_1435451700196" scrolling="no" src="https://apis.google.com/u/0/se/0/_/+1/fastbutton?usegapi=1&size=medium&annotation=bubble&hl=pt-BR&origin=http%3A%2F%2Fwww.nominuto.com&url=http%3A%2F%2Fnominuto.com%2Fnoticias%2Fseguranca-publica%2Ffabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo%2F127237%2F&gsrc=3p&jsh=m%3B%2F_%2Fscs%2Fapps-static%2F_%2Fjs%2Fk%3Doz.gapi.pt_BR.RJn8qRUGKvM.O%2Fm%3D__features__%2Fam%3DAQ%2Frt%3Dj%2Fd%3D1%2Ft%3Dzcms%2Frs%3DAGLTcCMOMUYzlxrFmlGCaJEcLxO9Je-DeQ#_methods=onPlusOne%2C_ready%2C_close%2C_open%2C_resizeMe%2C_renderstart%2Concircled%2Cdrefresh%2Cerefresh&id=I2_1435451700196&parent=http%3A%2F%2Fwww.nominuto.com&pfname=&rpctoken=12654919" style="border-style: none; height: 20px; left: 0px; margin: 0px; position: static; top: 0px; visibility: visible; width: 90px;" tabindex="0" title="+1" vspace="0" width="100%"></iframe></div>
</li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
</div>
</section></header><section class="content clearfix" style="background-color: white; color: #485254; font-family: Roboto, Arial, 'Helvetica Neue', Helvetica, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; margin-top: 20px;"><div class="photo" style="margin-bottom: 20px;">
<div class="credit" style="font-size: 11px; text-align: right;">
Vivian Galvão</div>
<div class="image">
<img alt="" src="http://www.nominuto.com/_assets/modules/noticias/noticia_127237.jpg" style="border: 0px; height: auto; max-width: 100%; vertical-align: middle; width: 770px;" /></div>
<div class="subtitle" style="background: rgb(248, 249, 249); font-size: 11px; line-height: 14px; padding: 10px;">
Projeto de Lei Complementar, assinado pelo governador em exercício, ainda será enviado à Assembleia Legislativa.</div>
</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
O governador em exercício, Fábio Dantas, assinou na tarde de hoje (26), Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
No Projeto de Lei Complementar, policiais militares da reserva com até 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderão voltar à ativa por um prazo máximo de 24 meses, para prover segurança dos imóveis pertencentes ao Estado ou aos Poderes, ao Ministério Público e Tribunal de Contas.</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
Os militares designados terão direito a abono de permanência, enquanto durar a designação; férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3; recebimento e uso de fardamento; e ficarão sujeitos às obrigações a cargo dos militares da ativa.</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
Os municípios que quiserem ter a sua disposição militares designados para a ativa, ficarão responsáveis, integralmente, pelos custos da cessão.</div>
<div style="margin-bottom: 1.5em;">
A medida tem como objetivo "assegurar a guarda dos imóveis pertencentes os Estado e não acarretará aumento de despesa com pessoal, pois os destinatários das convocações receberão, somente, as parcelas correspondentes ao abono de permanência, terço de férias e verbas indenizatória", segundo a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.</div>
</section>Será que essa atividade não é eminentemente de segurança privada? Será que o executivo visando minimizar gastos, não está pondo em risco esses profissionais que já prestaram seu serviços à segurança da sociedade potiguar? Como diria Jorge Zaverucha e outros tantos estudiosos em segurança pública - a quem interessa a (in)segurança pública no Brasil?<br />
<br />
A sociedade com a palavra!<br />
<br />
<br />
Fontes:<br />
<br />
http://www.nominuto.com/noticias/seguranca-publica/fabio-dantas-assina-pl-que-designa-policiais-da-reserva-para-o-servico-ativo/127237/<br />
<br />
SANTANA, Sérgio Lopes; SABINO, Alini Daniéli Viana. Estresse policial militar: efeitos psicossociais. Disponível em: http://www.aems.edu.br/conexao/edicaoanterior/Sumario/2012/downloads/2012/humanas/ESTRESSE%20POLICIAL%20MILITAR%20EFEITOS%20PSICOSSOCIAIS.pdf<br />
<br />
<br />João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-64110665983493469312015-05-14T07:05:00.000-03:002015-05-14T07:05:29.840-03:00Redução de crimes no RN: o que dizem as estatísticasBuenos días Caríssimos (as) Internautas!<br />
<br />
<br />
Muito me apraz divulgar número positivos na área de Segurança Pública, visto que a tônica de todos os meios midiáticos é a divulgação , infelizmente, a sensacionalização da violência e a falência dos órgão que deveriam preveni-la.<br />
<br />
Pois bem, logo abaixo segue uma matéria do jornal Tribuna do Norte, que a partir de números apresentados pela SESED aponta uma diminuição pequena, mas significativa, sobretudo dos crimes violentos (homicídio, latrocínio, roubo, etc.).<br />
<br />
<br />
Um detalhe que me parece ser importante e que, no nosso prisma, consubstanciaria a análise feita pelo coordenador de análise de informações estatísticas e análises criminais da SESED,<span style="background-color: white; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; text-align: justify;"> </span>e não aparece na reportagem é a análise interna dos próprios órgãos envolvidos nas ações, destacando que medidas efetivamente foram implementadas para que esses resultados fossem conseguidos. Nesse sentido enfatizo que se órgãos envolvidos nas ações preventivas e repressivas não forem capazes de identificar quais foram tais medidas que proporcionaram essa redução, infelizmente não poderemos avançar nesse enfrentamento.<br />
<br />
Outro ponto a destacar é que houve um aumento da violência, em especial, naquela praticada pelos agente do Estado. Um dado preocupante, visto que os órgãos oficiais simplesmente não podem considerar tal fato como mera fatalidade, mas buscar investigar as causas, adotar responsabilizações e também ações que busquem inibir e, principalmente prevenir por meio de ações de requalificação profissional e melhores condições de trabalho.<br />
<br />
Nesse sentido destaco a Portaria Interministerial do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que regula, não apenas as ações dos profissionais de segurança pública, mas também a responsabilidade do Estado em prover os meios necessários para efetivação de um serviço de qualidade (escalas condizentes, equipamentos de baixa letalidade, capacitação continuada, etc.)<br />
<br />
<br />
<br />
So, let's go read the news!<br />
<br />
<br />
<header style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 14px; margin: 0px 0px 20px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><h3 style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #81ac2f; font-size: 32px; line-height: 32px; margin: 0px 0px 10px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 608.21875px;">
RN reduz crimes em mais de 12%</h3>
<small style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #636363; display: block; font-size: 10px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 608.21875px;">Publicação: 2015-05-14 00:00:00 | Comentários: 0</small></header><section id="share" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 14px; margin: 0px 0px 0px -70px; outline: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: 0px; vertical-align: baseline;"><ul id="share-news" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px 0px 0px 5px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<li class="twtr" style="background: transparent; border-radius: 30px; border: 0px; box-sizing: border-box; height: 39px; list-style: none; margin: 3px 3px 10px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 39px;"><a alt="Tweet esta notícia!" href="http://twitter.com/share?text=RN%20reduz%20crimes%20em%20mais%20de%2012%&url=http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-reduz-crimes-em-mais-de-12/313674" style="-webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0); background: transparent; box-sizing: border-box; color: #55acee; display: block; font-size: 28px; height: 39px; line-height: 42px; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: center; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" title="Compartilhar no Twitter"><span class="icon-twitter" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-family: icomoon; line-height: 1; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; speak: none; vertical-align: baseline;"><span class="share-notify" style="background: red; border-radius: 30px; border: 0px; box-shadow: rgba(12, 12, 12, 0.611765) -5px 5px 8px; box-sizing: border-box; color: white; font-size: 12px; left: 35px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: -5px; vertical-align: baseline;"></span></span></a></li>
<li class="fb" style="background: transparent; border-radius: 30px; border: 0px; box-sizing: border-box; height: 39px; list-style: none; margin: 3px 3px 10px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 39px;"><a alt="Compartilhe esta notícia!" href="http://www.facebook.com/sharer.php?u=http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-reduz-crimes-em-mais-de-12/313674" style="-webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0); background: transparent; box-sizing: border-box; color: #3b5998; display: block; font-size: 28px; height: 39px; line-height: 42px; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: center; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" title="Compartilhar no Facebook"><span class="icon-facebook2" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-family: icomoon; line-height: 1; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; speak: none; vertical-align: baseline;"></span></a></li>
<li class="gplus" style="background: transparent; border-radius: 30px; border: 0px; box-sizing: border-box; height: 39px; list-style: none; margin: 3px 3px 10px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 39px;"><a alt="Compartilhe esta notícia!" href="https://plus.google.com/share?url=http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-reduz-crimes-em-mais-de-12/313674" style="-webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0); background: transparent; box-sizing: border-box; color: #dd4b39; display: block; font-size: 28px; height: 39px; line-height: 42px; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: center; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" title="Compartilhar no Google Plus"><span class="icon-google-plus" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-family: icomoon; line-height: 1; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; speak: none; vertical-align: baseline;"></span></a></li>
<li class="mail" style="background: transparent; border-radius: 30px; border: 0px; box-sizing: border-box; height: 39px; list-style: none; margin: 3px 3px 10px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 39px;"><a alt="Compartilhe esta notícia!" href="mailto:?subject=Compartilhando%20link&body=RN%20reduz%20crimes%20em%20mais%20de%2012%%20http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-reduz-crimes-em-mais-de-12/313674" style="-webkit-tap-highlight-color: rgba(0, 0, 0, 0); background: transparent; box-sizing: border-box; color: #4c5773; display: block; font-size: 28px; height: 39px; line-height: 42px; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-align: center; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" title="Enviar por e-mail"><span class="icon-envelop" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-family: icomoon; line-height: 1; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; speak: none; vertical-align: baseline;"></span></a></li>
</ul>
<section class="functions-page" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 0px 6px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: center; vertical-align: baseline; width: 48px;"><span class="enlarge-font" style="background: transparent; border-radius: 5px; border: 2px solid rgb(129, 172, 47); box-sizing: border-box; color: #81ac2f; cursor: pointer; font-size: 23px; line-height: 46px; margin: 0px 20px 0px 3px; outline: 0px; padding: 3px; vertical-align: baseline;" title="Aumentar fonte">A+</span><span class="decrease-font" style="background: transparent; border-radius: 5px; border: 2px solid rgb(129, 172, 47); box-sizing: border-box; color: #81ac2f; cursor: pointer; font-size: 18px; line-height: 46px; margin: 0px 20px 0px 6px; outline: 0px; padding: 3px 5px; vertical-align: baseline;" title="Diminuir fonte">A-</span></section><div class="clear" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; clear: both !important; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
</div>
</section><article id="content-article-text" style="-webkit-transition: all 0.3s ease-in-out; background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; transition: all 0.3s ease-in-out; vertical-align: baseline;"><div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<b style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Fernando Domingo</b>Repórter<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />O número de ocorrências policiais tipificadas como roubos, lesões corporais e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) caiu 12,52% no período de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano, em relação ao primeiro quadrimestre de 2014. De acordo com relatório de segurança apresentado ontem (13) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminal (Coine), em 2015, até o final de abril, aconteceram 4481 roubos, 14,98% a menos que no mesmo período do ano passado, com 3126 ações. No casos de lesões corporais, a redução representou 8,73%, um decréscimo de 3126 para 2853 registros, enquanto as mortes violentas foram 10,47% menores, diminuindo de 592 para 529 óbitos.</div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
relatório apresentado pelo Coine destacou ainda um detalhamento por regiões do Estado, no número de CVLIs. No Agreste ocorreram 54 mortes, 12 a mais que em 2014, representando um acréscimo de 28,57%. Na Central Potiguar, o retrospecto também foi desfavorável, 27,27% maior. Em dados, foram 42 óbitos em 2015 e 33 no ano passado. Já as áreas mais populosas obtiveram reduções. No Oeste Potiguar a variação quadrimestral marcou queda de 17,99% (139 para 114 óbitos) e na região Leste o percentual correspondeu a uma diminuição de 15,61% (378 para 319 casos).<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Os Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo Ivênio Hermes, são divididos em cinco tipos de variação e tiveram redução geral de 10,47%. No caso de homicídios, a queda representou 5,77%, de 503 para 474 casos. As lesões corporais que resultaram em mortes diminuíram 68,42% (19 para 6 registros). Os latrocínios foram 41,67 menores, de 42 para 14 óbitos em 2015, assim como as ocorrências diversas, que caíram de 26 mortes para apenas quatro neste ano. Apesar disso, também foi registrado aumento, nas ações típicas de Estado, quando ocorre confronto entre policiais e suspeitos. Neste caso, o acréscimo registrado foi de 55%, de 20 para 31 óbitos. </div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<img src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/162041.jpg" /> </div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Disponível em:http://tribunadonorte.com.br/noticia/rn-reduz-crimes-em-mais-de-12/313674. Acesso em 15/Maio/2015.</div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Para um maior aprofundamento ver:</div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Droid Sans, sans-serif;"><span style="line-height: 28px;">http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ7CBDB5BEITEMID8FE0A75CADC743EF9B7A78F8A601691EPTBRIE.htm</span></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Droid Sans, sans-serif;"><span style="line-height: 28px;"><br /></span></span></div>
<div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: Droid Sans, sans-serif;"><span style="line-height: 28px;">http://www.scielo.br/pdf/soc/n20/a10n20.pdf</span></span></div>
</article>João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-86766839057232357902015-04-19T12:19:00.001-03:002015-04-19T12:23:12.908-03:00A pseudo-sensação de segurança que uma arma de fogo possibilita!!!<div style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: -14.2pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; text-align: justify; text-indent: 14.2pt;">
<span style="font-size: 13.5pt;">Saudações Caríssimos (as) internautas!<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<br /></div>
<div style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt;">
<span style="font-size: 13.5pt;">A discussão que vos trago hoje é sempre
recorrente nos dias de insegurança e, sobretudo, em virtude dos altíssimos
índices de criminalidade, em especial, os homicídios que são praticados no
Brasil, a cada 100 mil habitantes. <o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">De acordo com o relatório publicado na
Folha de São Paulo, no país em 2012 ocorreram mais de 53 mil homicídios, conforme
o Fórum Brasileiro de Segurança. O que é mais grave é que o número pode ser
mais alarmante ainda, pois segundo a Organização Mundial de Saúde, que
considera as possíveis mortes que não são registradas como homicídios, a
quantidade de passa de 64 mil<a href="file:///C:/Users/Jo%C3%A3oBatistadaSilva/Desktop/Sauda%C3%A7%C3%B5es%20Car%C3%ADssimos.docx#_ftn1" name="_ftnref1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 13.5pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></a>.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 13.5pt;">A discussão que se levanta é que conforme
matéria jornalística do jornal Tribuna do Norte o número de apreensão de armas
de fogo, que tem relação direta com esse tipo de crime, diminuiu nos primeiros
meses deste ano, correlacionado com o mesmo período do ano passado. Veja o
gráfico:<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0YDsVHPEc4vVqdpExImnqFlcVySO3OC9f9ImCqgK1tRgNWlCoi44MJ9IB_pL0GxwK4T4CoD05SHmUiNI47DX7yPuhHyMqFeyjDMAiLMlOCV4oKyStaz23kH_uJfGd6QpmYkCqEQsEnfk/s1600/iiii.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0YDsVHPEc4vVqdpExImnqFlcVySO3OC9f9ImCqgK1tRgNWlCoi44MJ9IB_pL0GxwK4T4CoD05SHmUiNI47DX7yPuhHyMqFeyjDMAiLMlOCV4oKyStaz23kH_uJfGd6QpmYkCqEQsEnfk/s1600/iiii.jpg" height="640" width="324" /></a></div>
<br />
<div align="center" style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;">Fonte: <a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/cai-naomero-de-armas-apreendidas/311511">http://tribunadonorte.com.br/noticia/cai-naomero-de-armas-apreendidas/311511</a>.
Acesso em 19/Abr/2015.</span><span style="font-size: 13.5pt;"><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 14pt;">Outro referencial para se fazer
algumas inferências é o Mapa da Violência (2004/2010), que aponta um aumento
gradativo nos homicídios no RN, em especial na Região Metropolitana:<o:p></o:p></span><u1:p></u1:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 14pt;">As taxas do estado crescem com um rítmo
muito acelerado, encostando praticamente na média nacional no final do período.
A queda observada no ano 2010 na RM de Natal pode ser atribuída, com certo grau
de probabilidade, ao caráter ainda preliminar dos dados desse ano. De toda
forma, com os dados disponíveis, vai ser a RM a que vai incentivar o elevado
ritmo de crescimento do estado, apesar do interior apresentar também índices
muito elevados. Na região metropolitana destacam-se, pelo elevado crescimento
da violência, os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, assim
como Mossoró, segundo maior município do estado, fora já da RM<a href="file:///C:/Users/Jo%C3%A3oBatistadaSilva/Desktop/Sauda%C3%A7%C3%B5es%20Car%C3%ADssimos.docx#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a><o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 14pt;">Nessa perspectiva, indago se,
efetivamente, o número de armas de fogo que circula na sociedade diminuiu, ou
as apreensões diminuiram, já que os índices de violência e, principalmente, o
número de homicídios continua em crescimento, muito embora outros fatores devem
ser considerados quando da análise dos crimes, em especial, os contra a vida,
que podem ter diversas motivações (passionais, latrocínio, motivo fútil, etc.,
inclusive a sensação de impunidade, aliada a uma arma de fogo e um
desentendimento no trânsito caótico de nossas cidades, pode ter como resultado
um homicídio). Enfatiza-se ainda que nesse último exemplo dado, necessariamente
as pessoas envolvidas não precisam ser infratoras, mas as circunstâncias
contribuiriam de forma significativa para um trágico fim!<o:p></o:p></span><u1:p></u1:p></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 14pt;">Por outro lado, e para colocar mais
ingredientes (na nossa ótica), negativos nesse contexto, transita no Congresso
Nacional o Projeto de Lei 3722/2012 que possibilitaria o<span class="apple-converted-space"> </span><span style="background: white;">porte
de fogo com mais facilidades. Outro destaque do PL é o aumento de
munições que uma pessoa poderia adquirir por ano, que passaria de 50 para 600 e
extinção na necessidade de fazer, a cada três anos, o exame de aptidão
psicológica e de manuseio do instrumento</span>. De acordo com o PL, isso seria
feito apenas no momento da aquisição.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 14pt;">Na nossa simplória avaliação é que a
aquisição de arma de fogo pela população, em geral, não pode ser encarada como
medida de segurança, pois há outras variáveis a serem consideradas, inclusive,
porque estatísticas comprovam que a reação, na maioria das vezes, acaba em
morte do assaltado e a arma irá aumentar o arsenal do crime.<o:p></o:p></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p>
<u1:p></u1:p><br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-size: 14.0pt;">Para um maior aprofundamento sobre o tema,
polêmico e complexo é necessário fazer certamente outras leituras para se
formar um posicionamento razoável. E nesse sentido, deixo abaixo o link de um
entrevista sobre o aumento da violência e da criminalidade concedida pela
sociólogo e professor da URFN Dr Edmilson Lopes Júnior. (<a href="http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/bom-dia-rn/videos/t/edicoes/v/rio-grande-do-norte-lidera-crescimento-da-taxa-de-homicidios/3759524/" target="_blank">entrevista</a>)<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div>
<br /></div>
<div>
<br /></div>
<div>
<!--[if !supportFootnotes]-->Fontes:<br />
<hr align="left" size="1" width="33%" />
<!--[endif]-->
<br />
<div id="ftn1">
<div class="MsoFootnoteText">
<a href="file:///C:/Users/Jo%C3%A3oBatistadaSilva/Desktop/Sauda%C3%A7%C3%B5es%20Car%C3%ADssimos.docx#_ftnref1" name="_ftn1" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Calibri","sans-serif"; font-size: 10.0pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">[1]</span></span><!--[endif]--></span></a>
Para um maior aprofundamento ver: <a href="http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/12/1560654-brasil-tem-a-11-maior-taxa-de-homicidios-do-mundo-diz-oms.shtml">http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/12/1560654-brasil-tem-a-11-maior-taxa-de-homicidios-do-mundo-diz-oms.shtml</a>.
Acesso em: 19/Abr/2015.<o:p></o:p></div>
</div>
<div id="ftn2">
<div class="MsoFootnoteText">
<a href="file:///C:/Users/Jo%C3%A3oBatistadaSilva/Desktop/Sauda%C3%A7%C3%B5es%20Car%C3%ADssimos.docx#_ftnref2" name="_ftn2" title=""><span class="MsoFootnoteReference"><!--[if !supportFootnotes]--><span class="MsoFootnoteReference"><span style="font-family: "Calibri","sans-serif"; font-size: 10.0pt; line-height: 115%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">[2]</span></span><!--[endif]--></span></a> O
estudo completo está disponível em: <a href="http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_rn.pdf">http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_rn.pdf</a>.
Acesso:19/Abr/2015.<o:p></o:p></div>
<div class="MsoFootnoteText">
Para ler a matéria completa da Tribuna do Norte:<span style="font-size: x-small; text-align: justify;">Fonte:</span><span style="font-size: x-small; text-align: justify;"> </span><a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/cai-naomero-de-armas-apreendidas/311511" style="font-size: small; text-align: justify;">http://tribunadonorte.com.br/noticia/cai-naomero-de-armas-apreendidas/311511</a><span style="font-size: x-small; text-align: justify;">. Acesso em 19/Abr/2015.</span></div>
</div>
</div>
João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-36234067732419798892015-02-21T21:13:00.001-03:002015-02-21T21:13:30.677-03:00Atraso da justiça em julgar os crimes de violência doméstica<span style="font-family: inherit;"><br /></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Saudações caríssimos (as) internautas!</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Depois de uma ausência de dois meses sem postagens, mas sempre antenado nas redes sociais tivemos acompanhando de perto as questões da segurança pública de nosso estado. Nesse sentido destaco o fenomenal avanço do what's app, que diga-se de passagem, teve um boom grandioso, sobretudo porque possibilita a interação de várias tecnologias, inclusive com compartilhamento de docs, vídeos, músicas, etc. Isso contribui, sobremaneira, para democratização de informações e, em alguns momentos, também de conhecimento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Na última postagem falávamos acerca, infelizmente, do aumento dos índices de violência contra a mulher no RN. Na primeira postagem do ano também enfatizamos, desta vez, o aumento de processos que tramitam na justiça na vara da <span style="background-color: white; line-height: 28px; text-align: justify;">Violência Doméstica e contra a Mulher.</span></span></div>
<span style="background-color: white; line-height: 28px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;"><br /></span></span>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;">Nessa perspectiva, uma pergunta que não quer calar: será que os crimes aumentaram? Será que os profissionais de segurança pública prenderam mais criminosos? Ou será que realmente a justiça não está conseguindo atender a demanda? Ou ainda, pode ser a soma de todos esses fatores juntos! </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;">Fica para reflexão e questionamento perante os órgãos competentes.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; line-height: 28px;"><span style="font-family: inherit;">Logo abaixo segue a matéria da Tribuna do Norte, deste sábado, que trata sobre a temática e ainda mostra a preocupação do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a possibilidade de criar mais três varas especializadas no RN!</span></span></div>
<br />
<br />
<section class="" id="share" style="background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 14px; margin: 0px 0px 0px -50px; outline: 0px; padding: 0px; position: absolute; top: 0px; vertical-align: baseline;"><div class="clear" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; clear: both !important; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
</div>
</section><article id="content-article-text" style="-webkit-transition: all 0.3s ease-in-out; background: rgb(255, 255, 255); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #3a3a3a; font-family: 'Droid Sans', sans-serif; font-size: 14px; line-height: 28px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; transition: all 0.3s ease-in-out; vertical-align: baseline;"><div style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
Cerca de 15 mil processos relacionados à violência contra mulheres tramitam em apenas três Varas de Violência Doméstica e Familiar, em Natal, Mossoró e Parnamirim. Diante de tantos processos, já existe uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam criadas mais dois juizados no Rio Grande do Norte, outro na capital e um em Caicó, no Seridó.<br style="box-sizing: border-box;" /><div class="foto_noticia" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; float: none; font-size: 0.95em; font-weight: bold; line-height: 1.2em; margin: 0px 1em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: left; vertical-align: baseline; width: 600px;">
<span style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; display: block; font-size: 0.85em; font-style: italic; margin: 1em 0px 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: right; vertical-align: baseline;">Júnior Santos</span><img alt="O crime mais recente ocorreu ontem em Igapó. Najara Helena (35) foi morta dentro de um bar" src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/158212.jpg" style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 13.3000001907349px; margin: 0px; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;" title="O crime mais recente ocorreu ontem em Igapó. Najara Helena (35) foi morta dentro de um bar" />O crime mais recente ocorreu ontem em Igapó. Najara Helena (35) foi morta dentro de um bar</div>
<br style="box-sizing: border-box;" />O Tribunal de Justiça do RN vai debater o problema da violência doméstica e familiar entre os dias 8 e 13 de março, dentro da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, onde se incluirá a campanha “Paz e Justiça em Casa”, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />O presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos, já conversou, ontem, com a juiza Fátima Soares, responsável pela Coordenação de Combate à Violência contra a Mulher e o diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, para definir as ações do Poder Judiciário na campanha do STF.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Já a juíza Socorro Pinto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, informou que apenas em 2014 foram mais de 2.780 processos e procedimentos judiciais novos no Juizado da Mulher na capital. Em janeiro de 2015, já se contabilizava 258 novos processos e procedimentos.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />As três Varas da Violência contra a Mulher já somam 8.201 processos, assim distribuídos: Natal - 3.624 processos; Parnamirim - 2.232; e Mossoró - 2.345. Os demais processos estão espalhados por outras comarcas do Estado, tramitando em Varas Criminais e não-especializadas.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Para agilizar a tramitação dos processos, a presidência do TJ vai designar um juiz auxiliar para atuar junto ao Juizado da Violência contra a Mulher em Natal“O combate à violência contra a mulher, a agilização desses processos e a conscientização são prioridades nossas”, disse Santos.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />O último crime cometido contra mulher, teve como vítima, na tarde de ontem (20), a garçonete Najara Helena da Silva (35), assassinada a tiros dentro do Bar Altas Horas, na rua Santa Luzia, em Igapó. Os acusados são um homem, que atirou na vítima, e duas mulheres, que fugiram num Palio vermelho, de placa não identificada.<br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" /><b style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Processos de violência contra a mulher no RN</b><br style="box-sizing: border-box;" />Estado 15 mil processos<br style="box-sizing: border-box;" />Natal 3.624<br style="box-sizing: border-box;" />Mossoró 2.345<br style="box-sizing: border-box;" />Parnamirim 2.232<br style="box-sizing: border-box;" /><i style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><br style="box-sizing: border-box;" />Fonte – TJ/RN</i></div>
<div style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<i style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><br /></i></div>
<div style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<i style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Disponível em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/justia-a-analisa-15-mil-processos-de-viola-ncia-contra-a-mulher/306591. Acesso em: 21/Fev/2015</i></div>
<div style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<i style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><br /></i></div>
<div style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<i style="background: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Saludos!!! </i></div>
</article>João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-55354632602416833272014-12-27T09:00:00.002-03:002014-12-27T09:24:45.730-03:00Violência contra mulher: problemática ainda carente de políticas públicasSaudações internautas!<br />
<br />
Depois de uns dias ausentes em virtude de várias atividades retorno, infelizmente, com uma problemática bastante antiga, mas sempre recorrente nas páginas policiais - a violência contra a mulher. Apesar de uma série de intervenções governamentais, da sociedade organizada e também dos órgãos de segurança pública, o número não para de crescer.<br />
<br />
Destaco alguns fatores que, na nossa análise, continuam contribuindo, não apenas com a manutenção da violência, mas infelizmente com seu incremento. <br />
<br />
A primeira, considero ainda seja a sensação de impunidade, pois apesar de lei específica instituída desde 2006, muitos casos ficam impunes por uma série de fatores (sociais, emocionais, dependência finaceira, etc.)<br />
<br />
A segunda pode ser contatada pela estatística, por meio de gráfico no final da matéria, que destaca que a arma de fogo ainda é o principal instrumento utilizado. Nesse sentido, destaco que apesar da lei de controle de armas (SINARM), ainda é muito fácil adquirir uma arma de fogo, tanto legalmente e, principalmente pela via ilegal. Precismos construir uma cultura de paz!<br />
<br />
E, por fim, enfatizo uma cultura ainda muito machista que está presente não apenas em países emergentes, mas ainda é um fenômeno global como fora divulgado pela ONU em 2013 e pode também ser analisado na matéria abaixo do jornal Tribuna do Norte.<br />
<br />
<br />
<b>Por Isabela Santos</b><br />
Repórter<br />
<br />
O número de crimes
violentos contra mulheres cresceu em 39% em quatro anos no Rio Grande do
Norte, demonstra relatório Observatório da Violência do Conselho
Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - Coedhuci. Em 2011 foram 73
crimes de homicídios, seguidos de 72 em 2012, 111 em 2013 e chegando aos
120 no ano de 2014 (ver gráfico). <br />
<br />
Na última semana, uma mulher
foi brutalmente torturada e cinco morreram vítimas de violência
doméstica no Estado. Duas delas gozavam de medidas protetivas de
urgência (documento que determina que o agressor se mantenha distante da
vítima e de sua família). É a primeira vez que isso acontece no RN, de
acordo com informações da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher
e das Minorias (Codimm).<br />
<div class="foto_noticia" style="float: none; text-align: left; width: 600px;">
<span style="display: block;">Rayane Mainara</span><img alt="A Codimm ainda não tem o balanço de homicídios atualizado deste ano. Até agosto foram registrados oito homicídios nas Deams" src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/155618.jpg" title="A Codimm ainda não tem o balanço de homicídios atualizado deste ano. Até agosto foram registrados oito homicídios nas Deams" />A Codimm ainda não tem o balanço de homicídios atualizado deste ano. Até agosto foram registrados oito homicídios nas Deams</div>
<br />
O
primeiro caso foi de Alexandra Moreira da Silva, de 32 anos, no dia 18
de dezembro. Era cobradora de ônibus em Natal e foi esfaqueada pelo
ex-marido dentro do veículo em que ela trabalhava, quando passava pelo
bairro Felipe Camarão. <br />
<br />
Como inédito, o fato motivou uma reunião
de toda a rede de proteção reunindo Ministério Público e demais órgãos
da rede de proteção à mulher no dia seguinte para discutir o tema.<br />
<br />
Segurando
a medida protetiva, Fernanda Irassoara Borges de Araújo, de 27 anos,
foi morta com um tiro na cabeça no portão da casa onde vivia, em Currais
Novos. O principal suspeito é o ex-marido, Paulo Diógenes, um
empresário de 35 anos, que foi preso na madrugada após o crime no
município de Pombal, Paraíba. Da relação, ficaram dois filhos, uma
menina de cinco anos e um garoto com apenas três. <br />
<br />
A titular do
Codimm, Erlândia Moreira Passos, se emociona ao falar dos episódios.
“Isso nos deixa chocados. No momento a gente fica fraco, mas tem que se
fortalecer. O que vai acontecer? A mulher vai ficar mais insegura para
denunciar”, reconhece, alertando para a importância das denúncias.<br />
<br />
<br />
<br />
<span style="font-size: large;"><img alt="info" src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/155619.jpg" title="info" /></span> <br />
<br />
<br />
Para ver a matéria na íntegra clique <a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/viola-ncia-contra-a-mulher-cresce-39/301751" target="_blank">aqui.</a><br />
<br />
Fonte:http://tribunadonorte.com.br/noticia/viola-ncia-contra-a-mulher-cresce-39/301751. Acesso em 27/Dez/2014.<br />
Para quem quiser se aprofundar um pouco mais sobre não só esse tipo específico de violência, mas outras termáticas correlatas pode ver; LIMA; AZEVEDO; RATTON, et all. <b>Crime, políca e justiça no Brasil</b>. Ed, Contexto, São Paulo, 2014. <br />
<br />
<br />
Desejo a todos (as) uma excelente festa de fim de ano e muitas realizações em 2015!!!!<br />
<br />
E para que possamos refletir um pouco sobre nossas ações, desde a mais simples, a mais complexa, uma belo poema musicado de Paulino Moska: " O último dia"....Afinal o que você faria se só lhe restasse um dia?<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/WbNNGPoH6QI?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<br />
Au revoir mes amis!João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2221130534637815823.post-64257395960382024792014-11-16T11:50:00.000-03:002014-11-16T11:50:08.236-03:00População carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo<header>
<h3>
Saudações caríssimos (as)!</h3>
<span style="font-weight: normal;">Depois</span> de tempo ausente, em face das várias atividades profissionais estou de volta com uma série de postagens que visam fazer uma análise do último Anuário de Segurança Pública, publicado este mês. As postagem serão semanais.<br />
<br />
<br />
<br />
Vejam logo abaixo a materia da Tribuna do Norte que traz os mais recentes dados oficiais da população carcerária do RN, comparando-a à nacional. Em contraponto à essa matéria cito aqui uma postagem da Folha de São Paulo, que inclusive aponta números mais impressionantes, panorama em que o Brasil (com quase 800 mil presos) estaria em terceiro lugal no planeta, perdendo apenas para EUA (com mais de 2 milhoes e 200 mil detentos) e a China (com quase 1 milhão e 800 mil pessoas encarceradas).<br />
Para ver esta matéria na íntegra clique <a href="http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1465527-brasil-passa-a-russia-e-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml" target="_blank">aqui.</a><br />
<br />
Vale apena conferir!<br />
<br />
<b>População carcerária aumenta 17%</b><br />
<b>Roberto Lucena</b></header>Repórter<br /><br />A população
carcerária do Rio Grande do Norte aumentou mais de 17% neste ano.
Atualmente, 6.945 homens e mulheres dividem espaço nas 31 unidades
prisionais do Estado. A oferta de vagas para acomodar essa população não
acompanhou a evolução dos números. São apenas 4.661 vagas disponíveis e
o déficit atinge a marca de 2.284 vagas. Para amenizar o problema, a
secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) promete reiniciar
o processo de licitação para construção de uma nova unidade em
Ceará-Mirim. A obra tem investimento de R$ 17 milhões e o espaço
comportará 603 presos.<br /><div class="foto_noticia" style="float: none; text-align: left; width: 600px;">
<span style="display: block;">Júnior Santos</span><img alt="Em Alcaçuz, maior presídio do Estado, problemas se multiplicam" src="http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/153764.jpg" title="Em Alcaçuz, maior presídio do Estado, problemas se multiplicam" />Em Alcaçuz, maior presídio do Estado, problemas se multiplicam</div>
<br />Os
dados que mostram a evolução da população carcerária foram observados
quando comparados os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
2014 – divulgado na última terça-feira (11) – e informações da própria
Sejuc. O titular da pasta, Júlio César de Queiroz, reconhece que, nos
últimos dois anos, o investimento na área foi pequeno, o que
impossibilitou uma maior oferta de vagas no sistema. “A secretaria
convive com um limite orçamentário que impede novos investimentos. Esse é
um problema comum a todos os Estados. Se o Governo Federal não assumir o
compromisso de fazer um repasse obrigatório, continuará sendo
complicado”, afirma.<br /><br />Além da ajuda do Governo Federal – que seria
através de repasses obrigatórios –, o secretário propõe que seja feita
uma reforma administrativa na Sejuc. A proposta será formalizada e
entregue à equipe de transição. Atualmente, além do sistema prisional, a
secretaria é responsável por outros oito grandes coordenadorias, entre
elas, Defesa Civil, Centrais do Cidadão e Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon).<br /><br /><div class="saiba_mais_vertical" id="box_mais_olho">
<div class="titulo_saiba_mais">
<h2>
saiba mais</h2>
</div>
<ul>
<li><a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/delegacias-va-o-trabalhar-em-parceria/298662">Delegacias vão trabalhar em parceria</a></li>
<li><a href="http://tribunadonorte.com.br/noticia/projeto-preva-fechamento-de-cdps/298663">Projeto prevê fechamento de CDPs</a></li>
</ul>
</div>
Na
proposta que será repassada para o governador eleito Robinson Faria, a
ideia é transformar a Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária
(SAP). O sistema já assim utilizado em outros Estados. “A estrutura
organizacional como está hoje, não permite a viabilização de outras
ações. O sistema está engessado”, explica Júlio César.<br /><br />É fácil
constatar o que diz o secretário. Basta visitar qualquer unidade do
sistema – com raras exceções – para perceber que os problemas comuns ao
setor persistem. A superlotação é visível. A cada vistoria nas celas,
aparelhos celulares, facas, drogas e outros objetos proibidos são
encontrados. Sabe-se que, mesmo encarcerados, bandidos continuam
articulados e comandando ações do lado de fora da prisão. Reclamações de
detentos e familiares quanto ao trabalho dos agentes penitenciários
também figuram na lista de entraves administrativos.<br /><br />Na última
quinta-feira (13), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no maior
presídio do Estado, Alcaçuz. Uma turma de presos jogava bola enquanto
outros finalizavam os trabalhos na cozinha. Da ala de “adaptação”,
ouvem-se gritos e pedidos de ajuda. O setor é uma espécie de área de
castigo para os que foram pegos com algum objeto proibido ou cometeram
alguma indisciplina. Perto dali, em outra ala, não pertencente a nenhum
pavilhão, presos dividem duas celas com visão para o pátio. <br /><br />Um
agente penitenciário que acompanhou a reportagem explica que, naquelas
celas, estão apenados que não podem ficar em pavilhões com os demais
presos. “Aquele pessoal tem rivalidade com outros presos. Se ficarem
juntos, dá problema, confusão. Eles precisam ficar separados dos
demais”, conta.<br /><br /><b>Brasil</b><br />De acordo com o Anuário
Brasileiro de Segurança Pública 2014 – com dados relativos a 2013 – o
Brasil possui 574.207 pessoas encarceradas. O número de presos
provisórios, aguardando julgamento, atingiu 215.639 pessoas, ou, 40,1%
do total de presos no sistema penitenciário, que não inclui os presos
sob custódia das polícias.<br />
<br />
<br />
<b>Fonte:</b><br />
http://tribunadonorte.com.br/noticia/populaa-a-o-carcera-ria-aumenta-17/298661. Acesso em 16/Nov/2014.<br />
<br />
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1465527-brasil-passa-a-russia-e-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml. Acesso em 16/Nov/2014.João Batista da Silvahttp://www.blogger.com/profile/17311151148586113102noreply@blogger.com0