sábado, 14 de julho de 2018

Policial militar? Ou militar policial? De que profissional você precisa?


Com uma formação, extremamente, marcada pela doutrina do Exército Brasileiro, até os dias atuais, o Decreto-Lei Federal nº 667/1969, que reorganizou as Polícias Militares e, também, os Corpos de Bombeiros Militares, imprimiu/imprime a essas Corporações características muito mais militares do que policiais (SILVA, 2017, p 45).

Recrutas durante treinamento do corpo de guarda do curso de formação da PMMERJ


O suor pingava do meu rosto e escorria por baixo da camiseta branca e pelas pernas, sob as calças jeans e o forte sol da zona oeste do Rio. Fazia 33º C às 10h45 de 3 de janeiro, verão carioca. A partir daquele dia, era tecnicamente PM. Ficar de pé e em forma militar, desde as 7h30, nas posições de “sentido” e “descansar”, era o primeiro teste para 450 - mais nove se juntariam ao grupo - dos mais bem colocados entre 25 mil candidatos do concurso da Polícia  Militar do Rio de Janeiro. Eu e os outros aprovados após sete meses de seleção, todos com até 30 anos e cabelos cortados à máquina, já estávamos ali havia mais de duas horas. Continuaríamos em forma ou correndo até as 14h30, sem alimentação e com breves intervalos para beber água: sete horas debaixo de sol, de calças jeans, camiseta e tênis. Às 8h15, um candidato balbucia que está passando mal. Está cinza e cambaleia. A imobilidade militar pode causar tontura, por falta de circulação do sangue. (GOMIDE, 2008).


Não obstante os fatos na abertura do capítulo estarem sendo descritos por um jornalista, demonstrando quão específica e sui generis é a formação militar, em particular, a policial-militar e, apesar de a narrativa se passar na Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), os mesmos poderiam ser na Polícia Potiguar, quiçá, às margens do rio Potengi . (SILVA, 2017, p. 46).

Com edital já lançado para 1000 policiais, a PMRN se prepara para receber, em breve, os aprovados (as) no concurso para o Curso de Formação de Praças (CFP), os quais permanecerão, em torno de 10 meses no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, adquirindo conhecimentos acerca da atividade policial-militar para poderei desempenhar a nova profissão.

Este concurso é o primeiro depois da mudança na legislação (Lei Complementar Estadual nº 613/2018), que passou a exigir escolaridade de nível superior para ingresso na corporação. Nesse contexto indaga-se: será que a PMRN fará uma formação mais profissionalizada ou ainda manterá os mesmos moldes de outrora, quando se norteava mais pelos princípios e regimentos do Exército?

Outro questionamento, também pertinente, é constatar se as políticas, ou pelo menos as ações da segurança pública no RN serão mais sistematizadas e preventivas, com medidas de médio e longo prazos, ou os gestores permanecerão com práticas meramente paliativas de uma polícia reativa, que só contribuem, aliado a outros fatores econômicos e sociais (históricos), para a banalização e aumento dos índices de violência e criminalidade no RN e no país?

Referências

SILVA, João Batista da. Pensando para além do currículo oficial. In: Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017 (Coleção Cultura Potiguar).
______. Herói ou vilão: quem são os profissionais de segurança pública brasileiros? Disponível em: http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/heroi-ou-vilao-vitimas-ou-algozes-quem-sao-os-profissionais-de-seguranca-brasileiros/. Acesso: 13 Jul. 2018.


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Formação policial-militar no século XXI

Saudações internautas!!!

Em primeira mão estou divulgando o livro Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas, que é uma versão adaptada para o formato de livro da minha Dissertação do Mestrado, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 2007-2009.

Logo abaixo uma pequena síntese do livro para que os interessados(as) possam ter as primeiras impressões acerca deste trabalho que analisa de perto, de forma empírica e científica, a formação do policial militar. 


Capa
"No vasto campo de produção de saberes sobre a segurança pública, no Brasil, a reflexão sobre a estratégica questão da formação policial tem sido tratada com superficialidade. Além de ensaios nos quais a retórica se sobrepõe à análise objetiva, temos trabalhos com pouca baliza metodológica e quase nenhum referencial empírico que lhes forneçam substância. Essa lacuna tem se traduzido em um grande prejuízo na formulação de políticas públicas para a área de segurança pública. Afinal, como propor programas e ações para o trabalho policial se não contamos com análises sérias sobre o complexo processo de formação dos principais sujeitos dessas políticas, que são exatamente os policiais? Sem essa base, tais políticas têm se transformado em propostas deslocadas da realidade concreta. Isso porque não estão alicerçadas no conhecimento aprofundado do chão social no qual os operadores da segurança pública constroem normas, socializam valores e incorporam os saberes e práticas. O resultado mais danoso dessa situação, em especial, nos últimos anos, tem sido um formidável desperdício de recursos públicos em processos pedagógicos destituídos de conexão com o real. 

Neste livro, João Batista da Silva, nos apresenta um trabalho que cumpre o desafio de aportar elementos para a superação da lacuna acima identificada. O leitor tem em mãos um trabalho de pesquisa que conjuga o rigor analítico do bom cientista social com o engajamento apaixonado do cidadão que se sente obrigado a intervir no universo social que o circunda. Unindo dados oriundos do trabalho etnográfico, da observação participante e da análise de conteúdo, o trabalho traz análises que podem ser de grande utilidade para todos quantos queiram não apenas refletir, mas também, intervir no campo da formação policial no Brasil contemporâneo. Após a sua leitura, tenho certeza, o leitor(a) confirmará a nossa percepção de que temos aqui uma valiosa contribuição intelectual ao campo da segurança pública em nosso país."

Edmilson Lopes Júnior
Pró‐Reitor de Extensão da UFRN


O livro está com lançamento previsto para o abril/maio de 2018, pela Fundação José Augusto, em Natal/RN, mas já pode ser adquirido pelo e-mail: jbsbrown@yahoo.com.br ou pelo what's app (84)98702-9560.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Há um paradigma de segurança pública para o Brasil?

Saudações!

Após algum tempo afastado, por questões de ordem acadêmica, apresento aqui mais uma interessante discussão acerca de segurança pública e qual, ou se há um modelo a ser seguido no Brasil...

Muito se tem falado sobre diversas teorias que foram implementadas nessa área, nas últimas décadas, mundo afora. No Brasil, a teoria de uma polícia de prevenção, de proximidade ou comunitária (que recebeu diversas denominações nos estados, de Norte a Sul  do país), a partir dos anos 90 do século passado, apontam para uma forma alternativa de enfrentamento do crime, como opção à política tradicional de repressão e combate à violência e à criminalidade.

Nessa perspectiva, disponibiliza-se o vídeo do Programa Terra Dois, da TV Cultura, com o episódio Política das janelas quebradas para uma análise e reflexão acerca dessa problemática!


Após o vídeo, recomenda-se uma leitura de aprofundamento na teoria Broken windows que, especialmente, para o Brasil, sugere-se Policiamento comunitário (SKOLNICK; BAYLEY, 2002) e Tolerância Zero e Teoria das Janelas quebras (ODON, 2016).


REFERÊNCIAS:

Paradigma de segurança pública. Disponível em: http://tvcultura.com.br/videos/61918_paradigma-de-seguranca-publica.html. Acesso em: 03 dez. 2017.

ODON, T. I. Tolerância zero e teoria das janelas quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal, março/2016. (Texto para discussão nº 194) Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/TD194. Acesso em: 03 dez 2017.

SKOLNICK, Jerome H; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário (Trad.) Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2002.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Tolerância zero: é possível no Brasil?

Saudações internautas!

Após uma compulsória ausência para compromissos acadêmicos, trago para reflexão e análise uma temática muito em evidência nos dias atuais na sociedade brasileira: a tolerância zero. Mas do que se trata? Em que contexto está relacionada? Pode ser aplicada à realidade brasileira?

A TV Cultura, como não poderia ser diferente (e eu sou suspeito em recomendar!) inaugurou uma versão inédita na telinha aberta no país. Trata-se de Terra Dois, um programa com características de dramaturgia, com viés crítico-reflexivo sobre temáticas contemporâneas, especialmente vivenciadas na sociedade brasileira.

Com um trabalho de pesquisa científica que ampara a produção do debate e da encenação, o programa é apresentado pela atriz Maria Fernanda Cândido e o psicanalista Jorge Forbes. No episódio apresentado abaixo a temática tolerância zero é discutida a partir de uma visão plural, que possibilita não apenas conhecer um pouco acerca do assunto, mas inferir em que condições e se é possível sua implementação no Brasil. 



Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=V2Lfcpa3Ujc#action=share. Acesso em 13 jun 2017.


Abaixo dois link de matérias jornalísticas, locais, as quais podem ser relacionadas e analisadas à luz da "tolerância zero", sobretudo a partir da perspectiva de que há dois pesos e duas medidas na sociedade brasileira! 

Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/conselho-do-mp-deve-apurar-se-pagamento-de-licena-as-a-nulo/382194. Acesso em: 12 jun 2017.

Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/coape-divulga-lista-dos-presos-que-fugiram-da-penitencia-ria-estadual-de-parnamirim/381230. . Acesso em: 12 jun 2017.

Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/06/12/internas_polbraeco,602055/na-cadeia-henrique-alves-encomenda-comida-de-restaurante-afirma-mpf.shtml. Acesso em 14 jun 2017.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Algumas características do sistema penintencário brasileiro

Saudações internautas!

Logo abaixo uma entrevista com o professor universitário Alípio Souza Filho acerca das principais características do sistema penitenciário brasileiro e após o vídeo um exemplo de que é possível mudar a realidade desse sistema.


APAC de Macau completa 5 anos de implantação com baixos índices de reincidência


A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau, completou cinco anos de atividades, com o objetivo de promover a ressocialização de apenados. O método utilizado pela APAC é referência quando se fala em ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência.
“Estamos, após esses cinco anos, com um índice de 15% em reincidentes”, aponta o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN. O magistrado considera satisfatório o resultado do primeiro quinquênio, mas ressalta que o ideal a ser buscado é 5% apenas, índice bem inferior aos mais de 70% estimados junto aos demais detentos do sistema prisional brasileiro.
A metodologia fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, através da qual os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.
“Por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, que tem como presidente o desembargador Saraiva Sobrinho, o TJRN fomenta a unidade APAC presente no município de Macau, graças, também, à iniciativa do então presidente do TJRN, em 2009, o desembargador Rafael Godeiro e as gestões seguintes que permaneceram em abraçar a iniciativa”, conta o juiz.
Dignidade
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte em 2013, a APAC de Macau foi considerada a única unidade prisional no Estado que está de acordo com o que dispõe a Lei de Execução Penal, oferecendo condições dignas para a permanência do preso. A estrutura tem capacidade para abrigar 20 recuperandos de regime fechado e outros dez, em regime semiaberto.
A unidade pioneira foi reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9661/2012. A APAC Macau conta com a participação de 30 voluntários, entre representantes de entidades religiosas, professores, pedagogos, profissionais liberais, aposentados.
“Há a meta de se implantar uma outra unidade, mas isso ainda está em discussões com o Governo do Estado, que demonstrou interesse. Mas, não podemos falar em datas ou em que cidade, pois a implantação de uma APAC também depende de conscientização da população que a receberá”, explica o juiz Gustavo Marinho.
SAIBA MAIS
A Apac surgiu em 1972, criada por um grupo de voluntários cristãos, em São José dos Campos (SP). Atualmente, seus 40 centros de reintegração social estão distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraná e Espírito Santo. Nessas unidades, a metodologia aplicada é apoiada em 12 pilares, entre os quais a participação da família e da comunidade, a valorização do ser humano, o incentivo à espiritualidade, a colaboração entre detentos e o trabalho.
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto. Seu foco está na recuperação do preso, na proteção da sociedade, no socorro à vítima e na promoção da Justiça.
Minas Gerais é hoje o Estado brasileiro com maior número de APACs, contando hoje com 33 unidades. São mais de 2.200 presos em prédios próprios, sem a presença da Polícia ou de agentes penitenciários.
As unidades em funcionamento no País são de pequeno, médio e grande porte, com a restrição de que o número de detentos não deve ser superior a 200. Todos eles passaram por rigoroso processo de avaliação, que atestou seu bom comportamento. Os indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas dificilmente têm acesso a essa metodologia. Nas Apacs, os próprios recuperandos, como são chamados os condenados, têm as chaves das unidades e cuidam da segurança. Não há agentes penitenciários e armas de fogo

Fontes:
https://www.youtube.com/shared?ci=QP3ICWplWYk. Acesso em: 30 jan 2017.
http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/9523-apac-de-macau-completa-5-anos-de-implantacao-com-baixos-indices-de-reincidencia. Acesso em: 30 jan 2017.