quinta-feira, 8 de março de 2012

O policial militar do século XXI

A partir desta data, por um período aproximado de um mês, estaremos fazendo pequenas postagens acerca da formação dos Operadores de Segurança Pública no Brasil.


OS NOVOS PARÂMETROS EDUCACIONAIS DAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS: um exercício de análise a partir da formação profissional dos soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na primeira década do século XXI[1].

A Segurança Pública, no Brasil contemporâneo, tornou-se um dos principais temas de debates e discussões em todas as esferas da sociedade. Todas as camadas sociais, indistintamente e cotidianamente, sofrem com banalização da violência em face de seu incremento, ou pelo menos, de uma maior publicização por parte da mídia que, incisivamente, traz à tona a problemática da violência e das suas mais diversas e perversas formas de manifestação (SILVA, 2009). No entanto, no que concerne a um debate mais acurado das reais causas que a fomentam, as mais acaloradas discussões permanecem no campo das ilações e das retóricas simplistas, ficando a cargo da Academia o aprofundamento, o rigor e o rebuscamento científico, acerca de como esse fenômeno se efetiva no seio da sociedade brasileira.
Nessa perspectiva, muitos pesquisadores, sobretudo das Ciências Humanas (Sociologia, Antropologia, Pedagogia e até mesmo da Política e do Direito) realizam suas pesquisas e produzem teorias na busca de compreender os processos sociais que incrementam os índices alarmantes de violência e de criminalidade praticados no país.
Curiosamente, a sociedade brasileira não se apresenta para a população como violenta e, paradoxalmente, inclusive, para alguns teóricos que asseveram: “ao contrário de países como os Estados Unidos, onde a violência é considerada um traço tão nacional como o beisebol, no Brasil haveria uma índole[2] pacífica supostamente herdada pelo português” (OLIVEN, 1983, p.13). Apesar de inúmeros casos de violência, em particular os oficiais, nos quais a repressão infligida a muitos movimentos sociais, muitos ocorridos há pouco mais de um século, desde a institucionalização de nossa jovem sociedade, as elites teimam em negar que, implícita e explicitamente, o povo brasileiro é, por excelência, violento, perpassando uma pseudo-ideia, que somos um país, eminentemente, respeitador e cumpridor das normas instituídas e que nossas relações sociais são regidas por condutas amistosas e cordiais.
Nesse aspecto, o mito do homem cordial foi defendido e também criticado por vários antropólogos. Destaca-se, com efeito, que nessa concepção, as relações sociais brasileiras jamais foram amistosas, os conflitos são simplesmente mascarados, dando uma pseudo-ideia de harmonia social (DAMATTA, 1986).
É, portanto, nessa perspectiva de controle da violência e da criminalidade que se insere o contexto da formação dos profissionais de Segurança Pública, posto que, a partir da Constituição de 1988, esse direito constitucional passa a ser visto como instrumento mantenedor da paz social e, sobretudo, da defesa dos direitos do cidadão. No entanto, o que apontam alguns autores é que a polícia brasileira é extremamente truculenta e arbitrária no exercício de suas funções, inclusive, fazendo uso de artifícios ilegais ou extra-legais como instrumentos de trabalho (CALDEIRA, 2000). Nesse sentido, visando acompanhar a dinamicidade evolutiva da sociedade brasileira, mormente a partir de uma conjuntura social que busca melhorar a eficiência e a eficácia institucional no controle da criminalidade, sob uma ótica de melhoria da Segurança Pública, foi instituída desde 2003, pelo Minitério da Justiça (MJ), através Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a nova Matirz Curricular Nacional (MCN).



[1] O presente paper é um substrato da Dissertação de Mestrado defendida em novembro de 2009, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo um produto de pesquisa realizada no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, abordando as novas políticas educacionais implementadas pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, na seara de ensino das Instituições de Segurança Pública do país, adotadas pela PMRN, no período de 2000 a 2009. Para ter acesso ao artigo completo acesse o site: http://www2.forumseguranca.org.br/node/28624
[2] É forçoso destacar que, este termo deve ser entendido como um comportamento herdado culturalmente, e não biologicamente transferido de uma geração a outra como uma característica nata.


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