Educação e segurança: Capacitação dos seguranças da UFRN

Saudações Caríssimos internautas!

A matéria que se segue faz um resumo da capacitação de parte dos Técnicos nível "D" da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (os popularmente chamados de seguranças). Nessa primeira edição participaram os Técnicos mais antigos, que atualmente desempenham o serviço de administração, coordenação e fiscalização da segurança patrimonial do Campus:

Após reunião realizada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, fomos convidados para juntamente com outros profissionais (Prof Dr João Dantas, sociólogo da UFRN e o Policial Militar, Pedagogo e Especialista em Segurança Pública, Vantuil Carvalho, ministrarmos um curso de capacitação para aqueles profissionais.

Justificativa do Curso

Alguns fatores contribuíram para essa capacitação, dentre os quais, a própria demanda por novos conhecimentos dentro da área específica, mas também alguns manifestações que ocorreram na própria Universidade, envolvendo alunos, invasão da Reitoria (alguns desses eventos podem ser vistos no Blog do professor Edmilson Lopes Jr, ou no Youtube) e denúncias de consumo de entorpecentes no Campus.

Interdisciplinaridade no Curso

Aula de conceitos básicos de abordagem com Cap PM Batista

Aula de conceitos básicos de abordagem com Cap PM Albuquerque

Aula de gerenciamento de crises com Sgt Pm Vantuil

Conceitos básicos de abordagem

A disciplina surge da necessidade emergente em dar suporte e embasamento à capacitação teórica e prática dos profissionais da área de Segurança Pública, considerando a exigência do contexto atual, a observância dos princípios técnicos, éticos e legais no âmbito do Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo em que procura resguardar a integridade física e moral desse profissional.

Consta nesta disciplina conteúdos que ampliam o leque de alternativas ao uso da força – “incluindo a solução pacífica de conflitos”–-, que possam:

desenvolver a percepção do profissional de Segurança Pública diante do risco em potencial do quadro apresentado; e
dar suportes técnicos e táticos (normas, processos, técnicas e atitudes) capazes de proporcionar o aprofundamento da metodologia específica aplicada à disciplina, com o atendimento dos aspectos legais, voltado sobretudo a atividade fim.
Para tanto, se faz necessário que a disciplina trabalhe de forma transversal e interdisciplinar os conteúdos específicos que oferecem subsídios técnicos, para que o profissional da área de Segurança Pública aja profissionalmente de maneira adequada no atendimento de ocorrências que exijam a aplicação da proporcionalidade do uso da força. São eles: excludente de criminalidade, dentre outras noções de direito aplicáveis ao trabalho dos profissionais de Segurança Pública; presença do profissional da área de Segurança Pública; verbalização; técnicas de submissão; controles de contato ou controle de mãos livres; táticas defensivas não letais e tiro policial defensivo. Todas essas indispensáveis para aplicação do uso legal da força.

Objetivos:

Criar condições para que o profissional da área de Segurança Pública possa:

- Ampliar conhecimentos para:

- Analisar as peculiaridades dos aspectos legais que envolvem a excludente de ilicitude, o abuso de autoridade e a desobediência.

- Desenvolver e exercitar habilidades para:

Identificar o escalonamento do uso da força a partir de procedimentos, técnicas, táticas proporcionando ao profissional de Segurança Pública a tomada de postura adequada e proporcional à resistência e/ou agressão recebida.

· Fortalecer atitudes para:

- Priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais.

- Reconhecer o seu papel na sociedade, atuando dentro das previsões legais e aplicando a força estritamente necessária para a contenção da resistência e/ou da agressão recebida

Interdisciplinaridade no Curso

O curso foi composto de quatro disciplinas: Direitos Humanos, Mediação e Conflitos, Resolução Pacífica de Conflitos e Conceitos Básicos de Abordagem (disciplina ministrada por este signatário com a participação do também Cap PM Joffrey Peyrac de Albuquerque).

Durante a operacionalização da disciplina foram utilizadas várias metodologias, dentre as quais, o estudo de casos, sendo trabalhado em sala um vídeo que mostra uma ocorrência envolvendo um estudante da USP e policiais da PM de São Paulo, que segue logo abaixo:

Por ocasião do enceramento foram realizadas duas aulas práticas, sendo a primeira mostrando algumas técnicas de abordagem que se inicia com a verbalização, podendo ser resolvida nesse estágio ou empregando outras técnicas, conforme registro fotográfico abaixo:

Aula (prática) de conceitos básicos de abordagem com os Capitães PM Batista e Albuquerque, respectivamente.

Por ocasião da conclusão da disciplina foi realizado um simulado através de uma manifestação de alunos, em que os seguranças colocaram em prática os conhecimentos adquiridos em todas as disciplinas, buscando resolver de forma pacífica a crise "fictícia" que foi gerada pelos professores, em que a resolução, necessariamente, deveria passar pela preservação dos DH, técnicas pacíficas de resolução de conflitos, mas também, não poderiam deixar de cumprir os ordenamentos jurídicos, atendendo aos princípios técnicos, éticos e legais.