Saudações Caríssimos Internautas !!!!
Em meio a uma semana conturbada por várias manifestações no Sudeste, especialmente, no Rio de Janeiro e São Paulo, em busca de um transporte público mais barato e de qualidade, centenas de pessoas se mobilizaram nas duas principais capitais do país. De um lado as instâncias governamentais afirmando que é impraticável uma passagem a preços mais acessíveis, de outro, a população já cansada de pagar caro por um dos transportes públicos mais caros do planeta e de péssima qualidade; e em meio a todo esse conflito (diga-se de passagem, algumas vezes, ideológico), a Polícia Militar, órgão instituído pelo Estado para manutenção e convivência de todas as instituições sociais (que na maioria das vezes têm posições antagônicas). Polícia esta que como afirmara Louis Althusser, é utilizada como aparelho repressor de Estado (ARE).
Nessa perspectiva, assevera-se que em situações extremas, como está consignado em ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais (ONU,1979), a Polícia está legitimamente autorizada ao uso da força estrictamente necessária para contenção da anormalidade, não podendo jamais exceder no cumprimento de suas missões constitucionais (Artigo 144, da CF/1988), que é o de manter a ordem pública, através do policiamento ostensivo - preventivo e/ou repressivo, conforme o caso (Brasil, 2010).
Não obstante a todos esses requisitos legais e, também, aos conflitos político-ideológicos envolvidos no atual contexto social brasileiro, ainda se encontram pessoas mal intencionadas, de ambas as partes, com o fito, puro e exclusivo, de denegrir as atuações (legítimas, por natureza) dos dois seguimentos (sociedade e polícia) envolvidos diretamente no tema ora exposto.
Aqui no RN não poderia ser diferente, a revolta do "Busão", como tem sido chamada pela mídia local tem despertado a atenção dos cidadãos natalenses mais politizados e cônscios dos seus direitos e deveres como contribuinte/cliente, mas também passado despercebido e, até, visto com maus olhos por aqueles menos desavisados que preferem se manter apáticos às questões relevantes de sua cidade.
Segue logo abaixo uma matéria, mostrando a quanto anda essa conscientização e,consequente, mobilização na cidade de São Paulo, que além de transporte viários,conta também uma malha de metrô para transportar mais de 10 milhões de habitantes. Nesse sentido questiona-se: será que não deveríamos prestar mais atenção nessas manifestações e ver qual é o nosso quinhão nela?
Partidos e entidades criticam as ações da Polícia Militar em SP
Publicação: 15 de Junho de 2013 às 00:00
Brasília (AE) - Partidos de esquerda, movimentos sociais e entidades estudantis saíram ontem em defesa das manifestações contra o reajuste da tarifa do transporte público nas principais capitais do País e “exigiram” a libertação dos chamados “presos políticos”. Os manifestos divulgados repudiam a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo, onde os conflitos deixaram dezenas de feridos, e atacam o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
“A PM do Estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular”, diz o manifesto subscrito por 19 entidades e legendas, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude, Juventude da Central Única dos Trabalhadores (JCUT), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Juventude do PT de São Paulo (JPT/SP) e PSTU.
“Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1.600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 quilômetros da capital paulista)”, acrescenta a nota distribuída pela assessoria do MST. As entidades culpam a PM por desrespeitar o direito de manifestação dos paulistanos e diz que a violência foi causada por policiais que “provocam” e “agridem os cidadãos”.
Ao atacar o governo de São Paulo e poupar das críticas a Prefeitura da capital, governada pelo PT, o manifesto aponta a lentidão da ampliação do transporte público na cidade e a má qualidade das conduções. “A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que, infelizmente, não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo”, ressalta o texto.
j. duran / ae
Manifestantes voltam às avenidas de São Paulo, desta vez para protestar contra gastos com a Copa
Manifestantes voltam às avenidas de São Paulo, desta vez para protestar contra gastos com a Copa“A PM do Estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular”, diz o manifesto subscrito por 19 entidades e legendas, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude, Juventude da Central Única dos Trabalhadores (JCUT), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Juventude do PT de São Paulo (JPT/SP) e PSTU.
“Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1.600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 quilômetros da capital paulista)”, acrescenta a nota distribuída pela assessoria do MST. As entidades culpam a PM por desrespeitar o direito de manifestação dos paulistanos e diz que a violência foi causada por policiais que “provocam” e “agridem os cidadãos”.
Ao atacar o governo de São Paulo e poupar das críticas a Prefeitura da capital, governada pelo PT, o manifesto aponta a lentidão da ampliação do transporte público na cidade e a má qualidade das conduções. “A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que, infelizmente, não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo”, ressalta o texto.
Para um maior aprofundamento ver:
ALTUSSER,L. Aparelhos ideológicos de Estado. Editora Presença, 1970;
BRASIL, Constituição Federal de 1988.
_______. Portaria interministerial 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurnça pública). Ministério da Justiça e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos da Presidência da república.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. Código de Conduta parágrafo OS Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei. Adoptado Pela Assembleia Geral das Nações Unidas na SUA Resolução 34/169, de 17 De Dezembro de 1979.
À bientôt mes amis!
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