domingo, 3 de dezembro de 2017

Há um paradigma de segurança pública para o Brasil?

Saudações!

Após algum tempo afastado, por questões de ordem acadêmica, apresento aqui mais uma interessante discussão acerca de segurança pública e qual, ou se há um modelo a ser seguido no Brasil...

Muito se tem falado sobre diversas teorias que foram implementadas nessa área, nas últimas décadas, mundo afora. No Brasil, a teoria de uma polícia de prevenção, de proximidade ou comunitária (que recebeu diversas denominações nos estados, de Norte a Sul  do país), a partir dos anos 90 do século passado, apontam para uma forma alternativa de enfrentamento do crime, como opção à política tradicional de repressão e combate à violência e à criminalidade.

Nessa perspectiva, disponibiliza-se o vídeo do Programa Terra Dois, da TV Cultura, com o episódio Política das janelas quebradas para uma análise e reflexão acerca dessa problemática!


Após o vídeo, recomenda-se uma leitura de aprofundamento na teoria Broken windows que, especialmente, para o Brasil, sugere-se Policiamento comunitário (SKOLNICK; BAYLEY, 2002) e Tolerância Zero e Teoria das Janelas quebras (ODON, 2016).


REFERÊNCIAS:

Paradigma de segurança pública. Disponível em: http://tvcultura.com.br/videos/61918_paradigma-de-seguranca-publica.html. Acesso em: 03 dez. 2017.

ODON, T. I. Tolerância zero e teoria das janelas quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal, março/2016. (Texto para discussão nº 194) Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/TD194. Acesso em: 03 dez 2017.

SKOLNICK, Jerome H; BAYLEY, David H. Policiamento comunitário (Trad.) Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: EDUSP, 2002.

14 comentários:

  1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA “ CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE – APM”
    TURMA – CAOA/2017

    DOCENTE: MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP. JOCELI
    DISCIPLINA: MOTODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

    PARADGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RN

    A preocupação com a violência crescente no estado do Rio Grande do Norte, há tempos vem preocupando toda a sociedade. Acontecimentos violentos a exemplo de assassinatos, chacinas, explosões de caixas bancários, tanto na capital como nos mais longínquos municípios, trafico de drogas e acometimentos com políticos, representantes eleitos pelo povo, envolvidos em corrupção tanto nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
    Nos vídeos estudados percebesse claramente que a criminalidade do RN, não será resolvida ou minimizada com a polícia atuando diretamente na repressão, deve existir todo um cenário de políticas públicas envolvidas, para minimizar a criminalidade existente. A Tolerância Zero a exemplo de Nova York no EUA demonstra claramente que precisamos consertar a janelas quebradas, mudar o paradigma e realizar as pequenas mudanças para fazer a diferença comportamental das pessoas.
    A mudança nos pequenos detalhes comunitários, aquele que estão próximo as pessoas que irão fazer a diferença, fazendo com que eles passem a se preocupar com o bem estar do próximo, já que as pessoas são influenciadas pelo ambiente em que vivem. Do contraria o paradigma da desordem faz com que a violência aumente.
    As políticas públicas aplicada em sua totalidade, desde o planejamento político ate a sua execução social, irá converter a criminalidade em atitudes ordeiras e acertadas que a sociedade tanto almeja e busca, mas que jamais conseguiria quando abandonada pelo poder publico e as suas políticas sociais.
    O Estado brasileiro que serve como espelho para o Estado do Rio Grande do Norte, atualmente defende a gestão integrada dos operadores de segurança publica para solução da criminalidade no estado, sendo eles: Polícia, Ministério Público, Juizados e Sistema Prisional, onde a repressão e a detenção de criminosos como solução imediata para a questão da violência. Os presídios não foram preparados para esse demanda. Com isso percebesse a ineficácia do sistema, um indivíduo que pratica um pequeno crime, sai do sistema endividado com as facções, na rua passa a atuar em crimes de maior potencialidade para quitar suas dividas oriundas do sistema prisional com as facções dominantes do sistema.
    As políticas públicas de segurança devem atuar hoje para minimizar os atuais índices de violência, em contrapartida deve atuar a longo prazo, preparando a sociedade para um novo sistema social, onde todos devem estar envolvidos: Governo, Família, Escola, Igreja, etc.
    O trabalho deve ser realizado por pessoas engajadas para valorizar e estimular a eficiência das políticas públicas, sendo capazes de estimular resultados satisfatórios no combate a criminalidade. Os programas de governo eficiente e eficaz em sua totalidade, deixando de fora a ineficiência de hoje que é aceita com algo normal do governo.
    A sociedade nos dias atuais possui as mídias e redes sociais que viralizam com muita velocidade, repassando aos recantos do estado as noticias, essas devem ser aproveitadas no combate a criminalidade, identificado cada local de crime pelo menor potencial que seja, assim, será saneado com participação ativa dos moradores locais.
    A questão de segurança pública deve ter a mais alta prioridade como causa social. O discurso deve ser coerente com a prática, porque vai estar presente em vários meios de comunicação, diminuindo o poder dos políticos, já que a comunidade está informada de tudo ao seu redor.
    Em fim, a Tolerância Zero aplica no RN hoje, não surtiria efeitos futuros ao contrario pode até aumentar os índices, devido à falta dos princípios constitucionais brasileiros aos nossos governantes atuais: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.

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  2. Boas reflexões prezado Joceli!!!

    Como você muito bem discorre, a política de tolerância zero não deve ser implementada isoladamente, mas sim, dentro de uma série de outras políticas e/ou ações governamentais que atuem nas perspetivas preventivas e repressivas concomitantemente. Por outro lado, a tolerância zero não deve ser compreendida como uma ação meramente estatal, mas uma postura social que imprime sanções, sobretudo, morais, à prática de todos os delitos, especialmente, os pequenos.

    Grato pelo post é um forte abraço!

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  4. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA “ CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE” – APM
    TURMA – CAOA/2017

    DOCENTE: MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP WALFREDO
    DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

    PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Após assistir o vídeo do programa terra dois, da TV cultura, com o episódio “políticas das janelas quebradas”, bem como ao segundo vídeo, além da realização das leituras recomendadas, analisamos que a teoria das janelas quebradas, idealizada nos anos de 1980 por dois criminalista êxitos, e posto em prática nos anos de 1990, ficando conhecida no mundo inteiro como “tolerância zero”, realmente não poderia ser implantada em nosso estado só , e somente só, haja vista a gritante diferença de cultura e realidade social dos americanos, em especial dos nova-iorquinos e a nossa, além de que, quando a teoria foi implantada em Nova York, houve uma mudança radical no efetivo policial, funções burocráticas foram extintas, o que aqui no nosso estado seria difícil retirar tantas pessoas de outros órgãos, para que se aumentasse o efetivo policial, por outro lado; em 1993 quando o efetivo somava 27.000 policiais, após oito anos em 2001, este efetivo passou para 41.000 policiais, um aumento de 14.000 policiais. No nosso estado, está acontecendo o contrário, sem concurso a 12 anos, enquanto a população aumenta, o efetivo vem diminuindo drasticamente, acho que isso é um dos problemas que teríamos na implantação da teoria, além de frisarmos que eles investiram maciçamente em sistema de informática e outros meios.
    No entanto, sendo a teoria implantada associada a ações de outros órgãos assistenciais, como igreja, escola, associações de bairro, bem como ações de políticas públicas voltadas, principalmente para a população mais carente, aí sim, acreditaríamos no êxito da implantação da teoria, até porque, no diálogo da política com a moradora da localidade Jardim Jerônimo, fica claro quando a moradora interpela a vereadora acerca do contexto, onde ele muda a ação humana, e faz com que a vereadora recue, ante a pressão sofrida pela mesma para que a policia atue no bairro de origem das duas amigas, a moradora faz ver que é preciso consertar os vidros da janelas quebradas ,alegando que são as pequenas coisas que mudam o comportamento humano, pois são os pequenos detalhes que aproximam o relacionamento como próximo, o vizinho, o amigo, com o objetivo de zelarem pelo bem comum, e em não havendo este conserto, vem a idéia do desleixo, do desprezo do abandono daquela localidade.
    Outro ponto de reflexão e análise, são os textos referentes ao tratamento das pessoas mais abastadas em nosso país, fato tão claramente explorado no vídeo, onde a moradora questiona se a polícia agirá com imparcialidade em sua comunidade, além de um dos textos enfocar a questão da fragilidade do sistema carcerário.
    Portanto, diante dos fatos aqui analisados, concluímos que a teoria da tolerância zero poderá sim ser implantada em nosso estado, desde que aliada ao fatos aqui já elencados, e mais, o estado precisa preparar-se com um sistema carcerário seguro e que ofereça oportunidade de ressocialização, e além das politicas públicas, investir maciçamente na educação


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  5. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE - APM TURMA: CAOA/2017
    DOCENTE: MAJ PM JOÃO BATISTA DA SILVA DISCENTE: CAP PM ANTONIO CARLOS DA COSTA DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA
    TEMA: PARADIGMA DA SEGURANÇA NO RIO GRANDE DO NORTE
    O vídeo assistido teve sua publicação em 05/06/2017, onde é apresentado pela TV Cultura cujo programa é denominado de “TERRADOIS”, tendo como apresentadores a atriz Maria Fernanda Cândido e o psicanalista Jorge Forbes, programa esse que trata e aborda as problemáticas do mundo pós moderno, como as novas relações afetivas, das profissões e da era digital, temas estes que são discutidos e apresentados durante os episódios, unindo assim a dramaturgia e a teoria da vida real.
    O trabalho em questão trata dos seguintes questionamentos: há um paradigma de segurança pública para o Brasil? Tolerância zero é possível no Brasil? Durante o programa os apresentadores juntamente com seus encenadores tratam dos mais diversificados problemas sociais existentes no Brasil, onde podemos observar que a nossa sociedade nos últimos anos têm enfrentado um altíssimo índice de crimes cometidos na área urbana, onde tem sido incrustado em nossas mentes um forte sentimento de temor e profunda sensação de insegurança.
    Com o intuito de tentar pelo menos a amenização deste terrível sentimento alguns seguimentos do Estado brasileiro, através do governo, tem tentado a adoção do programa implementado na cidade de Nova Yorque, denominado de tolerância zero, como um exemplo a ser seguido pelo nosso país. Nos Estados Unidos o programa refletiu na população que se poderia ter um direito penal máximo, onde simplificando, todas as atitudes de comportamentos tidos como ilegais praticados por qualquer pessoa, e que por mais irrelevantes que pareça, deveria ser tratado como objeto de penalidade.
    O programa “Tolerância zero” sugere que as sentenças devam ter um maior prolongamento com menores benefícios e mais rigor no cumprimento das penas pelos infratores, consequentemente os processos deveriam ter mais celeridade em suas apurações afim de que viesse a garantir as pessoas vitimas que a justiça fora feita. Contudo este pensamento quando tratado por políticos inescrupulosos acaba gerando na sociedade um sentimento errado de que o programa venha ser a solução para todos os tipos de infrações.
    O modelo em questão nada mais é do que um entendimento totalmente equivocado da política repressiva praticada no país norte americano. O art. 5 de nossa Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Porem, não é o que observamos em nossa nação, onde os governantes ao invés de governarem em prol da população cometem mandos e desmandos, agindo em sua maioria por interesse próprio, este modelo repressivo contaminou nosso país há mais de dez anos quando foi criada a lei dos crimes hediondos, marcando assim em nosso sistema penal a entrada da mais pura obscuridade, no que concerne a idéia da repressão saneadora, idéia esta que imagina os seus criadores que através da total repressão irá solucionar totalmente as dificuldades enfrentadas pela nação brasileira,

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  6. CONTINUAÇÃO DO COMENTÁRIO DO CAP PM ANTONIO CALOS DA COSTA - CAOA 2017..
    independentemente de sua classe social, ou seja, a idéia é que em nome da incompetência e da irresponsabilidade dos gestores que comandam a nação, os direitos fundamentais sejam sacrificados na vã tentativa de resolver os problemas que de fato e de verdade concorrem para este alto índice de criminalidade que temos enfrentado.
    Como sabemos o nosso País vive atualmente um dos maiores dramas mundiais no campo da segurança pública, em que pese o heroísmo dos bons policiais, que saem todos os dias às ruas dispostos a arriscar suas vidas para cuidar de nós, temos mais de 60.000 homicídios ao ano com taxas de esclarecimento inferiores a 8% e de efetiva punição inferiores a 3%, além menos de 5% de elucidação dos furtos e roubos que infernizam a vida da população brasileira. Disse Balestreri 2016, no prefácio do livro “Policia Comunitária: inteligência e resultados”, de autoria do Cel PM Marinho.
    E neste contexto de violência letal, é que a grande maioria dessas mortes, furtos e roubos estão ligados diretamente ao tráfico e consumo de drogas, que urge a oportunidade de mensurar a forma, o método de implantação de política de segurança pública no Estado do Rio grande do Norte e no Brasil à partir do fenômeno ocorrido na cidade de Nova Yorque com uma política chamada “Tolerância Zero”. Podemos entender que esse contexto esta mais intimamente ligada a teoria das “janelas quebradas”, ou seja, que as pessoas, e porque não dizer o poder público, precisa dar atenção às pequenas coisas ou detalhes, e que na medida em que ninguém se preocupa aquilo vai tornar-se viral, atraindo outros problemas maiores.
    Por fim, esse entendimento deve ser o novo paradigma a ser vivido pelo poder público, que por sua vez deve fomentar na população a sua participação nos problemas de convivência entres seus pares. Ter uma visão mais colaborativa com a polícia e vice versa, momento vivido por toda sociedade sob a política de repressão, em que só o Estado através de sua Polícia é o único responsável pela segurança pública e este por sua vez desenvolve sua política de segurança como se estivesse numa guerra, a pós-modernidade, exige uma reflexão sobre o comportamento social vivido na comunidade, onde os pequenos detalhes devem ser notados por todos, tolerância zero como aquilo que chamamos de pequenos delitos (janela quebrada), para que não se torne um problema maior pela leitura que se faz como que ninguém liga pra isso.
    Assim sendo, através dessa visão, concluímos que notadamente em nosso estado do Rio Grande do Norte a aplicabilidade do programa Tolerância Zero, não teria a menor viabilidade, haja vista, que as comunidades existente em nosso estado não tem a mesma atenção do poder público, no que diz respeito a questão das políticas públicas, precisamente nos quesitos de educação, saúde e segurança pública, ou seja, existe uma desproporcionalidade entre as camadas sociais, no que tange aos cuidados dos gestores públicos tem com cada comunidade. Alem do que, um tipo de delito praticado por pessoas de diferentes classes sociais, teria em sua punibilidade um peso e duas medidas.

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  8. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
    POLICIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLICIA “CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE- APM”
    TURMA – CAOA/2017


    Docente: Maj. João BATISTA da Silva
    Discente: Cap. HILTON Soares Lopes
    Disciplina: Metodologia De Pesquisa Científica

    Paradigma Da Segurança Publica No RN

    Há tempos que em todo o mundo, se fala da insegurança publica que esta entre os assuntos mais noticiados por todos os meios de comunicação, sendo motivo de preocupação para a cúpula das autoridades responsáveis pela mudança deste quadro, sendo publico e notório o aumento da criminalidade que cresce desenfreadamente deixando transparecer a falta de segurança no mundo, no Brasil e no Rio grande do norte que também é evidente e tem tomado grandes proporções. A onda de violência vem se alastrando a passos maiores do que os passos daqueles que caminham para neutraliza-la, tendo como consequência disso uma sociedade vitimada e perdida, ficando amedrontada sem tem a quem recorrer.
    Tal acontecimento não se detém apenas a criminalidade urbana, onde praticas como; assassinatos, tráficos de drogas, roubos a agencias bancarias e o enfrentamento a servidores públicos da segurança vem crescendo em números alarmantes por meio do crime organizado. Além disso, o crime está dentro do meio politico onde a corrupção tomou proporções alarmantes em todas as esferas, sejam elas Federais, Estaduais ou Municipais, sem que as pessoas que a praticam sejam punidas.



    No documentário janela quebrada evidenciou-se que para vencer a violência foi preciso mudar a visão de como combatê-la, unindo-se em sociedade e investindo em outros meios que não sejam apenas armamentos, equipamentos e viaturas. Foi necessária a conscientização das pessoas que faziam parte daquela comunidade para que como forma de prevenção evitar que simples atos de vandalismos se tornasse um crime, sendo necessário que essas pessoas intervissem como forma de orientação e prevenção, tornando o restabelecimento da ordem publica um ato de consciência e não de punição.
    No vídeo tolerância Zero entendi que quando citamos tolerância zero, não é preciso o uso de força excessiva por parte do agente de segurança publica para que o crime não aconteça, é necessário conscientizar a todos sem exceções de cor, raça, religião ou poder aquisitivo que o crime não compensa e a sua pratica terá punições rigorosas, por meio da lei em vigor independentemente da pessoa que venha cometer o crime.
    Ficou evidente nesses documentários que foi preciso haver mudanças de comportamentos de toda uma sociedade como forma de prevenção e esclarecimento, para isso foram feitos diversos trabalhos sociais ajudando a todos nesta mudança de hábitos que os levassem a cumprir as devidas obrigações sendo elas impostas pelas leis ou não. Já no Brasil posso afirmar que a aplicação deste modelo de intervenção a criminalidade, seja no modelo proposto no documentário da janela quebrada ou na tolerância zero fica inviável a sua aplicação, pois, vivemos em um país onde as leis não são cumpridas, e quando conseguimos impor tais leis essas são aplicadas a pessoas de classes sociais medias e baixas. A impunidade no nosso país está cada dia mais clara, tendo como maiores exemplos o cenário politico que esta declínio por praticas delituosas de pessoas que deveriam ser exemplos para toda sociedade.
    Sendo assim só seria eficaz o cumprimento de tais leis se houvesse toda uma reestruturação das leis que estão em vigor no nosso país, ou ao menos pelo cumprimento destas. Notasse que pessoas com poder aquisitivo alto, são favorecidas pelas brechas das leis, o que não deveriam acontecer, em virtude desses que há interesse e trocas por favorecimento, deixando a mercê toda a sociedade. Portanto a lei no Brasil é aplicada de formas diferentes, pois, não se aplica a punição pelo crime e sim pela pessoa que cometeu.

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  9. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
    POLICIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLICIA “CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE- APM”
    TURMA – CAOA/2017


    Docente: Maj. João BATISTA da Silva
    Discente: Cap. Francisco de Assis Gurgel
    Disciplina: Metodologia De Pesquisa Científica

    Paradigma Da Segurança Publica No RN
    Em relação ao modelo de intervenção policial vigente, é possível afirmar que a força bruta é a ferramenta mais utilizada no combate à criminalidade. A utilização desse instrumento de forma desqualificada e irracional, produziu nas últimas décadas uma grande insatisfação por parte da população, o que dificulta a implementação do policiamento comunitário, cujo o ponto chave é a participação de civis em diversas etapas da prevenção de crimes.
    É sabido que as causas do aumento da criminalidade no Brasil não promovidos ineficiência do policiamento, mas também pela fragilidade da atuação do estado na prevenção primária e secundária do crime, que englobam ações como, moradia, trabalho, unidades de polícia pacificadora.
    Apesar da necessidade de resolução dessas questões,o policiamento comunitário apresenta diversas razões pelas quais apresenta maior eficiência no que diz respeito à melhoria da segurança pública, como a ênfase na prevenção criminal, adequação às necessidades da comunidade, integração dos esforços de civis e militares.
    Alguns fatores dificultam a implantação do policiamento comunitário, como falta de apoio do governo, da sociedade, das organizações militares, frequentemente atribuído ao desconhecimento das suas características e das suas aplicações. Pressa de inserção do sistema, que é incondizente com a velocidade em que o processo deve acontecer, além dos problemas de gestão.
    Deste modo, espera-se que o governo aumente o investimento e aprimore a gestão dos projetos de prevenção criminal, além disso é necessário a introdução de programas de qualificação para que os profissionais da polícia militar se preparem para atuação junto à comunidade.

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  10. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE
    CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFÍCIAIS DE ADMINISTRAÇÃO
    DISCIPLINA: Metodologia de pesquisa científica
    INSTRUTOR: Maj. Batista
    ALUNO: Dêjair Dantas

    Paradigma da Segurança
    Seguir um modelo de segurança pública no brasil é um desafio constante, qual modelo seguiremos. Hoje a segurança pública vive um caos em nosso país, a violência segue em passos largos, porque não dizer desenfreada, com relatos de norte a sul do Brasil apresentando índices alarmantes sobrecarregando os operadores de segurança pública. Sabemos que toda sociedade tem sua parcela de culpa a nação clama por segurança e paz.
    Para se conseguir um bom nível de segurança ou seja um nível aceitável vários são os fatores que contribuem para essa realidade dentre eles podemos destacar as ações governamentais empregadas ao longo do tempo, algumas apresentam alguns resultados satisfatórios, outros nem tanto, não passam de marketing político. Na engrenagem todos tem que assumir o seu papel , se a iluminação pública não funciona de forma plena, se o saneamento básico não tem o devido cuidado, se a saúde pública encontra-se esfacelada, a educação que é a mola propulsora dessa engrenagem vem sofrendo um grande desgaste devido os gerenciamentos inadequados, a segurança passa a ser o fiel da balança, seus operadores passam a carregar o fardo pesado da sociedade em geral tendo que prestar socorro, salvar vidas, educar os filhos e combater a criminalidade.
    Janela quebrada; Façamos um comparativo dentro da realidade nossa atual, tomando como base nossa instituição. De acordo com o vídeo apresentado, encontramos vários exemplos de descaso começando pelas instalações físicas dos batalhões, companhias e destacamentos, praticamente todos sucateados com estruturas inadequadas viaturas empregadas de forma errada, fatores que refletem diretamente no emprego e na imagem da instituição.
    Tolerância zero; Quanto a aplicação do programa tolerância zero, tão bem aplicado em outros países, no Brasil existem vários complicadores para se obter um resultado satisfatório, em um pais que seu presidente está envolvido com ilícitos divulgados na imprensa nacional e internacional, não somente o presidente, mas um ágama de parlamentares que figuram no cenário nacional.
    É verdade que ultimamente o judiciário a nível nacional juntamente com órgãos de segurança desenvolvem algumas operações culminando com prisões de pessoas influentes que em tempos passados seriam intocáveis. Somando-se a essas situações devemos também citar a falta de compromisso de alguns profissionais de segurança no tocante a profissão que escolheram, muitos exigem muitos direitos e esquecem os deveres.
    Portanto no país com tantas janelas quebradas,tolelancia zero para se ter resultados satisfatórios, precisa-se mudar até questões culturais e no mínimo que se cumpra os princípios básicos da administração pública.

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  11. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
    POLICIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLICIA “CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE - APM”
    TURMA- CAOA/2017

    DOCENTE: MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP. ANDRE SILVA
    DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTIFICA

    PARADIGMA DE SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL

    Ao longo dos últimos anos a violência no nosso país atingiu números alarmantes, virou rotina assistir nos noticiários casos de violência, onde fica mais evidente o grande aumento dos casos de assaltos, assassinados, entre outros.
    Estamos vivendo em um mundo caótico, onde a violência tomou conta do nosso cotidiano. A sensação de impunidade também é fator essencial para o crescimento da violência em todo o país.
    A teoria das janelas quebradas apontava para que o Estado deveria se preocupar com a prática de todo e qualquer delito, inclusive os menores. É que punindo de maneira “exemplar” essas pequenas infrações, o Estado denotaria para a população um estado de ordem, em contraposição à desordem.
    Onde a criminalidade é maior, o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. Se por alguma razão racha o vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão quebrados todos os demais. As tolerâncias com os pequenos delitos teriam uma relação direta de causalidade com o crescimento das taxas da criminalidade violente, de acordo com esse pensamento.
    Podemos concluir, que independentemente do nível social, cultural e financeiro, quando se apresenta uma situação de descaso, de desordem para com um determinado bem ou mesmo uma determinada região, é gerada suposição que ali não existe controle pelas autoridades, é uma terra de ninguém onde tudo é permitido. E mais, na medida em que as infrações vão ocorrendo sem punição, chega-se a um nível exponencial de degradação onde é praticamente impossível retomar o controle.
    O sistema prisional brasileiro não suportaria a demanda de mais pessoas sendo encarceradas devido ao cometimento de pequenas infrações. Atualmente, o Brasil já não consegue atender a demanda relacionada com os crimes considerados graves, imagina-se a situação desordenada que ocorreria se começasse a recorrer ao direito penal para punir toda e qualquer infração.
    Ao analisar qual classe social predomina nos presídios, demonstra-se que os presidiários em sua maioria são advindos da classe menos favorecida, ou seja, uma punição mais severa; a pena privativa de liberdade somente aumentará a desigualdade social, já que as pessoas que cometem os crimes mais visíveis, perseguidos e divulgados na mídia como latrocínio, roubo e furto são dessas classes.

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  12. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA – CEL. MILTON FREIRO DE ANDRADE – APM

    TURMA: CAOA2-17

    DOCENTE:MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP. SPÍNOLA
    DISCIPLINA: METODOLOGIA DE ÉSQUISA CIENTÍFICA

    PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RN.

    Conforme vimos nos vídeos apresentados, tanto no Tolerância Zero quanto no Janela Quebrada, que foi colocado em pratica pelo prefeito de Nova York nos Estados Unidos, que resultou praticamente com a extinção do crime de menor potencial como não pagar o transporte coletivo ou jogar lixo nas ruas e, consequentemente, com o crime de maior porte, ou seja, assaltos, homicídios etc. No contexto em relação a aplicabilidade do programa Tolerância Zero no Rio Grande do Norte, vemos que no momento em que passa o Brasil não seja viável, no curto espaço de tempo, devido o comprometimento de nossos governantes estarem, a maioria deles, envolvidos no mar de lama, ou seja, corrupção de todas as formas.
    O Rio Grande do Norte, como nos demais estados brasileiros, sofre com o frequente crescimento da criminalidade, assalto a banco, roubo de veículo, homicídios e outros, sem que o estado de direito tome alguma providência no tocante de minimizar o índice de violência. Sem uma politica pública eficaz que tente minimizar o sofrimento da comunidade que vive presa na sua própria casa.
    Hoje, vemos um sistema prisional falido sem que o estado invista na ressocialização do apenado, que ao ser preso e julgado e condenado independente do crime cometido é posto junto aos presos de alta periculosidade, tornando assim mais um soldado do crime que ao cumprir sua pena deixa o sistema prisional formado como um verdadeiro doutor do crime, pronto para cometer novos delitos até mesmos tirar a vida de um pai de família. Nossos governantes só legislam em prol de se mesmo, se não houver uma conscientização dos governantes em relação ao comprometimento com a comunidade que ele foi eleito para ser seu representante legalmente, comece a pôr em prática políticas públicas que venham a beneficiar a população. Política essa que dê condições que o cidadão tenha um sistema de saúde mais eficiente e um bom emprego para que possa dar dignidade a sua família, esses e outros programas em beneficio dos cidadãos mais carentes, que hoje se veem abandonados pelo poder público e passam a serem adotados pelo poder paralelo, tornando assim, mais um soldado do crime.
    Não vejo como ser aplicada o programa de Tolerância Zero nem a Teoria da Janela Quebrada no nosso estado a médio prazo, haja vista, não haver uma política pública voltada a segurança pública, sem investimento no sistema prisional e na própria força policial do estado (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro) no aparelhamento e nas condições mínimas para o policial desenvolver suas atividades de formar mais dignas e humanas. Nossos presídios abandonados parecem ser mais um depósito de apenados. Só com a conscientização da população, que tem em suas mãos um forte aparato para ser mais utilizado na cobrança aos nossos governantes, na utilização das verbas públicas para que sejam mais aplicadas para o bem estar da população, que são as redes sociais que levam as noticias nos lugares mais longínquos do no estado, e digamos, no nosso território, uma política voltada principalmente na educação de nossas crianças e jovens adolescentes para que não cresçam sem ter uma expectativa de uma vida honesta e digna de serem cidadãos de bem na sociedade.

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  13. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA – CEL. MILTON FREIRO DE ANDRADE – APM

    TURMA: CAOA2-17

    DOCENTE:MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP. ALBERTO
    DISCIPLINA: METODOLOGIA DE PESSQUISA CIENTÍFICA

    PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RN.

    O ano de 2017 tem sido para o Rio Grande do Norte um marco histórico para a segurança pública. Alcançamos a incrível marca de mais de 1.800 homicídios até o mês de setembro. Em que este superou agosto, registrando 228 mortes matadas no Estado.
    Sem políticas públicas em Segurança Pública que possam diminuir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais-CVLI, que até o momento não esboçaram uma boa sensação de segurança à população, vem maculando a administração estadual.
    A cidade de Nova York, na década de 1980, época em que os índices de criminalidade atingiram recordes históricos, sobretudo com a epidemia das drogas, aplicaram, após estudos, leis severas para combater o tráfico de drogas e os crimes que são ligados ao tráfico.
    As leis se basearam na “Teoria das Janelas Quebradas” que ficou conhecida como “Política de Tolerância Zero”. Instaurada pelo prefeito da cidade, Rudolph W. Giuliani. Como vimos nos vídeos.
    A política estabelecia sentenças mínimas obrigatórias de 15 anos até a prisão perpétua por posse de cerca de 110 gramas de qualquer tipo de droga. O objetivo era eliminar por completo a conduta criminosa e as contravenções. Giuliani, já no início da década de 1990, conseguiu reduzir pela metade os índices de criminalidade em Nova York.
    Tentar implantar no Rio Grande do Norte as políticas em Segurança Pública adotadas por Giuliani em Nova York seria um equívoco.
    Temos que levar em consideração os fatores sócios-econômico da população, a cultura, a política de Estado, a realidade imediata que são completamente distintas se comparada com as cidades do nosso Estado e, principalmente, os investimentos não foram proporcionais nas áreas de saúde e segurança, como internação e tratamento dos dependentes químicos, em recursos humanos, com o aumento de efetivo policial, e no aparato como material, como viaturas e armas.
    Sendo assim, não podemos afirmar que a política implantada em Nova York venha a funcionar nas cidades brasileiras. Até porque nos EUA foi feita uma abordagem combinando a aplicação da lei com prevenção e tratamento. Nas palavras de Russel Falk, diretor associado do Centro de Intervenção, Tratamento e Pesquisa em Dependência da Wright State University, em Ohio, “os investimentos não foram proporcionais em cada área. Cerca de dois terços dos fundos voltados para o abuso de drogas era para segurança pública, e o restante para o tratamento, pesquisa e prevenção. Segundo ele, uma distribuição diferente pode levar a melhores resultados.”

    Referências:
    CUMINALE, Natalia. Nova York também teve sua cracolândia. E conseguiu acabar com ela. 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2017.
    NOVA IORQUE. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

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  14. 25 de dezembro de 2017 20:00
    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
    SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
    POLÍCIA MILITAR
    DIRETORIA DE ENSINO
    ACADEMIA DE POLÍCIA “ CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE – APM”
    TURMA – CAOA/2017

    DOCENTE: MAJ. BATISTA
    DISCENTE: CAP. SANTIAGO
    DISCIPLINA: MOTODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

    PARADGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RN

    A preocupação com o aumento da violência no estado do Rio Grande do Norte , não somente chama a atenção da sociedade potiguar em geral bem como todo o país . Crimes de todos os tipos vem aterrorizando a população do Estado , podemos citar os mais comuns como arrastões em residências , estouros de caixa eletrônicos ,ataques a carro forte e não somente na Capital mas como em todo estado do RN.
    Podemos constatar que nos filmes estudados que o Problema da segurança pública no Estado do RN não pode ser resolvido pela polícia atuando diretamente no foco do problema , mas sim com a aplicação de politicas publicas de segurança . Esse assunto é bastante complexo e temos que modificar como as pessoas enxergam as forças de segurança , tanto municipais ,federais ou estaduais para que um dia possamos ter condições de minimizar estes índices de insegurança dentro do nosso estado .
    No filme tolerância zero podemos ver que não é preciso as forças de segurança ter que utilizar a força para resolver alguns atos e sim fazer com que a sociedade entenda que o crime não pode ficar em pune e que tem severas punições . Nem mesmo a teoria da janela quebrada se adequa ao nosso Estado haja vista a falta de investimentos nas instituições de segurança, presídios superlotados , falta de estrutura e acima de tudo a não valorização do homem .

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