sábado, 14 de julho de 2018

Policial militar? Ou militar policial? De que profissional você precisa?


Com uma formação, extremamente, marcada pela doutrina do Exército Brasileiro, até os dias atuais, o Decreto-Lei Federal nº 667/1969, que reorganizou as Polícias Militares e, também, os Corpos de Bombeiros Militares, imprimiu/imprime a essas Corporações características muito mais militares do que policiais (SILVA, 2017, p 45).

Recrutas durante treinamento do corpo de guarda do curso de formação da PMMERJ


O suor pingava do meu rosto e escorria por baixo da camiseta branca e pelas pernas, sob as calças jeans e o forte sol da zona oeste do Rio. Fazia 33º C às 10h45 de 3 de janeiro, verão carioca. A partir daquele dia, era tecnicamente PM. Ficar de pé e em forma militar, desde as 7h30, nas posições de “sentido” e “descansar”, era o primeiro teste para 450 - mais nove se juntariam ao grupo - dos mais bem colocados entre 25 mil candidatos do concurso da Polícia  Militar do Rio de Janeiro. Eu e os outros aprovados após sete meses de seleção, todos com até 30 anos e cabelos cortados à máquina, já estávamos ali havia mais de duas horas. Continuaríamos em forma ou correndo até as 14h30, sem alimentação e com breves intervalos para beber água: sete horas debaixo de sol, de calças jeans, camiseta e tênis. Às 8h15, um candidato balbucia que está passando mal. Está cinza e cambaleia. A imobilidade militar pode causar tontura, por falta de circulação do sangue. (GOMIDE, 2008).


Não obstante os fatos na abertura do capítulo estarem sendo descritos por um jornalista, demonstrando quão específica e sui generis é a formação militar, em particular, a policial-militar e, apesar de a narrativa se passar na Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), os mesmos poderiam ser na Polícia Potiguar, quiçá, às margens do rio Potengi . (SILVA, 2017, p. 46).

Com edital já lançado para 1000 policiais, a PMRN se prepara para receber, em breve, os aprovados (as) no concurso para o Curso de Formação de Praças (CFP), os quais permanecerão, em torno de 10 meses no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMRN, adquirindo conhecimentos acerca da atividade policial-militar para poderei desempenhar a nova profissão.

Este concurso é o primeiro depois da mudança na legislação (Lei Complementar Estadual nº 613/2018), que passou a exigir escolaridade de nível superior para ingresso na corporação. Nesse contexto indaga-se: será que a PMRN fará uma formação mais profissionalizada ou ainda manterá os mesmos moldes de outrora, quando se norteava mais pelos princípios e regimentos do Exército?

Outro questionamento, também pertinente, é constatar se as políticas, ou pelo menos as ações da segurança pública no RN serão mais sistematizadas e preventivas, com medidas de médio e longo prazos, ou os gestores permanecerão com práticas meramente paliativas de uma polícia reativa, que só contribuem, aliado a outros fatores econômicos e sociais (históricos), para a banalização e aumento dos índices de violência e criminalidade no RN e no país?

Referências

SILVA, João Batista da. Pensando para além do currículo oficial. In: Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017 (Coleção Cultura Potiguar).
______. Herói ou vilão: quem são os profissionais de segurança pública brasileiros? Disponível em: http://ibsp.org.br/pensamento-socionormativo-da-seguranca-publica/heroi-ou-vilao-vitimas-ou-algozes-quem-sao-os-profissionais-de-seguranca-brasileiros/. Acesso: 13 Jul. 2018.