sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Algumas informações da segurança pública Brasil afora

Saudações Caríssimos internautas!


Minhas escusas pela ausência, mas os ossos do ofício estão cada dia mais pesados!

Segue logo abaixo algumas notícias acerca da segurança pública no RN e no Brasil retiradas do site da Associação dos Oficiais Militares do RN:

NOTA OFICIAL
A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte vem a público, em resposta a nota tendenciosa emitida pela direção do ABC Futebol Clube, que atribui à responsabilidade da quase tragédia ocorrida no último dia 05 de outubro de 2013, no estádio Maria Lamas Farache, a um pseudo atraso da tropa da Polícia Militar.
Em primeiro lugar, nós Oficiais Militares não somos funcionários de nenhum Cartola do Futebol Potiguar. Somos titulares de uma carreira pública, conquistada única e exclusivamente para servir à sociedade.
Em segundo lugar, a partida de futebol entre o ABC e o Palmeiras foi um evento eminentemente privado, competindo exclusivamente aos promotores desse evento saber organizar a realização de tal partida.
Assim, nossos Oficiais Militares, no último dia 05 de outubro de 2013, enquanto gestores do policiamento evitaram uma tragédia que poderia ser muito maior do que a ocorrida em Santa Maria/RS, dada a maior quantidade de público.
Por fim, esperamos que o ABC Futebol Clube, assuma o seu erro, repense como serão as próximas partidas em seu estádio e pare de passar para a Polícia Militar a responsabilidade pela sua incompetência.
Associação dos Oficias Militares Estaduais do Rio Grande do Norte
  
aInstalada Comissão Especial de Segurança Pública
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta quarta-feira (2) a comissão especial que  debaterá propostas relacionadas à segurança pública. A comissão terá 90 dias para analisar temas como o financiamento da segurança pública e a unificação das polícias.
Na solenidade de instalação, no gabinete da Presidência, Renan Calheiros afirmou que o Brasil precisa de um modelo de segurança pública com organicidade e com novas fontes claras de financiamento. O orçamento do setor, enfatizou, “precisa ser pensado e discutido detalhadamente”.
O presidente do Senado observou que a segurança pública é atribuição dos estados e municípios, os quais estão, no entanto, “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, sempre defendeu a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.
A comissão terá 90 dias para propor um modelo de segurança pública para o país, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Também realizará audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a segurança pública. O relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse, em pronunciamento durante sua instalação, que espera haver vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.
- A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos – afirmou o parlamentar, em entrevista após a solenidade.
No pronunciamento, Taques antecipou que a comissão irá tratar de outro tema espinhoso: a unificação, nos estados, das polícias civil e militar.
Em 2011, Taques foi relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Em seu relatório, ele aponta o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”. Também concluiu pela transferência das atribuições daquela comissão para a então recém-criada Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Também na solenidade de instalação da comissão especial, seu presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ela dará a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.
A comissão especial será composta ainda pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
 
Nota de Repúdio
Após trabalhar pelo menos trinta anos na segurança do cidadão, ter o pior salário do sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte e um dos piores do Brasil, estar no momento da vida em que mais precisa de estabilidade, Policiais Militares da reserva são mais uma vez desrespeitados pelo Governo do Estado, ficando, até a presente data, sem perceber vencimentos referentes ao mês de setembro de 2013.
Diante disto, a ASSOFME vem a público manifestar o repúdio a tal prática perniciosa àqueles que honraram o nome do Estado do Rio Grande do Norte, cumprindo o mister de assegurar a paz pública à sociedade potiguar.
 

Em São Paulo, falta de perspectiva salarial irrita PMs

Vereador e ex-comandante da Rota, Paulo Adriano Telhada, e deputado major Olímpio saíram em protesto
“Fico pensando como seria um dia de greve da Polícia Militar no estado todo. Será que só dessa maneira, golpeando o governo e fazendo a população sofrer, é que se consegue o reconhecimento devido?”
O desabafo foi feito na página do vereador do PSDB e ex-comandante da Rota, Paulo Adriano Telhada, dando termômetro do descontentamento de policiais militares em relação à decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de conceder aumento salarial para delegados, investigadores e escrivães e nada para a PM.
“Parabéns à Polícia Civil. É assim que me sinto após o aumento diferenciado entre as polícias”, postou Telhada, em texto escrito acima de um desenho de um palhaço.
Para o vereador, o governo tratou os PMs como filhos bastardos e não foi leal  com a corporação. O governador anunciou quarta-feira o fim da equiparação salarial entre Polícia Civil e Polícia Militar. Enquanto delegados ouviam a notícia de reajuste salarial de 10,5% neste ano e mais 15% em 2014,  a PM foi esquecida.
O comando da PM e entidades de classe apresentaram suas argumentações. O governo disse que em 15 dias apresentará um projeto para os militares. Ontem, o deputado major Olímpio (PDT) visitou unidades para pedir aos PMs que não interfiram em possíveis manifestações de policiais.

Fonte: http://www.assofme.com.br/. Acesso em 11/out/2013.

Ad sumus!

sábado, 28 de setembro de 2013

Motivação profissional da segurança pública: política em desuso no RN



Saudações Caríssimos internautas!

Parece que o nosso estado está na contramão da motivação dos profissionais de segurança pública em vigor nacionalmente. Enquanto a política nacional posta em pauta pelo Ministério da Justiça, através da Secretária nacional de Segurança Pública, operacionalizado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) é de capacitação presencial e à distância custeada através de convênios firmados entre o ente federativo e a união, bem como reestruturação e aquisição de equipamentos para as academias de polícia, o dever de casa do estado não é feito, pois é preciso compreender que tanto os itens alegados acima como as de motivação pessoal e profissional, segundo a hierarquia das necessidades de Abraham Maslow proporcionará o bem-estar necessário para o bom desempenho profissional.

Segue logo abaixo uma matéria da Tribuna do Norte, deste sábado, que retrata as condições a que estão submetidos os nossos profissionais da polícia ostensiva, sem contar com desmotivação dos policiais judiciários, que estão em greve há dois meses!


RN: 662 PMs esperam promoção

Publicação: 28 de Setembro de 2013 às 00:00

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Vinícius Menna - repórter

O Rio Grande do Norte tem hoje 662 policiais militares, entre praças e oficiais, que já preencheram os requisitos para promoção na PM, mas que ainda não tiveram esse direito efetivado. O Governo do Estado reconhece que há vagas previstas em leis complementares estaduais que permitiriam essas progressões, contudo, alega que a situação orçamentária e financeira estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, impedem que isso aconteça.
Adriano AbreuEntre os oficiais, segundo dados da Associação, 105 aguardam promoção. PM informou que o efetivo de oficiais é de 396 homensEntre os oficiais, segundo dados da Associação, 105 aguardam promoção. PM informou que o efetivo de oficiais é de 396 homens

De acordo com a Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (Assofme-RN), aguardam promoção 35 segundos-tenentes, 20 primeiros-tenentes, 25 capitães, 15 majores, e 10 tenentes-coroneis. Subtraindo-se o efetivo atual de cada patente das vagas previstas na Lei de Promoção de Oficiais (4.533/1975), é possível chegar a um quadro com 41 vagas para segundo-tenente e 29 para primeiro-tenente. Ao todo, são 105 oficiais que aguardam promoção.

“Os oficiais da Polícia Militar vem sendo desrespeitados de forma absurda e sem precedentes. Além de termos os piores salários da segurança pública e péssimas condições de trabalho, o governo do Estado vem tolhindo o direito de ser promovido”, avaliou o presidente da Assofme-RN, capitão Antoniel Moreira.

Por outro lado, segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, após decisões judiciais favoráveis aos policiais militares, outras patentes já possuem efetivo maior que o número de vagas previstas na lei complementar estadual. Conforme os dados por ele apresentados, existem seis capitães, 22 majores e seis tenentes-coroneis a mais do que o previsto.

Com relação aos praças, são 557 policiais aguardando promoção, conforme dados apresentados pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN). Conforme explicou o presidente da entidade, Eliabe Marques, aguardam a progressão na carreira 26 terceiros-sargentos, 329 segundos-sargentos e 202 primeiros-sargentos.

Subtraindo-se o efetivo atual de cada patente, informado pelo Comando Geral da PM, das vagas previstas nas leis complementares 179/2000 e 250/2003, é possível chegar a um quadro com 807 vagas em aberto para terceiro sargento, 14 para segundo-sargento e 11 para subtenente.

“O que falta é planejamento. Se existe uma lei que específica para essas vagas e se o orçamento é votado anualmente, por que não é planejado contemplando isso? O que a gente observa é que falta uma política continuada”, avalia Eliabe Marques, que preside a ASSPMBM-RN.

Coronel Araújo ressalta que, apesar do que é previsto em lei, é preciso que se leve em consideração a situação orçamentária e financeira estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que quando o Estado está no limite prudencial da folha de pagamento, não podendo aumentar as despesas com pessoal.

“Cada promoção, cada mudança de um nível para o outro, aumenta o valor da folha. A única exceção permitida na própria Lei de Responsabilidade Fiscal é a reposição decorrente de aposentadorias ou morte”, ressalta o comandante geral da PM.

Ele acrescenta que existem 51 atos de oficiais que estão sendo avaliados pela Secretaria de Administração com relação à permissividade legal. Além disso, segundo ele, há outros 164 atos de praça, dos quais 49 já foram realizados e os outros deverão ser concluídos até outubro. Em todos os casos, as vagas são decorrentes de aposentadoria.

O comandante geral ressalta que, se um servidor tem direito a uma promoção ou a uma mudança de nível, o processo tramita administrativamente. “Se ele não recebe, ele tem o direito de ingressar com uma ação na Justiça”, destacou.

Fonte:


À bientôt mes amis!

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Insatisfação na PMRN começa a se tornar pública em face da letargia na administração pública estadual

Saudações Caríssimos internautas!

Parece que a blindagem de eufemizar informações para os escalões superiores do governo estão com seus dias contados!
Muito nos causa admiração que tais insatisfações não sejam de conhecimento do Executivo Estadual. Mas, se assim o for, agora não hã como esconder, apesar de todo esforço desses abnegados profissionais da segurança pública estadual (Oficiais e Praças da Polícia Militar), não há como negar: diárias operacionais atrasadas (desde o carnaval - diga-se de passagem); promoções que não acontecem desde 2011, combustível insuficiente para as viaturas no serviço ininterrupto de 24h (como é o serviço policial) precariedade das instalações (diga-se de passagem, mais um vez, o único prédio construído para PMRN na capital é o do Comando Geral, que data dos anos 50, do século passado, os demais são cedidos, ocupados, etc)...

A lista de reivindicações é extensa, mas o que é forçoso evidenciar é que infelizmente, apesar de toda essencialidade dos outros serviços públicos que já fizeram suas mobilizações, a ausência do policiamento ostensivo nas ruas é o que a população mais sente falta, pois suas consequências são imediatas, infelizmente, aumentando os índices de violência e da criminalidade, consequentemente.

Enfatizo senhores gestores, em nome de quem mais sofre com essa insensibilidade administrativa - a sociedade potiguar -, que a Polícia Militar precisa ser vista de maneira mais efetiva e responsável, pois é quem mais dá o suporte administrativo para uma gestão pública manter-se em níveis aceitáveis perante a opinião pública.

Ad sumus!

Logo abaixo uma matéria de uma das jornalista mais conceituada da mídia potiguar.  Vale apena conferir!

PM externa insatisfação com o Governo do RN

6 de setembro de 2013 por Eliana Lima
Greve na Polícia Civil e situação insustentável na Polícia Miliar do Rio Grande do Norte.
Que já ecoam os brados silenciosos nos quarteis aos quatro cantos do Estado. Situação tal, falta alimentação para policiais nos municípios do interior e todas as promoções estão atrasadas. Só ganhar quem recorre à Justiça, depois de muita batalha.
No ecos que já se ouve em voz alta, a PM pergunta: – “Militares têm o que comemorar no 7 de Setembro?”.
A Associação dos Oficiais Militares do RN, que congrega os oficiais da PM e Bombeiros, informa que “há meses vem tentando ser recebida pelo Governo do Estado para discutir questões ligadas à segurança pública e a categoria”. Sem sucesso.
Relaciona: – “Esta desatenção do governo, que não dialoga com os oficiais, evidencia que a situação real da segurança pública do estado não condiz com uma realidade que tenta ser escondida por autoridades da segurança pública. Às vésperas do 7 de setembro, os militares do RN não têm muito o que comemorar. Eis alguns dos principais pontos que são alvo de solicitações e mostram como a realidade é diferente da propaganda do governo”.
Elencam: 
1) – Que o governo cumpra e aplique as promoções de posto dos oficiais, interrompidas desde abril de 2011. O não cumprimento tem desmotivado a tropa como um todo.
2) – Que haja a revogação do Decreto 20663. Isso é fundamental para a redução da interferência política nas promoções dos oficiais. Esse decreto extinguiu, ainda no governo passado, o limite quantitativo para a promoção dos oficiais. Estes desejam a revogação do decreto para que apenas 50% dos aptos a promoção possam concorrer às vagas por merecimento e tempo de serviço (em SP é 25%). Isto prestigiará os oficiais que estão há mais tempo trabalhando no exercício de atividades e diminuirá a probabilidade das indicações políticas.
3) – Que o governo abra concurso interno para cabos e sargentos para motivar a tropa e facilitar o comando dos policiais.
4) – Melhoria nas condições de trabalho.

Fonte:

À bientôt mes amis!

sábado, 24 de agosto de 2013

Uma certa brasilidade: subcultura depreciativa

Saudações carissímos (as)!

E eu que pensava que essa nossa subforma de se ver perante os demais (povos, culturas, jeitos, maneiras, performance...) já havia sido superada após os duros anos de chumbo e os progressivos anos "ascensão" social, os quais achamos que já passamos from 1985 until now!
Ledo engano, as formas de pensar e de agir permanecem e continuam se reproduzindo, silenciosamente e, perversamente na tessitura social, quer seja, inconscientemente, que seja, maquiavelicamente reproduzida por aqueles que detêm uma das mais ardilosas máquina  do poder - a mídia - nas suas mais variadas formas de manifestação....

Vejam abaixo uma matéria da Folha de São Paulo, que demonstra apenas uma  das formas de manifestação - a online, de pessoas que se expressam quando se identificam como sendo BRASILEIROS, como se isso fosse algo depreciativo, ou algo que o valha... (SOUZA, 2006), praticando jogo sujo e baixo, mendigado em troco de não denunciar por falsas práticas. É uma espécie de chantagem virtual! Para entender melhor veja a matéria!


Brasileiros ganham fama ruim praticando assaltos e arrastões em jogos on-line

ALEXANDRE ORRICO
DE SÃO PAULO

Ouvir o texto
"Aqui é Brasil, seu safado!", gritou o jogador identificado pelo apelido L3L3K antes de assassinar um norte-americano no "DayZ", game de tiro em primeira pessoa. "Tinha que ser brasileiro", reclamou a vítima.
No jogo, ambientado em um mundo pós-apocalíptico apinhado de zumbis, os participantes têm que cooperar para sobreviver.
Editoria de Arte/Folhapress
Mas L3L3K faz parte de um grupo de jogadores que prefere roubar equipamentos e enganar outros gamers com o objetivo de "tocar o terror".
Há anos, o comportamento "tóxico" (termo usado pela indústria de jogos) é apontado por jogadores de games de multijogadores como tipicamente brasileiro.
"DayZ" é apenas o alvo mais recente, mas outros títulos, como "Call of Duty", "World of Warcraft", "DotA" e "Minecraft", entre vários outros, também têm legiões de arruaceiros brasucas.
No fórum do game "League of Legends", é possível ler frases como "brasileiros são o submundo dos games on-line, a personificação do que é ser troll, o mais infame e odiado tipo de jogador" e "graças a Deus, abriram servidores brasileiros, assim eles entram menos por aqui [nos servidores internacionais]".
O problema, é claro, não é exclusivo do Brasil. Mas nenhum outro país tem uma identidade negativa tão forte. Alguns brasileiros, na tentativa de fugir do estereótipo, mudam a nacionalidade de seus perfis no jogo, a fim de não serem rechaçados.
"Podemos afirmar que esse não é um problema que tem origem no game. O jogador é, no mundo on-line, reflexo de como vive no mundo real", diz Julio Vieitez, diretor-geral da Level Up! (de games como "Grand Chase" e "Ragnarok") no Brasil.
GANGUE DOS 'HUE'
"Jogadores brasileiros em games on-line são uma gangue, e não um grupo", disse Isac Cobb, desenvolvedor independente, durante a feira de jogos PAX East 2013, em Boston, nos EUA.
Cobb chegou a cogitar o bloqueio dos brasileiros em um novo jogo, mas disse que ainda não há nada decidido.
Entre as reclamações, estão a realização de assaltos, mendicância, ataques a membros do próprio time e outras atrocidades virtuais.
"Curtimos tocar o terror", admite Caio Simon, 19, jogador de "DayZ". "É só um jogo, estamos nos divertindo. Não é para levar tão a sério."
Esse tipo de jogador é, às vezes, chamado de "hue", por causa da típica representação de risada, normalmen





Referência:
SOUSA, Jessé. A construção da subcidadania: para uma sociologia políitca da modernidade periférica. Belo Horizonte:IUPERJ, 2003.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Da lama ao caos: o início de um Estado de anomia social!

Saludos Caríssimos internautas!

Minhas escusas pela ausência, mas os ossos do ofício estão cada dia mais pesados...

Impressionante, pensei que ninguém iria sentir a ausência... Ledo engano, muitas pessoas estão me cobrando novas postagens, especialmente nossos alunos,  aos quais eu dedico esta matéria bombástica, mas que parece já entrar para a pauta da normalidade.

Não estou querendo ser sarcástico, mas, às vezes, parece que se você não for irônico as pessoas não dão a mínima para o que dizes, em especial nossos gestores! (Acho que estou lendo muito Luiz Eduardo Soares, em especial seu último livro: Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo, do qual já fiz alguns comentários here, em que me ancorarei para complexizar alguns pensamentos - para alguns: principalmente gestores, coisas da conjuntura globalizante, portanto, inevitáveis - o crescimento desenfreado da violência! (Em especial o primeiro capítulo: O sentido de uma história depende do ponto a partir do qual começamos a contá-la!).

Então, faço-lhe a seguinte provocação: hoje talvez você não esteja se preocupando, mas se acontecer com um dos seus, ou melhor, com um dos nossos, aí sim entraríamos em pânico e cairíamos na realidade. Vamos aos fatos, que afinal de contas, contra eles não há argumentos, mesmos que rotineiramente tenhamos ouvido nossos digníssimos gestores e/ou seus representantes, dizendo: "estamos providenciando", ou estão: "já foi criada uma comissão que está analisando a situação", ou ainda: " todas as medidas já estão sendo tomadas". Caríssimos, acho que a recíproca é verdadeira, quando todos pensamos em: literalmente darmos um chute na TV,  ou no PC, pois acho que eles (gestores e ou representantes), ou são muito incompetentes, ou simplesmente acham, ou melhor, têm certeza que o cidadão é idiota - o pior (seria trágico-cômico) é que alguma, ou uma boa parte das vezes, na condição apático de cidadão nos colocamos nessa situação. Não se sintam constrangido, mas às vezes é preciso provocar!

Vejam a matéria abaixo e tirem suas próprias conclusões: precarização da família, educação em xeque: Estado finge que dar condições dignas de trabalho, professores fingem que ensinam, estudantes fingem que aprendem. Pronto! A la Renato Russo: temos uma mistura perfeita para ausência de regras e marginalização de crianças e adolescentes, os quais poucos chegam a idade adulta em face dessa violência desenfreada, inicialmente estrutural, mas por conseguinte se torna da delinquência (MINAYO, 1994).

Por gentileza não me achem chato, mas leiam, ao menos, os dados estatísticos e reflitam! Temos ou não participação nesse estado de coisas!!!????? É preciso acontecer conosco para sentirmos na pele///!!!



Seis meses: 270 adolescentes mortos

Publicação: 16 de Agosto de 2013 às 00:00
Ricardo Araújo - repórter

De tristes lembranças e lamentações, vivem as famílias dos 270 adolescentes mortos em Natal nos primeiros seis meses deste ano. Entre 2010 e 2013, a prática de crimes contra adolescentes cresceu 300%, segundo levantamento do Poder Judiciário potiguar. O percentual de adolescentes mortos nos primeiros seis meses deste ano chegou a 83,59% do total de óbitos registrados na faixa etária de 14 a 21 anos ao longo de 2012. Em paralelo, o cometimento de atos infracionais por aqueles que, sequer saíram da puberdade, aumentou significativamente e migrou para crimes cada vez mais violentos. Os pequenos furtos de pacotes de biscoitos, revistas de campeonato de futebol cometidos no passado, evoluíram para assaltos à mão armada, homicídios, latrocínios e estupros, nos dias de hoje.
Vlademir AlexandreNas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidadeNas ruas, crianças e adolescentes ficam vulneráveis, se envolvem cada vez mais com as drogas e terminam entrando para a triste estatística da criminalidade

A inaplicabilidade de políticas públicas de Assistência Social, somadas ao desmantelamento da infraestrutura básica de Saúde, Educação e Segurança Públicas, geram impunidade e o descrédito do Poder Judiciário que, por falta de vagas nas unidades socioeducativas, põe em liberdade os adolescentes infratores. “A tendência é piorar. Eu não vejo perspectiva de mudanças nos próximos seis meses. Até o final do ano, iremos ao fundo do poço”, avalia o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva. A principal causa do envolvimento dos adolescentes com práticas infracionais complexas, é o fácil acesso à drogas como o crack, que causam rápida dependência e necessidade constante de consumo.

 Além disso, as brigas entre gangues de torcidas organizadas tem contribuído para o aumento das estatísticas das mortes entre os adolescentes e não somente entre os rapazes. Recentemente, uma menina esfaqueou uma rival, que acabou morrendo dias depois. Tudo por causa de times de futebol. O Poder Judiciário registrou, também, um aumento nos casos de violência doméstica contra pessoas com idades entre 14 e 21 anos, os quais incluem estupro e espancamento, primordialmente. “Estamos numa guerra civil”, lamentou o juiz José Dantas de Paiva. E são justamente os adolescentes, os anti-heróis das guerras contemporâneas. Utilizando-se do álibi da maioridade incompleta, assumem crimes que são, em muitos casos, são praticados por maiores de 18 anos. “Os adolescentes hoje não estão sendo responsabilizados. Ele sabe que, se cometer um ato infracional, não terá para onde ir”, asseverou o magistrado José Dantas de Paiva.

 Como consequência, a sociedade lamenta a sensação de impunidade, pois a realidade mostra que a reincidência na prática de atos infracionais é comum entre os adolescentes egressos das instituições socioeducativas. Isto porque, não há vagas nas unidades dos Centro Educacionais (Ceducs) nem nos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad). E quando elas estão disponíveis, a ressocialização não ocorre da forma que está disposta nos manuais. “Sem vagas, os juízes são obrigados a colocar os adolescentes infratores em liberdade”, destacou o magistrado. De volta às ruas, a realidade volta a ser a de antes: prática de atos infracionais – apreensão - encaminhamento para o sistema socioeducativo - falta de vagas - liberdade.

 Questionado sobre o perfil dos adolescentes mortos e dos que cometem atos infracionais em Natal atualmente, o juiz José Dantas de Paiva disse que, geralmente, são filhos de pais humildes, mas nem todos com histórico criminal. A maioria dos adolescentes infratores não frequentaram escola, não são portadores de registro de nascimento e utilizam a droga como rota de fuga. Somente na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, 1.060 processos estão em tramitação.

  

Para aprofundamento:

MINAYO, M. C. S. Social Violence from a Public Health Perspective. Cad. Saúde Públ., Rio de
Janeiro, 10 (supplement 1): 07-18, 1994. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/%0D/csp/v10s1/v10supl1a02.pdf. Acesso em: 14/ Ago/ 2013.

SOARES. Luiz Eduardo. Justça: pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

Afinal de contas today is friday, que tal um pequeno vídeo para descontrair, mas com um pouquinho de reflexão! Of course!

A bientôt mes amis!