Bonjour mes amis!
J'espére que vous soyez bien!
Moi, je suis très malade (É a velha e famigerada dengue)!
Mes amis, segue logo abaixo a matéria postada no Blog do Comandante Geral da PMRN, que retrata a visita do Inspetor Geral das Polícias Militares, o General-de-Brigada César Leme Justo. A palestra proferida pelo General Leme foi fechada aos círculos de Oficiais Superiores da PMRN e sua síntese segue descrita abaixo, pelo próprio Cmt Geral, Cel Araújo:
Na manhã desta terça-feira (15/05), a Polícia Militar recebeu no QCG, com todas as honras militares, o General-de-Brigada César Leme Justo – 3º Subchefe e Inspetor-Geral das PM e CBM, acompanhado do General Ignácio – Comandante da 7ª Brigada, e comitiva. O General Leme foi recepcionado por todos os Coronéis PM, passou em revista a tropa e, em seguida, deslocou-se para o Auditório, onde estavam os Oficiais Superiores da Polícia Militar aguardando a sua explanação e a apresentação do Comandante Geral sobre a Instituição.
Em seu discurso, o Oficial General apresentou a missão constitucional da IGPM e suas atribuições, enfatizando a integração entre as Forças Auxiliares e o Exército Brasileiro. “A interação deve ser permanente”, declarou o General César Leme.
A inspeção prosseguiu com visita ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – CIOSP, com a apresentação das instalações e da tecnologia utilizada para a segurança pública e a defesa do cidadão.
Por fim, O General-de-Brigada Leme e comitiva almoçou no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, acompanhado do Secretário de Segurança Pública, Dr. Aldair, os Comandantes Gerais da PM e BM, além dos Oficiais Superiores da Corporação.
Pensando para além da Inspeção supramencionada, não se pode deixar de mencionar que a recente história nacional nos mostra que saímos de um regime ditatorial
há cerca de três décadas, no qual o país vivia um Estado totalitário, como assim
o foi boa parte dos países sul americanos. No nosso caso, em particular, o
regime ditatorial a partir de 1964 deixou algumas sequelas no sistema de
segurança pública, especialmente, no que concerne às Polícias Militares, visto
que, com o advento da Inspetoria Geral de Polícia Militar (IGPM), instituída
pelo Decreto Federal nº 667/69, estas que já eram consideradas reservas do
Exército Brasileiro (EB), conforme a Constituição de 1934, tiveram ainda mais
seu controle reforçado.
De acordo com a citada lei, as corporações militares estaduais ficaram
sob a fiscalização direta do EB, no tocante à aquisição de materiais e
equipamentos, armamentos, aumento de efetivos, bem como a formação do profissional de segurança pública (nomenclatura esta
que só viria ser criada a partir de 2003, com o advento da MCN).
Partindo desse pressuposto, as corporações policiais militares, que nesse
ínterim, ainda contavam com os Corpos de Bombeiros[1] em sua
estrutura organizacional, vivenciaram um choque cultural, pois como até hoje
está preconizado na atual Constituição Federal, no parágrafo 6º, do artigo 144,
afirmando que: As polícias militares e
corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército [...].
Ou seja, como defende Jacqueline Muniz (2001), as polícias militares
brasileiras vivem em permanente crise de identidade, pois o fantasma do verde oliva, ainda ronda o imaginário
dessa Corporação (Polícias Militares) que estaria muito mais afeta à segurança
pública, à segurança nacional.
No entanto, noutra perspectiva destaca Silva (2011), que apesar de algumas estigmas que pesam sobre os ombros da Segurança Pública, em particular nos das PMs, é forçoso enfatizar aqui, que não se pretende com essa teoria desqualificar, nem tampouco menosprezar o valioso processo doutrinário de procedimentos administrativos e operacionais que fora (e ainda o são) transmitidos às PPMMs, pelo Exército Brasileiro.
Consequentemente, também não se intenta culpar àquela Instituição, que tantos relevantes serviços têm prestado à Nação Brasileira, pelo caos que parece, por vezes, estar estabelecido em algumas cidades brasileiras, no tocante à segurança pública. Contudo, enfatiza-se que na nossa concepção, bem como de outros tantos estudiosos na área da segurança pública, por excelência, o nosso mister policial militar diverge, daquele da segurança nacional, o qual se entende ser proteger o país de um “inimigo externo”.
Nessa mesma esteira, concordam tantos outros pesquisadores (e nós também), que a história da tragédia da segurança pública no nosso país se explica, em parcela significativa, pela inércia do sistema de justiça criminal, que não se envolve nas questões correlatas, somada à falta de mobilização popular, que parece se um mal secular no país.
Por fim, como pensam alguns oficiais, tanto da PMs, bem como das Forças Armadas, mesmo com a dinamicidade evolutiva da sociedade, a questão identitária em crucial e fundante para manutenção (sobrevivência) de qualquer que seja a instituição, seja ela militar ou não. Nesse diapasão, leia-se as grandes empresas mundiais: Coca-cola, MC Donald, Petrobras, Microsoft, etc. necessitam, sob o pretexto de estarem fadadas a sucumbir, manter as suas identidades, mesmo que se adequando, em determinadas circunstâncias, às novas demandas sociais!
A bientôt!
[1] A maioria dos Corpos de Bombeiros no Brasil já obteve
sua emancipação das Polícias Militares. Na concepção de estudiosos, da qual se
entende ser a mais plausível, os Corpos de Bombeiros tem missão, eminentemente
de defesa civil, divergindo, em todos os aspectos da missão constitucional das
Polícias Militares, que é o policiamento ostensivo. Nessa perspectiva, as
Polícias Militares, também divergem completamente da missão constitucional das
Forças Armadas, especificamente, do Exército, donde se copiou a estrutura
organizacional e o ideário de formação, assunto que se tratará com mais vagar
nos capítulos subsequentes. No RN, a
emancipação do Corpo de Bombeiros se deu com a Lei Complementar
nº 230, de 22 de março de 2002, que dispõe
sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, fixa o
efetivo da Corporação e dá outras providências.
Para um maior aprofundamento ver:
MATTA, Allayn Neves da; SILVA, João Batista da. Políticas de educação na polícia militar : análise e
proposta de reformulação na estrutura
organizacional de ensino do Estado do Rio Grande do Norte. Monografia 95f. (Especialização) – Academia de Polícia Militar “Cel. Milton Freire de
Andrade”. Curso de Especialização em Segurança Pública e
Gestão em Polícia Ostensiva. Natal.
MUNIZ, Jacqueline. A crise de identidade das Polícias
Brasileiras: dilema e paradoxos da formação educacional. Center for
Hemispheric Defense Studies. REDES, 2001.
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