MJ/SENASP realizam encontro de revisão da Matriz Curricular Nacional

Saudações Caríssimos!

Apresentamos nossas escusas em face de nossa ausência, mas de antemão informamos que o afastamento foi em prol da causa da construção de uma Segurança Pública com qualidade e profissionalismo, tão almejados, tanto pela sociedade brasileira, mas também e, sobretudo pelos profissionais de segurança pública.

 

PMRN designa Oficial para participar do Encontro de Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN, realizado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no período de 17 a 21 de setembro do corrente, em Brasília.

O referido evento contou com oficiais, delegados e pedagogos dos órgãos de ensino da segurança pública de todas as unidades federativas, os quais, conjuntamente, e divididos em grupos de trabalho contribuíram para inclusão, retirada e/ou reformulação das disciplinas constantes nas 08 (oito) áreas temáticas da MCN, que segue em anexo.

(Major BMRN Santos Lima e Cap PMRN Batista)

A partir dos trabalhos desenvolvidos, deliberou-se que a nova MCN ainda passará por avaliação de professores conteudistas, pertencentes às Instituições Estaduais de Segurança Pública – IESP, de todo o país,  e que será brevemente lançada versão oficial do documento em epígrafe, o qual desde 2003, já é o norte filósofo-pedagógico do processo ensino-aprendizagem da segurança pública brasileira, devendo ser difundida, integralmente, como núcleo básico formativo para todos os operadores de segurança pública. Acrescenta-se, contudo, que as especificidades de cada região ou estado, julgadas pertinentes pelas IESP deverão ser acrescidas à referida Matriz.

  A Matriz Curricular Nacional abrange:

•         Princípios

•         Eixos da Formação Policial

•         Competências e Habilidades 

•         Malha Curricular 

•         Metodologia

n  Princípios Éticos

n  Compatibilidade entre DH e eficiência policial

n  Compreensão das diferenças

n  Princípios Educacionais

n  Flexibilidade, diversificação e transformação

n  Abrangência e capilaridade

n  Qualidade e atualização permanente

n  Articulação, continuidade e regularidade

n  Princípios  Didáticos Pedagógicos

n  Valorização do conhecimento anterior

n  Universalidade

n  Interdisiciplinaridade, transversalidade e reconstrução dos saberes

n       Eixos da Formação

n  Legal

n  Técnico

n  Ético

n  Competências e Habilidades 

n Saber (pensar)

n Saber ser (sentir)

n Saber fazer (agir)

n Malhar curricular

n Núcleo básico

n Metodologias

n Desenvolvimento das Competências cognitivas, operativas e afetivas

n Transversalidade dos Direitos Humanos

n Conteúdos como meio (possibilidade de construírem outros conteúdos)

n Prática de ensino problematizadora que promovam a reflexão

n Intencionalidade, intervenção e Feedback

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

SCN Q. 6, Torre. A, Sala 102,  Ed. Venâncio 3000 Cep: 70716-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 2025-8985 Fax: (61) 2025-9262

ensino.senasp@mj.gov.br

Revisão da Matriz Curricular Nacional 2012

Propostas das Novas Malhas Curriculares (versão em estudo)

1.  Malha Curricular Polícia Civil e Polícia Militar[1]

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ		DISCIPLINAS	OBSERVAÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHOS REALIZADOS EM 2011
I	Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública	Estado, Segurança Pública e Complexidade Social	A inclusão dessa disciplina possibilitará abordar o contexto da América Latina, do Brasil e exigência do enfoque da polícia cidadã.
		Sistema de Segurança Pública no Brasil
		Fundamentos da Gestão Pública	Acrescentar no conteúdo noções de Gestão por Competência/ Gestão por Resultados.
		Fundamentos de Gestão Integrada e Comunitária
II	Violência, Crime e Controle Social	Abordagem Sócio-Psicológica da Violência e do Crime
		Criminologia Aplicada à Segurança Pública
		Análise de Cenários e Riscos
III	Conhecimento Jurídico	Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial	Retirar o termo cultura da área e modificar o nome da disciplina.
IV	Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos	Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos
		Resolução de Problemas e Tomada de Decisão
		Gerenciamento Integrado de Crises e Desastres
V	Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador	Relações Humanas ou Interpessoais
		Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho	Prevenção e uso indevido de drogas lícitas e ilícitas; Saúde e Psicologia das Emergências; Valorização profissional – compreensão do papel social; Uso do EPI.
		Treinamento Físico

VI	Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública	Língua e Comunicação	Incluir no conteúdo comunicação com a mídia, enfatizando o sigilo à luz do CPP.
		Documentação Técnica	Redação Técnica; Documentos, Formulários; O&M.
		Tecnologias e Sistemas Informatizados	O conteúdo da disciplina telecomunicações seria abordado nessa nova disciplina, juntamente com Sistemas Informatizados.
		Gestão da Informação
		Inteligência Policial
VII	Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva	Direitos Humanos	Esta disciplina seria colocada nessa área e seu conteúdo deverá ser revisto para torná-lo mais operacional. Inserir as temáticas dos grupos vulneráveis. Enfoque para o profissional, seus familiares e das vítimas de crimes.
		Ética e Cidadania
		*Diversidade Étnico-sócio-cultural	As questões de promoção da igualdade racial serão estudadas nessa disciplina.
		Qualidade em Serviço	Essa disciplina será incluída com os seguintes objetivos: - Sensibilizar o profissional de segurança pública sobre a importância da prestação de serviços de qualidade, por meio da institucionalização dos seus princípios, com ênfase na participação das pessoas; -Inserir como conteúdo a importância da apresentação pessoal, bem como verbalização correta; - apoiar o processo de mudança de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial, fortalecendo a delegação de competências, o atendimento humanizado ao cidadão, a racionalidade no modo de fazer, a definição clara de objetivos, a motivação dos profissionais e o controle de resultados.
		Vida Institucional	Dar ênfase na instrução do profissional sobre a organização da estrutura da sua instituição e nos princípios de disciplina e hierarquia. Abordagem psicológica. Cultura organizacional, valores institucionais.
		**Raciocínio Profissional	Abordar as competências de números: 31 a 39, 42, 43, 58, 59, 61, 62, 63, 61., 49, 50, 66, 66.

VIII	Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública	Estatística Aplicada
		Introdução à Análise Criminal
		Preservação e Valorização da Prova	Inserir como conteúdo o conceito e procedimentos inerentes à cadeia de custódia.
		Atendimento Pré-Hospitalar	Esta disciplina mudaria de nome para abranger novos conteúdos voltados às necessidades trazidas pelas catástrofes e grandes eventos.
		Uso Diferenciado da Força	A ementa dessa disciplina deverá ser revista em atendimento a Portaria Interministerial no. 4.226 de 31 de dezembro de 2010.
		Defesa Pessoal
		Abordagem	Pessoas (rotina, suspeito e criminoso); Veículos; Locais; Equipamentos; Comunicação e tratamento humanizado.
		Direção Defensiva
		Prevenção de Crimes: fundamentos, planejamento e implementação	Disciplina de caráter técnico que trata: (i) dos princípios e fundamentos da prevenção criminal no âmbito da segurança pública; (ii) das modernas e principais abordagens prevencionais contra o crime, a violência e a desordem; (iii) princípios, técnicas e mecanismos de planejamento, implementação e avaliação de programas, projetos e ações de prevenção.

Fonte:http://www.pmde.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_de/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=34087

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[1] Validada pelo grupo avaliativo em 08/02/2011.