Saudações Caríssimos!
Apresentamos nossas escusas em face de nossa ausência, mas de antemão informamos que o afastamento foi em prol da causa da construção de uma Segurança Pública com qualidade e profissionalismo, tão almejados, tanto pela sociedade brasileira, mas também e, sobretudo pelos profissionais de segurança pública.
PMRN designa Oficial para participar do Encontro
de Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN, realizado pelo Ministério da
Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, no
período de 17 a 21 de setembro do corrente, em Brasília.
O referido evento contou com oficiais, delegados e
pedagogos dos órgãos de ensino da segurança pública de todas as unidades
federativas, os quais, conjuntamente, e divididos em grupos de trabalho
contribuíram para inclusão, retirada e/ou reformulação das disciplinas
constantes nas 08 (oito) áreas temáticas da MCN, que segue em anexo.
(Major BMRN Santos Lima e Cap PMRN Batista)
A partir dos trabalhos desenvolvidos, deliberou-se
que a nova MCN ainda passará por avaliação de professores conteudistas,
pertencentes às Instituições Estaduais de Segurança Pública – IESP, de todo o
país, e que será brevemente lançada
versão oficial do documento em epígrafe, o qual desde 2003, já é o norte filósofo-pedagógico
do processo ensino-aprendizagem da segurança pública brasileira, devendo ser
difundida, integralmente, como núcleo básico formativo para todos os operadores
de segurança pública. Acrescenta-se, contudo, que as especificidades de cada
região ou estado, julgadas pertinentes pelas IESP deverão ser acrescidas à
referida Matriz.
A Matriz Curricular Nacional abrange:
•
Princípios
•
Eixos da
Formação Policial
•
Competências
e Habilidades
•
Malha
Curricular
•
Metodologia
n Princípios Éticos
n Compatibilidade
entre DH e eficiência policial
n Compreensão
das diferenças
n Princípios Educacionais
n Flexibilidade,
diversificação e transformação
n Abrangência
e capilaridade
n Qualidade
e atualização permanente
n Articulação,
continuidade e regularidade
n Princípios
Didáticos Pedagógicos
n Valorização
do conhecimento anterior
n Universalidade
n Interdisiciplinaridade,
transversalidade e reconstrução dos saberes
n
Eixos da
Formação
n Legal
n Técnico
n Ético
n
Competências
e Habilidades
n
Saber (pensar)
n
Saber ser (sentir)
n
Saber fazer (agir)
n Malhar curricular
n Núcleo
básico
n Metodologias
n
Desenvolvimento das Competências cognitivas,
operativas e afetivas
n
Transversalidade dos Direitos Humanos
n Conteúdos
como meio (possibilidade de construírem outros conteúdos)
n Prática de
ensino problematizadora que promovam a reflexão
n
Intencionalidade, intervenção e Feedback
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
Departamento de
Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança
Pública
SCN Q. 6, Torre. A, Sala 102, Ed. Venâncio 3000 Cep: 70716-900 –
Brasília/DF
Telefone: (61) 2025-8985 Fax: (61) 2025-9262
Revisão
da Matriz Curricular Nacional 2012
Propostas
das Novas Malhas Curriculares (versão em estudo)
1.
Malha Curricular Polícia Civil e Polícia Militar[1]
ÁREAS TEMÁTICAS DA
MATRIZ
|
DISCIPLINAS
|
OBSERVAÇÕES DOS
GRUPOS DE TRABALHOS REALIZADOS EM 2011
|
||
I
|
Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública
|
Estado, Segurança
Pública e Complexidade Social
|
A inclusão dessa
disciplina possibilitará abordar o contexto da América Latina, do Brasil e
exigência do enfoque da polícia cidadã.
|
|
Sistema de
Segurança Pública no Brasil
|
||||
Fundamentos da
Gestão Pública
|
Acrescentar no
conteúdo noções de Gestão por Competência/ Gestão por Resultados.
|
|||
Fundamentos de
Gestão Integrada e Comunitária
|
||||
II
|
Violência, Crime e Controle Social
|
Abordagem
Sócio-Psicológica da Violência e do Crime
|
||
Criminologia
Aplicada à Segurança Pública
|
||||
Análise de Cenários
e Riscos
|
||||
III
|
Conhecimento Jurídico
|
Fundamentos
Jurídicos da Atividade Policial
|
Retirar o termo
cultura da área e modificar o nome da disciplina.
|
|
IV
|
Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos
|
Prevenção, Mediação
e Resolução de Conflitos
|
||
Resolução de
Problemas e Tomada de Decisão
|
||||
Gerenciamento
Integrado de Crises e Desastres
|
||||
V
|
Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador
|
Relações Humanas ou
Interpessoais
|
||
Saúde e Segurança
Aplicada ao Trabalho
|
Prevenção e uso
indevido de drogas lícitas e ilícitas;
Saúde e Psicologia
das Emergências;
Valorização
profissional – compreensão do papel social;
Uso do EPI.
|
|||
Treinamento Físico
|
VI
|
Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública
|
Língua e
Comunicação
|
Incluir no conteúdo
comunicação com a mídia, enfatizando o sigilo à luz do CPP.
|
Documentação
Técnica
|
Redação Técnica;
Documentos,
Formulários;
O&M.
|
||
Tecnologias e
Sistemas Informatizados
|
O conteúdo da
disciplina telecomunicações seria abordado nessa nova disciplina, juntamente
com Sistemas Informatizados.
|
||
Gestão da
Informação
|
|||
Inteligência
Policial
|
|||
VII
|
Cultura, Cotidiano e
Prática Reflexiva
|
Direitos Humanos
|
Esta disciplina
seria colocada nessa área e seu conteúdo deverá ser revisto para torná-lo
mais operacional.
Inserir as
temáticas dos grupos vulneráveis.
Enfoque para o
profissional, seus familiares e das vítimas de crimes.
|
Ética e Cidadania
|
|||
*Diversidade
Étnico-sócio-cultural
|
As questões de
promoção da igualdade racial serão estudadas nessa disciplina.
|
||
Qualidade em
Serviço
|
Essa disciplina
será incluída com os seguintes objetivos:
- Sensibilizar
o profissional de segurança pública sobre a importância da prestação de
serviços de qualidade, por meio da institucionalização dos seus princípios,
com ênfase na participação das pessoas;
-Inserir como
conteúdo a importância da apresentação pessoal, bem como verbalização
correta;
- apoiar
o processo de mudança de uma cultura burocrática para uma cultura gerencial,
fortalecendo a delegação de competências, o atendimento humanizado ao
cidadão, a racionalidade no modo de fazer, a definição clara de objetivos, a
motivação dos profissionais e o controle de resultados.
|
||
Vida Institucional
|
Dar ênfase na
instrução do profissional sobre a organização da estrutura da sua instituição
e nos princípios de disciplina e hierarquia.
Abordagem
psicológica.
Cultura
organizacional, valores institucionais.
|
||
**Raciocínio
Profissional
|
Abordar as competências de números: 31 a 39, 42, 43,
58, 59, 61, 62, 63, 61., 49, 50, 66, 66.
|
VIII
|
Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública
|
Estatística
Aplicada
|
|
Introdução à
Análise Criminal
|
|||
Preservação e
Valorização da Prova
|
Inserir como
conteúdo o conceito e procedimentos inerentes à cadeia de custódia.
|
||
Atendimento
Pré-Hospitalar
|
Esta disciplina
mudaria de nome para abranger novos conteúdos voltados às necessidades
trazidas pelas catástrofes e grandes eventos.
|
||
Uso Diferenciado da
Força
|
A ementa dessa
disciplina deverá ser revista em atendimento a Portaria Interministerial no.
4.226 de 31 de dezembro de 2010.
|
||
Defesa Pessoal
|
|||
Abordagem
|
Pessoas (rotina,
suspeito e criminoso);
Veículos;
Locais;
Equipamentos;
Comunicação e
tratamento humanizado.
|
||
Direção Defensiva
|
|||
Prevenção de
Crimes: fundamentos, planejamento e implementação
|
Disciplina de
caráter técnico que trata: (i) dos princípios e fundamentos da prevenção
criminal no âmbito da segurança pública; (ii) das modernas e principais
abordagens prevencionais contra o crime, a violência e a desordem; (iii)
princípios, técnicas e mecanismos de planejamento, implementação e avaliação
de programas, projetos e ações de prevenção.
|
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