sábado, 3 de dezembro de 2011

Como vai o sistema penitenciário!!!??? (Parte IV)

Como é notório, algumas temáticas são mais recorrentes que outras em nosso Blog! Muito embora tenhamos a preocupação de não nos tornarmos repetitivos e, nesse sentido, sacal.


Desta feita, retomaremos à uma das problemáticas mais desafiadoras na área da Segurança Pública, atualmente - O Sistema Penitenciário. 


Com o boom demográfico ocorrido no final do século XX, muitos problemas sociais com ele foram intensificados. Nessa perspectiva, o enclausuramento de uma massa de marginalizados que foram engendrados (FOUCAULT, 1977).


Logo abaixo segue um panorama geral do sistema prisional brasileiro e no nosso estado.






Cidades
Edição de sábado, 26 de novembro de 2011 
Sistema carcerário precisa de R$ 160 mi contra déficit de vagas
Este é o montante mínimo necessário para sanar a falta de 4 mil vagas nos presídios do Rio Grande do Norte
Fernanda Zauli // fernandazauli.rn@dabr.com.br

No mínimo R$ 160 milhões. Esse seria o investimento necessário para resolver o problema do déficit de 4 mil vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador do sistema penitenciário do estado, José Olímpio, o custo de construção de cada vaga é R$ 40 mil. Na última quarta-feira o Ministério da Justiça lançou o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional que pretende zerar o déficit de vagas femininas e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, por meio de um investimento de R$ 1,1 bilhão que serão destinados, até 2013, pela União aos estados e ao Distrito Federal. O governo do RN pretende pleitear parte destes recursos para a construção de seis penitenciárias e cadeias públicas no estado.


Governo quer construir pelo menos seis novas unidades, mas precisa de 23. // Carlos Santos/DN/D.A Press.
A expectativa do governo federal é gerar, pelo menos, 42,5 mil vagas ampliando ou construindo novos estabelecimentos, sendo 15 mil vagas femininas e 27,5 mil masculinas em todo o país. ""É necessário somar esforços para cumprir nosso dever, que é tratar as pessoas que estão presas com dignidade, justamente para que quando saírem possam ser reinseridas na sociedade. Temos que construir e ampliar as unidades prisionais, não há alternativa", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O Rio Grande do Norte possui 11 presídios e 27 Centros de Detenção Provisória (CDPs), quase todos com problema de superlotação. "A penitenciária de Parnamirim, por exemplo, tem capacidade para 288 presos e abriga atualmente 476. A cadeia pública no Raimundo Nonato tem hoje 396 presos e a capacidade é de 160", informou José Olímpio. Segundo ele, a intenção do governo do estado é resolver o problema dos CDPs que não têm estrutura para abrigar os presos. "Queremos devolver todas essas delegacias que foram transformadas em CDPs e custodiar os presos em cadeias públicas e presídios", disse.

O coordenador do sistema penitenciário do estado afirmou ainda que o governo possui seis terrenos que poderão abrigar as novas unidades, localizados em Parnamirim, Macau,Ceará-Mirim, Lajes, Currais Novos e Parelhas. A intenção do governo é que cada uma dessas unidades tenha, em média, 250 vagas. "Temos que ter uma nova penitenciária e uma cadeia pública para os presos da grande Natal, porque hoje os presos dessa região são levados para Alcaçuz ou Parnamirim, e esses presídios já não comportam mais a demanda", disse José Olímpio. No entanto, para resolver o problema da superlotação nos presídios, segundo ele, será necessário construir 23 novas unidades até 2015. "Foi o que nós incluímos no Plano Plurianual".

O Ministério da Justiça vai oferecer um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que devem ser adotados como modelos pelos estados. Os projetos devem ser apresentados pelos estados entre 28 de novembro e 23 de dezembro.

Monitoração eletrônica
Durante o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional foi apresentado o decreto que regulamenta a monitoração eletrônica de presos provisórios e condenados. O sistema está em fase experimental em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Manaus. No Rio Grande do Norte, de acordo com José Olímpio, a implantação da monitoração eletrônica está em fase de avaliação. Segundo ele, em maio deste ano houve uma apresentação do funcionamento da tornozeleira eletrônica e cinco empresas se interessaram em fornecer o equipamento para monitorar em tempo real detentos fora das penitenciárias. "Nós queríamos fazer um teste com 10 presos para avaliar o funcionamento das tornozeleiras, mas nenhuma dessas empresas quis se comprometer. Além disso, faltam alguns ajustes em relação à responsabilidade da manutenção dos equipamentos e o monitoramento. Não está claro, por exemplo, de quem é a responsabilidade de recolher o preso caso ele venha a se evadir", afirmou.

Além da construção e ampliação das cadeias, o Ministério da Justiça realiza outras ações com o objetivo de tornar o sistema prisional mais eficiente. Em junho, entrou em vigor a lei , que atualiza o Código de Processo Penal e oferece aos juízes novas opções para afastar ameaças à condução do processo, como o monitoramento eletrônico do acusado, a suspensão do exercício de sua função pública e o aumento do valor da fiança.


Fonte : http://www.diariodenatal.com.br/2011/11/26/cidades2_0.php


Logo abaixo um vídeo acerca do sistema de monitoramento eletrônico.



Para um maior aprofundamento do tema, sugere-se ler:


FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1977. 277p.


3 comentários:

  1. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL EM UM TODO ESTÁ FALIDO;DEVIDO O DESCASO DO ESTADO ;NO RIO GRANDE DO NORTE A SITUAÇÃO É PIOR ; PRESÍDIOS SUPER LOTADOS ; FALTANDO AGENTE PENITENCIARIO PARA TRABALHAR; FALTA TAMBEM CONDIÇÕES PRO AGENTE TRABALHAR POIS FICA DIFICIL O SISTEMA PENITENCIARIO ESTÁ COM OS TELEFONES CORTADOS HÁ MAIS DE MESES, A INTERNET USADAS NOS PRESIDIOS É DOS PRÓPRIOS AGENTES ENTRE OUTROS ACESSÓRIOS COMO COMPUTADOR;FAX;IMPRESSORAS; FALTA ATÉ PAPEL PARA IMPRIMIR UM OFÍCIO;ALÉM DE OUTROS ITENS RESPONSÁVEIS PARA O BOM ANDAMENTO DE UMA UNIDADE PRISIONAL; NÃO É SO FAZER PRESÍDIO E COLOCAR UM MONTE DE SERES HUMANOS SEM A DEVIDA DIGNIDADE HUMANA PARA O APENADO CUMPRIR SUA PENA.

    ASSINADO; JORGE FRANCISCO ALVES DE LIMA-PÓS GRADUAÇÃO FACEX-SÓCIO JURDICO

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  2. Promulgada no Estado de Direito, a Constituição Federal Brasileira de 1988, da inicio a um processo de avanços á garantia de Direitos Fundamentais ao Cidadão –preso como o respeito a integridade física e moral (art.5º XLIX, CF/88) mas o Estado não esta garantindo a execução da lei..
    Nos dias atuais, busca-se o reconhecimento desses Direitos Fundamentais, mas o Estado vem vivendo a crise da superlotação nos centros de detenção provisória, chegando a abrigar o dobro de sua capacidade fazendo com que o preso se submeta a perder a sua liberdade, dignidade e a ser humilhado. Quando cumprida a sua pena voltará ao convívio social como uma pessoa estigmatizado.
    Diante dessa realidade muitas são as discursões de solução para as problemáticas encontradas no Sistema Prisional. Mas nada irá ser resolvido se o próprio Estado mostra-se incapaz, ou até negligente em efetivar novas medidas de prevenção e segurança a serem implantadas por causa da inviabilidade técnica, ou por falta de manutenção e qualificação dos profissionais composto no sistema penitenciário.
    Conclui -se que o sistema prisional Brasileiro está falido; longe de poder adequar, de poder proporcionar segurança a nossa sociedade.

    ROMEIKA FIGUEREDO
    PÒS- FACEX

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  3. Diariamente, vemos nos noticiários de TV a superlotação nos presídios em todo o país, e paralelo a essa situação, a ineficiência do Estado no tocante à recuperação dos presos; a proporcionar melhores condições de trabalho tanto para a polícia como para os servidores deste segmento; à criação e manutenção de um sistema carcerário mais eficiente, que por sua vez demanda um verdadeiro desgaste para o Governo.
    Um importante instrumento de combate a criminalidade, seria um melhor aproveitamento dos estudos nesta seara, de modo a não se restringir apenas as discussões, que são demasiadamente relevantes, mas colocar as boas propostas em prática. Não se esquecendo da enfadonha e persistente burocracia que acomete as ações por parte do governo, exigindo e desgastando os servidores que necessitam driblar tais ditames, para conseguir efetivar a sua prática profissional e requisitar materiais básicos de trabalho.
    É válido salientar que através dos debates feitos em sala de aula, dos filmes e das discussões inferidas, pudemos perceber a complexidade a cerca da Segurança Pública brasileira, bem como o papel da polícia, do Estado e da sociedade civil, enquanto coadjuvantes neste processo.
    Enfim, podemos elencar inúmeras soluções para as problemáticas supracitadas, mas é importante compreender a historicidade e os desdobramentos da Segurança Pública no Brasil, para a partir daí construir uma sociedade melhor sob vários aspectos, seja ele político, econômico, social ou cultural.

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