domingo, 4 de março de 2012

Segurança pública: um filão estratégico na indústria e economia nacional

É importante pensar estrategicamente a indústria e a economia nacional, partindo da demanda  da Segurança Pública?

Uma discussão interessante  foi aberta por estudiosos da seara da Segurança Pública, da Universidade de  Juiz de Fora, sob uma perspectiva de desenvolvimento de novas tecnologias, bem como do aprimoramento das já existentes, pois à medida que o Estado adquire novos equipamentos importados e não compra, nessa mesma empreitada, a cessão da  tecnologia adquirida, tornar-se-á refém dos seus produtores.

Logo abaixo segue uma matéria acerca de possível aquisição de veículos blindados, que substituirão os "caveirões", largamente utilizados, pela PMERJ, quando realiza incursões em locais entrincheirados por traficantes nos morros fluminenses.

Vale apena conferir!


Governo do Rio poderá importar blindados para substituir 'caveirões'

Governo do Rio planeja compra de novos blindados por conta de grandes eventos internacionais, como Olimpíadas e …
Os veículos blindados usados pelas polícias Civil e Militar do Rio, conhecidos como “pacificadores” ou, popularmente, como “caveirões", serão substituídos por uma frota mais ágil e moderna. O governo do Rio está preparando uma licitação para a compra, que poderá envolver fabricantes internacionais. Especialistas da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) estiveram nesta semana na África do Sul verificando os veículos usados pelo governo daquele país. Também já foram avaliados blindados russos e israelenses.
A possível compra de blindados estrangeiros é contestada pelo pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Expedito Stephani Bastos. Se a importação for concretizada, ele teme que isso enfraqueça a indústria brasileira do setor, favorecendo a geração de empregos apenas no exterior.

“Nós temos veículos maravilhosos e vamos dar emprego em outros países. Isso mostra que não existe uniformidade em nossa estratégia nacional de defesa. Quando o governo divulga que quer recriar a indústria de defesa brasileira, compras desse tipo só atrapalham, não ajudam em nada”, disse o pesquisador.

Outro empecilho se houver importação, segundo ele, será a dificuldade na reposição de peças e equipamentos, o que poderá deixar os veículos fora de operação por um longo tempo. “Não adianta comprar um blindado importado, porque haverá uma cadeia logística extremamente cara e na hora em que não houver mais suporte esses veículos vão ser sucateados. Vai acontecer de ficarem parados várias semanas esperando uma peça, assim como já ocorre com aviões e helicópteros.”

Para o pesquisador da universidade mineira, a compra de blindados urbanos no exterior não se justifica, mesmo que o preço seja mais baixo. “Esses veículos são bons, mas não têm nada de sofisticação que a nossa indústria não tenha capacidade de fazer. É um patamar tecnológico que o Brasil dominou nos anos 1980. Mesmo que aqui saísse mais caro, agregar tecnologia e desenvolver um produto nacional é muito mais importante do que trazer de fora.”

A solução, segundo Expedito, é investir em empresas nacionais que já produzem veículos semelhantes. “Nós tivemos boas empresas e ainda temos algumas sobreviventes que têm capacidade de produzir e de criar dentro da uniformidade que se necessita. Mas não se investem nelas e não se abrem linhas de financiamento.”

O governo do Rio divulgou nota informando que a compra de novos blindados faz parte de uma série de medidas adotadas para atender a demanda de segurança dos grandes eventos internacionais que serão realizados nos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A assessoria da Seseg não soube dizer quantos blindados estão sendo cogitados, nem o valor total da compra. Disse apenas que a aquisição seguirá a Lei 8.666 [lei das licitações]. Um aviso público com as especificações do novo blindado foi publicado pela Seseg no dia 6 de fevereiro e enviado a embaixadas de diversos países.

Mas nem a proximidade dos eventos esportivos e a necessidade de modernização rápida da frota convencem o pesquisador da UFJF de que será preciso haver importação. “Querem tudo pronto, em prol de Copa do Mundo e de Olimpíadas. [Se houver importação] nós não estaremos comprando a tecnologia. Estaremos virando meros usuários de veículos. É o nosso grande erro estratégico. Na hora em que abrir esse corredor, todos [os estados] vão comprar e a indústria nacional acaba.”

Um outro aspecto a ser enfatizado é que tais veículos denunciam um estado eminentemente de guerra civil, no qual cidadãos inocentes vivem, por não terem opção de habitarem em outra localidade. É nesse sentido, que os Operadores da Segurança Pública, em particular, os PMs precisam deter, com precisão, os conhecimentos de táticas e técnicas, isto é, procedimentos eminentemente de Segurança Pública, que divergem, por excelência, dos aspectos beligerantes, como temos dito, para não penalizarem cada vez mais àqueles que já foram vitimizados pelo Estado ausente!
Logo abaixo um pequeno vídeo sobre a temática.

 Voltaremos a discussão com mais vagar!
Have a nice week!


quinta-feira, 1 de março de 2012

Direitos Humanos na Segurança Pública

Palestra proferida na Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN - FACEX, em 11 de fevereiro de 2012.


Treze reflexões sobre Direitos Humanos na Segurança Pública, à luz de Ricardo Baletreri, perpassando por Louis Althusser, Michel Foucaul, Thomas Hobbes, Roberto Damatta, dentre outros. 



Cidadania é a condição sine qua non para que os Operadores d e Segurança  Pública possam exercer o seu mister!
Enquanto nós sociedade não os tratarmos como cidadãos não teremos uma Segurança  Pública de qualidade...




Direitos Humanos é sim coisa de polícia! É portanto, nessa perspectiva que se abre o debate com a sociedade para que ela se torne co-partícipe desse processo de construção social, que diga-se de passagem, já mudou muito desde os não tão longínquos assim, anos de exceção.

Sem seleção, formação e recapacitação continuada a Segurança Pública está fadada ao fracasso!

Assista a um pequeno vídeo que foi exibido na palestra, destacando que o Operador de Segurança Pública deve ser um arquétipo social.




Voltaremos ao debate!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A institucionalização do "bico"

A PMERJ dá o pontapé inicial no sentido da institucionalização do "bico", como forma de compensação salarial, que o Estado não consegue atingir!
 Logo abaixo segue a regulamentação da PMERJ sobre a temática, donde abriremos a discussão e nas postagens seguintes passaremos a analisar com mais vagar e detalhamento!


POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO COMANDO GERAL
SEÇÃO JURÍDICA
Bol da PM n.º 048   -   13 Dez 11
PORTARIA PMERJ N° 0401 DE 13 DE DEZEMBRO 2011
REGULAMENTA O DECRETO N° 42.875 
DE 15 DE MARÇO DE 2011 QUE CRIA O 
PROGRAMA ESTADUAL DE 
INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA 
(PROEIS), ALTERADO PELO DECRETO 
N° 43.309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 
E O DECRETO N° 43.131 DE 11 DE 
AGOSTO DE 2011 QUE CRIA O 
PROGRAMA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA NOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM REGIME DE 
CONCESSÃO (PROESP).
        
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°  - O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA 
(PROEIS) e o PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP), e seus respectivos convênios 
serão regulados pelas regras estabelecidas no Decreto n° 42.875 de 15 de março de
2011, alterado pelo Decreto n° 43.309 de 24 de novembro de 2011 e pelo Decreto n° 
43.131 de 11 de agosto de 2011.
Art. 2° - O ingresso no PROEIS/ PROESP é voluntário e sem prejuízo das funções e 
atividades que o policial militar exerce na PMERJ.
Art. 3°  - Só poderão concorrer ao PROEIS/ PROESP os policiais militares das 
Organizações Policiais Militares (OPM) situadas na área do CPA onde se derem as 
atividades dos Programas.Página 2 de 4
§ 1° - Todas as Escalas de Serviço, nominadas pelo PROEIS/PROESP - Relatórios de 
Presença de Escala dos Programas (RPEPs), serão confeccionadas pelo 
PROEIS/PROESP, em conformidade com o Sistema Responsável pelo Controle dos 
Programas, elaborado pelo CCI/PMERJ.
§ 2° - Os policiais militares integrantes do PROEIS/PROESP, e que vierem a trabalhar 
diretamente com a confecção de RPEPs, na graduação máxima de Sub Tenente, deverão 
ter conhecimento de na área de Tecnologia de Informação (TI), visando o perfeito 
domínio do Sistema Responsável pelo Controle dos Programas.
§ 3° - Estes policiais militares serão remunerados em igualdade de condições com os 
demais policiais empenhados pelo PROEIS/PROESP, e na forma que prescreve os 
respectivos Decretos que lhes deram origem.
§ 4°  - Os P/1 das OPM serão os responsáveis por verificar se o policial militar 
voluntário, inscrito no PROEIS/PROESP, preenche todos os requisitos para ingresso e 
permanência nos Programas, obedecendo a seguinte ordem:
                 a) as situações previstas nos Art. 3° e 4° do Decreto nº 42.875 de 15 de março 
de 2011 e Decreto nº 43.131 de 11 de agosto de 2011, esclarecendo que a designação de 
“Incapacidade Física Parcial” se enquadra nas situações de “apto com restrição 
categoria b e c”, conforme Portaria PMERJ n° 346/2010;
                 b) PM da OPM imediatamente mais próxima onde se der a atividade do 
Programa;
c) necessidade de acordo com o posto ou graduação requerida para 
preenchimento do turno de serviço;
                 d) ordem de acesso para inscrição, do 1° ao último inscrito, retornando ao 
início até preenchimento de todos os turnos de serviço;
                 e) Haver participado de instruções e treinamentos conjuntos, estabelecidos 
pela PMERJ e pelo Órgão Convenente;
§ 5° - Os policiais de OPM administrativas poderão aderir aos Programas somente no 
CPA de sua sede ou na forma do Art. 4° desta Portaria. Neste caso, serão vinculados ao 
CPA da área de sua sede;
§ 6° - Os policiais de OPM operacionais com atuação em todo o Estado poderão aderir 
ao Programa somente no CPA sede da OPM ou respectiva Companhia Destacada onde 
sirva, ou na forma do Art 4° desta Portaria. Neste caso, serão vinculados ao CPA da 
área de sua sede.
§ 7° - Caberá ao P/1 da OPM a que pertencer o policial militar voluntário a participar do 
PROEIS/PROESP, a responsabilidade de sua validação no Sistema Responsável pelo 
Controle dos Programas, observando sempre o constante nesta Portaria, Diretrizes e 
Decretos reguladores do PROEIS/PROESP.Página 3 de 4
Art. 4° - No caso de um CPA não ter efetivo suficiente para suprir todos os turnos de 
serviço do PROEIS/PROESP previstos para sua área, poderá o Gestor utilizar efetivo 
constante em Banco de Dados existente para este fim, do CPA mais próximo.
Art. 5° - O policial militar escalado para atividades do PROEIS/PROESP deverá estar 
devidamente fardado, armado e equipado pela OPM em que estiver classificado.
Parágrafo Único: no caso da OPM de origem do policial militar não possuir armamento 
em condições de ser distribuído ao mesmo, caberá ao seu Comandante de Unidade 
verificar junto ao Chefe do Estado Maior Geral Operacional, qual OPM poderá atender 
tal necessidade.
Art. 6° - A Comissão de que trata o Art. 9° do Decreto n° 42.875/2011, aqui instituída e 
denominada Comissão Interna de Gestão do Programa Estadual de Integração na 
Segurança, é subordinada à DGP e vinculada ao Chefe do Estado Maior Geral 
Administrativo, tendo a seguinte composição:
I - Gestor, que deverá ser um Oficial no posto de Tenente Coronel da Polícia Militar;
II  - Subgestor, que deverá ser um Oficial no posto de Oficial Superior da Polícia 
Militar;
III  - Membro, que deverá ser um Oficial da Polícia Militar integrante do 
PROEIS/PROESP.
§ 1° - A Comissão de que trata o caput deste Artigo terá competência para atuar em 
todos os Convênios firmados no âmbito do PROEIS/PROESP. 
§ 2°  - A composição da Comissão poderá ser alterada conforme a necessidade do 
serviço, após autorização do Chefe do Estado Maior Administrativo.
§ 3° - Compete à Comissão:
a) Estabelecer contato prévio, mediante determinação do Comandante Geral, com 
aqueles Órgãos interessados em estabelecer Convênios desta natureza;
b) Ser o elemento de ligação entre a PMERJ e os Órgãos Partes dos Convênios, 
mantendo-se em contato permanente com as instituições nele indicadas;
c) Fiscalizar e supervisionar a execução dos Programas em conformidade com o 
estabelecido no Decreto n° 42.875/2011, no Decreto nº 43.131/2011, nesta Portaria, 
Diretrizes e Convênios estabelecidos com os Órgãos Convenentes;
d) Adotar medidas administrativas que permitam o bom funcionamento dos Programas 
e dos Convênios celebrados;
e) Reportar ao Chefe do Estado Maior Administrativo qualquer irregularidade que 
enseje denúncia dos Convênios;Página 4 de 4
f) Remeter, dentro dos prazos que forem estabelecidos nos Convênios, planilha mensal, 
com os policiais militares que trabalharam nos Programas, detalhando quantidade de 
horas trabalhadas e valores a serem recebidos por cada um, às Comissões de Integração 
criadas entre SESEG, PMERJ e  Órgãos Convenentes, para fins de pagamento do 
Convênio;
g) Elaborar, conjuntamente com os Órgãos ou entidades da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal envolvidos, os planos de Trabalho a serem desenvolvidos 
na vigência dos convênios e que deles farão parte;
h) Elaborar, conjuntamente com os Órgãos ou Entidades Convenentes envolvidos, os 
Planos de Trabalho a serem desenvolvidos na vigência dos Convênios e que deles farão 
parte;
§ 4° - Cada Convênio deverá prever a fonte de custeio para as despesas decorrentes da 
fiscalização e atuação da Comissão na sua respectiva área de atuação, incluindo-se as 
despesas com diárias, alimentação e deslocamento, dentre outras a serem acordadas 
entre as partes;
§ 5° - Os membros constantes dos incisos I e II do caput deste Artigo possuem caráter 
permanente, podendo o do Inciso III ser indicado e substituído pelo Gestor do PROEIS.
Art. 7°  - Os valores a serem pagos pelo PROEIS/PROESP serão de completa 
responsabilidade do Órgão ou Entidade Convenente que a ele aderir, e deverão ser 
depositados em conta corrente vinculada, a ser criada pela PMERJ junto à SESEG, para 
a partir de então serem repassados a cada policial militar dele participante, de acordo 
com os turnos trabalhados, via contracheque, mensalmente.
§ 1° - Em hipótese alguma haverá estabelecimento de vínculo empregatício.
§ 2° - A incidência tributária ficará a cargo da legislação em vigor.
Art. 8° - Em situações de extrema necessidade de preservação da ordem pública local e 
geral, o emprego do policial militar poderá ser suspenso temporariamente, a critério do 
Comandante Geral.
Art. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 
PMERJ n° 0365 de 22 de março de 2011.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.
ERIR RIBEIRO COSTA FILHO – CEL PM
COMANDANTE - GERAL
(Nota nº 1147  - 13 Dez 2011 - GCG)

Adsumus!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Dica cultural: cursos de música e dança no IFRN

Cultura nunca é demais. E free é melhor ainda!

E como temos dito há muitos! Educação é a melhor forma de enfrentamento da violência e da criminalidade!

Segue abaixo dicas interessantes de cultura e entretenimento ofertadas pelo IFRN.

Vale apena conferir!


Muito
Edição de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 
Divirta-se // Cursos culturais gratuitos
IFRN Cidade Alta continua com inscrições abertas para turmas de coral, flauta doce e dança


Daniel Ferreira/CB/D.A Press
A Coordenação de Extensão do campus Cidade Alta do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN Cidade Alta) abre vagas para as turmas do Coral Infantil e Flauta Doce, ambos voltados ao público infanto-juvenil, com inscrições até dia 29 de fevereiro. Já os cursos de Dança de Salão e Ritmos Latinos, específico para adultos, terá período de inscrições mais curto, até hoje. São 24 vagas para homens e 24 para mulheres em cada curso e as aulas iniciam dia 6 de março, todas as terças e quintas-feiras, sendo dança das 18h às 19h30 e ritmos latinos das 19h40 às 21h.

O início das aulas do Coral Infantil e Flauta Doce está prevista para o dia 5 de março. Os ensaios do Coral serão todas as segundas e quartas-feiras das 18h às 19h30. As aulas de flauta acontecerão às segundas-feiras, das 14h30 às 15h30. Todos os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas na Coordenação de Extensão do IFRN Cidade Alta, localizado na avenida Rio Branco, 743, Cidade Alta, apresentando cópias do RG, CPF,comprovante de residência e uma foto 3x4.

Serviço:

Cursos de Extensão Gratuitos
O que: Coral Infantil, flauta doce, dança de salão e ritmos latinos

Inscrições: até 29 de fevereiro

Onde: Coordenação de Extensão do Campus IFRN Cidade Alta

Local: Avenida Rio Branco, 743 - Cidade Alta (IFRN Cidade Alta)

Informações: 4005-0974 




E na telona temos a seguinte dica:

Os Homens que Não Amavam as Mulheres

16 Anos
Os Homens que Não Amavam as MulheresTrailer
Primeiro filme de uma trilogia adaptada do sucesso literário de Stieg Larsson, a Trilogia Millenium. Dirigido por David Fincher e estrelando Daniel Craig e Rooney Mara, o filme é baseado no primeiro livro da trilogia, que junta vendeu mais de 50 milhões de copias em 46 países e se tornou um fenômeno mundial. O roteiro é de Steven Zaillian.
Elenco: Daniel Craig, Rooney Mara, Christopher Plummer, Stellan Skarsgård, Steven Berkoff
Direção: David Fincher
Gênero: Drama
Duração: 158 min.
Distribuidora: Columbia Tristar
Classificação: 16 Anos

Midway Mall Natal


Have a nice weekend and enjoying one amazing clip with Khistal e Talma:duas belas vozes potiguares!



quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Saldo positivo para a PMRN

PM apreende vinte armas de fogo e captura nove condenados da Justiça durante Carnaval



A Polícia Militar apreendeu em todo o Estado 20 armas de fogo e capturou nove condenados da Justiça, além da apreensão de drogas e entorpecentes. Das 20 armas, seis foram apreendidas no Carnaval da Região Metropolitana e as demais nas cidades do interior do Estado como Mossoró, Dr. Severiano, São Vicente, Macau, Santo Antônio, Lajes Pintada e Lagoa Salgada.

Ainda durante esse período, a PMRN capturou nove condenados da Justiça, reconduzindo-os aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade. Cinco desses condenados foram capturados na Região Metropolitana e quatro nas cidades do interior do Estado.

Até essa terça-feira de Carnaval, a Polícia Militar apreendeu 91 frascos de entorpecentes conhecido como "loló", que seriam vendidos para alguns foliões durante a festa carnavalesca, além de cocaína, maconha e crack.

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte garantiu com eficiência a segurança e incolumidade física dos foliões que frequentaram os principais pólos carnavalescos norte-riograndenses, distribuindo diariamente mais de três mil homens e mulheres comprometidos com a Segurança Pública potiguar.

Com informações da PMRN


Fonte:http://tribunadonorte.com.br/natal