segunda-feira, 13 de maio de 2013

Crimes: 95% não são desvendados no RN

Saudações caríssimos (as)  internautas!

Segue logo abaixo uma estatística nada animadora no que concerne à violência e criminalidade no RN. Infelizmente notícias como essas precisam vir à tona para que gestores, profissionais da área, bem como comunidade civil busquem, conjuntamente, alternativas exequíveis para a problemática que se apresenta!

Crimes: 95% não são desvendados
Publicação: 12 de Maio de 2013 às 00:00
Ricardo Araújo - repórter

O barulho do tiro ecoa. Mais um corpo agoniza até que o último suspiro confirme o óbito. O bandido escapa, sem ser visto. O enredo que compõe a abertura desta reportagem foi protagonizado, somente nos primeiros quatro meses deste ano, por 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 50% na média diária de homicídios no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.
Júnior SantosPerícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do paísPerícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do país

 Além disso, a recorrente descaracterização das cenas de crime, principalmente de homicídio no Estado, são um passe livre para a impunidade. De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta de provas técnicas.  Um levantamento recente feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de 4,95% do total.

No texto da apresentação do Diagnóstico, assinado pela titular da Senasp, Regina Miki, a perícia é apotnada como um “fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende o “reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.

Aqui, a média é de 1,51 peritos por habitante, segundo dados do relatório da Senasp.  Com duas Unidades de Criminalística, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, os 48 peritos criminais que atuam no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), se dividem entre as respectivas cidades e outros inúmeros municípios distantes até 250 quilômetros das cidades de origem.

Além disso, por falta de efetivo, as escalas são compostas por dois peritos criminais que, na maioria das vezes, não conseguem se dirigir a todos os locais de crime para a realização das perícias. Resta aos delegados, ouvir testemunhas. Outro agravante é o fato do Itep/RN não dispor de um sistema integrado de informática que contemple o compartilhamento de informações, via rede, entre as Polícias Militar, Civil e o próprio órgão pericial.

 No que tange à gestão da informação das Unidades de Criminalística e Medicina Legal, o RN está entre os seis estados brasileiros que não dispõem de sistema informatizado. Além disso, em torno de 3,4 milhões de documentos – relacionados ao registro da população – ainda não foram digitalizados pelo Itep/RN. Somente o software de que possibilita a comparação de informações a partir das impressões digitais, está em fase de instalação.

Baixos Índices

O Diagnóstico chama atenção para o baixo índice de realização de exames de confronto balístico. De acordo com o documento, “esse dado é especialmente importante uma vez que este exame pode ser determinante da autoria de um crime,  já que determina qual a arma responsável pelo disparo”. O documento credita a baixa produtividade dos exames de confronto balístico em 2011 ao número insuficiente de equipamentos necessários à realização do procedimento.

 Entretanto, o Rio Grande do Norte dispõe de três comparadores balísticos e cinco peritos criminais especialistas em Balística e Caracterização Física de Materiais.  O passivo de armas de fogo no Itep/RN em 2011, que era de 179, reflete a quantidade de exames de Eficiência e/ou Confronto Balístico que deixaram de ser realizados ou não tiveram os laudos concluídos. O Instituto não informou ao Senasp quantas requisições de Exame de Eficiência Balística e Confronto Balístico foram recebidos e quantos laudos foram expedidos de casos de homicídios de 2011, segundo dados do relatório.


Breve far-se-á alguns comentários sobre a matéria!

Have a nice week!

domingo, 12 de maio de 2013

Caos no sistema penitenciário no RN

Saudações Caríssimos (as)!

Have a nice mother's day for all!

Nesse belíssimo sunnyday esperamos que todo (as) aqueles (as) que podem estar com suas genitoras, que o façam...

Noutra perspectiva, queremos trazem para reflexão o caos que se instalou no sistema penitenciário no RN. Como afirmam muitos estudiosos que refletem sobre a problemática da violência e da criminalidade (grifos nossos), entende-se a segurança pública como sendo uma esfera de controle social (DURKHEIM, 2001), que está intrinsecamente e, necessariamente, correlacionada com a prevenção primária, secundária e terciária. O que proponho a analisar hoje é justamente a última parte dessa complexa engrenagem, que é compreendida, por um conjunto de órgãos/instituições, mas principalmente pelo sistema penitenciário.

Desde a visita do Supremo Tribunal Federal, o  Ministro Joaquim Barbosa, que a mídia, incisivamente, noticia o caos instalado no setor. O mais impressionante é que esse estado de coisas já vem sendo denunciado pelos profissionais da área há bastante tempo!

Nessa nossa abordagem intenta-se considerar que a segurança pública que não contar com um sistema de prevenção terciária eficiente, ou, at least, que funcione regularmente (que não é o caso do RN) está fadada ao fracasso, visto que condenamos (sociedade de uma forma geral) - duplamente - os apenados que estão nas prisões brasileiras, pois não estão lá apenas privados de sua liberdade, mas principalmente de uma possibilidade de (re)socialização... da sua Dignidade Humana!

Segue logo abaixo a declaração do Ministro, ratificando que o sistema é um dos piores do país, não respeitando o mínimo estabelecido, isto é, a dignidade da pessoa humana, da qual o Brasil é signatário quando assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).
  


Para um maior aprofundamento recomendamos ainda as seguintes leituras:


BRASIL. Art. 5º: Dos direitos e garantias fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. In: Constituição Federal de 1988. Brasília: 1988.
DURKEIM, Èmilie. As regras do método sociológico.São Paulo: Martin Claret, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, Vozes, 1977.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.  Declaração Universal dos Direitos Humanos,1948
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
SOARES. Luiz Eduardo.Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castiço. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2011.


À bientôt mes amis!

domingo, 5 de maio de 2013

Cinema, literatura e teatro...

Saudações caríssimos internautas!

Tenho que lhes confessar: os ossos do ofício estão realmente me tomando um pouco mais de tempo que deveriam! Como diria Domenico De Masi: "O ócio criativo é necessário", mas está é uma dica darei depois...

Por hora, gostaria de lhes apresentar o livro de Luiz Eduardo Soares, Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo, da editora Nova Fronteira, 2011. Trata-se da mais nova obra desse fantástico teórico sobre segurança pública do país. Com um discurso altamente eloquente e persuasivo Luiz Eduardo, que já foi secretário nacional de segurança pública, desenvolve brilhantemente a temática que é recorrente, como afirma o próprio autor, nas academias, cenário político, quarteis, delegacias, mas também no cotidiano  do cidadão "comum": o aumento desenfreado da violência e da criminalidade!

Procurando um texto que fosse de fácil assimilação para complementar as referências de uma disciplina que irei lecionar no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PMRN/2013), em uma livraria da cidade, encontrei um dos nossos alunos, o também capitão da PMRR, Ilmar, e uma professora que tive no mestrado na UFRN, Ana Laudelina (por isso é que devemos frequentar sempre bons locais!rsrsrs), sem contudo perder no conteúdo bem problematizado e de elaboração rebuscada que é peculiar ao autor em comento, descobri o livro do qual lhes falo. Segue capa abaixo, com uma fotografia do autor.

Sem mais delongas! Eu recomendo! Mas para que possam tirar suas próprias conclusões: vous devez lire!



Mais dica cultural! Desta feia: cineminha!

Somos tão jovens, que na minha opinião (suspeita, diga-se de passagem, pois sou fã inconteste da Legião) é muito bom e já está disponível nos cinemas da cidade.

Uma dica para economizar é pegar as sessões promocionais, geralmente, à tarde!

E por fim, mais não menos interessante, é o show free de Valéria Oliveira, no Teatro de Cultura Popular - TCP.  Vejam matéria abaixo:


A cantora Valéria Oliveira apresentará sábado e domingo, no Teatro de Cultura Popular, uma versão acústica de seu novo trabalho, “Em águas claras”, a elogiada homenagem a Clara Nunes. Valéria esteve recentemente no Rio de Janeiro onde acompanhou a mixagem do CD, que será lançado em julho, com produção musical de Rildo Hora. A entrada é gratuita.

O repertório do show e do CD apresenta uma mistura de canções  obscuras e grandes sucessos da obra de Clara Nunes. Uma sucessão de achados como “Ternura antiga”, “Opção”, “À flor da pele”, “Puxada da rede do xaréu”, “Basta um dia” e “Apenas um adeus”. Entre as canções mais conhecidas estão “As forças da natureza”, “Conto de areia”, “O mar serenou”, “Meu sapato já furou”, “Lama”, “Um ser de luz”, e “Ilu Ayê”.

Valéria Oliveira será acompanhada por Jubileu Filho (violão, trompete e vocal), Del (pandeiros e vocal), Alexandre Moreira (bandolim e violão 7 cordas), Raphael Almeida (cavaquinho), e Aluízio Pisão (percussão). Parte dos convites será destinada a alunos de escolas públicas de Natal. O disco é um desdobramento do show “Em águas claras – Homenagem a Clara Nunes”, que Valéria Oliveira trabalhou entre 2011 e 2012.

Serviço: Em Águas Claras Acústico. No TCP, sábado às 21h, e domingo às 17h. Cada pessoa poderá retirar até 2 ingressos . Tel.: 3232-5307

Fonte:

Dont mes amis! Agora é com vocês. Basta escolher a opção!

A bientôt!

segunda-feira, 29 de abril de 2013

SEGURANÇA PÚBLICA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Saudações caríssimos internautas!

Segue logo abaixo um pequeno extrato de um dos capítulos da monografia feita por este signatário, em um curso de especialização em segurança pública, realizado pela Universidade Estácio de Sá em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. 


Atualmente, devido ao aumento da violência, ou pelo menos, de sua maior visibilidade pela sociedade e, em particular, daquela praticada pelos operadores de segurança pública, a população tem clamado por uma polícia mais humanizada, protetora de direitos, não acatando, portanto, a banalização das intervenções policiais violentas (SILVA, 2009).
Segundo Caldeira (2003), a sociedade brasileira, pós-ditadura, clamava por um aparelho policial rígido, capaz de combater a criminalidade. Outrora, a violência policial foi desejada e/ou pelo menos tolerada, tacitamente, pela população. Essa legitimação do autoritarismo na formação sócio-cultural brasileira internalizou no ideário social mecanismos de inferioridade e auto-penalização, inculcados no imaginário brasileiro, produzindo uma pseudo-idéia de lei e de direitos (SOUZA FILHO, 2000).
 Conforme Balestreri (2002), sutil e insidiosamente ocorre uma manipulação social por segurança que clama por mais energia policial, que segundo o autor é traduzida em truculência e arbitrariedade. No entanto, os anseios dessa população não são apenas por ações rígidas, mas também por uma polícia mais humanizada; uma instituição que não seja apenas protetora dos direitos, mas, sobretudo que os promova. É nesse contexto[1] que o autor faz a seguinte afirmação:

[...] se a polícia é importante para a manutenção da ordem, evidentemente é importante para a defesa dos direitos. A ideologia é diferente daquela que tínhamos no período autoritário, onde todo cidadão era um inimigo interno em potencial. A polícia, antes de tudo, defende direitos, logicamente direitos humanos. Por que não? O policial foi instituído pela sociedade para ser o defensor número um dos direitos humanos. Se seria estranho dizer isto há alguns anos, hoje é absolutamente lógico, nesse contexto de uma sociedade democrática. (BALESTRERI, Op. cit, p.70-71).

É, portanto, nesse contexto de promoção e proteção dos Direitos Humanos, dentro de uma sociedade democrática de direitos que se tem como objetivo analisar as políticas educacionais, no âmbito da PMRN. Consequentemente, é a partir de uma reflexão científica, procurando não se abster de uma análise simplista, a qual reduz a problemática da educação policial, meramente ao mundo do saber fazer, ou seja, tratando o ensino policial como simples técnicas e procedimentos operacionais que dispensam pesquisa, diagnóstico, planejamento e execução.
Do exposto, entende-se que há em vigor, atualmente, no Brasil uma política educacional, não apenas direcionada para a Polícia Militar, mas para todos os operadores de segurança pública, como explicitado através da Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública (MCN). No entanto, o que se pleiteia com essa abordagem mais específica é investigar se essas políticas nacionais se operacionalizam no ensino policial militar potiguar.
 Desde 2003, o Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança (SENASP) instituiu a MCN que intenciona servir de instrumento norteador para a formação em segurança pública. A adoção dessa medida é parte de um conjunto de políticas voltadas para a formação dos profissionais em segurança pública a serem empreendidas por todas as polícias brasileiras visando uma melhor qualificação de seus profissionais. Esta se

[...] constitui referência, a partir de reflexão sobre as diferentes demandas e problemas identificados na formação das profissionais, para a difusão de parâmetros que fortaleçam o diálogo entre as Instituições e a transformação dos referenciais teóricos a partir da análise das práticas. (BRASIL, 2003, p.5)

Nessa perspectiva de reestruturação e modernização da formação dos operadores de segurança pública e, consequentemente, na busca da redução dos índices de violência e criminalidade, e que nesse contexto também está incluso o enfrentamento da violência policial surgem diversos órgãos[2] visando o melhoramento do aparelho estatal de segurança pública, sobretudo dando ênfase na implementação de uma polícia mais humanizada, como é exemplificada na filosofia de polícia comunitária, princípios estes que estariam em plena consonância o artigo 5º da CF (que trata dos direitos e garantias fundamentais) e 144: “[...] a segurança pública é direito e responsabilidade de todos [...]”.
Cabe destacar, que ainda neste sentido, são criadas várias leis que promovem a institucionalização e legitimação da cidadania, dentre as quais: a Lei 7.716/89 (que define os crimes de preconceito de raça ou de cor), o Programa Nacional dos Direitos Humanos, (1996) e a Lei 9.455, de 1997 (que define os crimes contra a tortura).
Com a institucionalização e, consequentemente inserção, na grade curricular, nos cursos de formação de praças e oficiais[3] da PMRN, dos parâmetros constantes na nova matriz curricular nacional, pôde-se perceber há uma constante mudança, visando uma melhor adequação aos novos parâmetros curriculares emanados nacionalmente, bem como, com vistas a atender os novos anseios sociais, tornando-se, portanto um grande desafio a ser superado. Nessa perspectiva, o Governo Federal, com o objetivo de implantar um plano de segurança pública estadual, fomenta através dessas medidas a (re)qualificação dos operadores da segurança, que fica a cargo de cada unidade federativa.
No entanto, apesar dos esforços engendrados para construção de um Estado democrático de direito, o qual opera a partir da estruturação e fortalecimento de algumas instituições sociais, dentre os quais se insere as agencias policiais, algumas constatações tem se interposto a esses esforços.
Nesse contexto, Caldeira (2003), enfatiza que práticas ilícitas exercidas por agentes públicos no Brasil são conhecidas desde a colonização. Portanto, a violência praticada pelo aparelho repressor de Estado, e/ou por seus agentes, é um problema complexo que possui raízes na organização sócio-cultural brasileira, nas estruturas econômicas e nas relações de poder (FOUCAULT, 2008) e, acreditamos, também, no processo formativo dos operadores de segurança.
Isso nos leva a perceber como se faz urgente uma articulação entre as esferas de governo e a sociedade civil organizada, no tocante à reflexão e implementação de uma política de segurança pública, potencializando os órgãos existentes na elaboração de um plano estadualizado de educação em segurança pública que contemple as especificidades da dinâmica policial.
Para tanto, antes, porém de adentrarmos pela investigação bibliográfica das políticas formativas adotadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, far-se-á uma pequena, mas, necessária incursão histórica acerca da criação e institucionalização das Polícias Militares Brasileiras e, especial, a Potiguar.


[1] É forçoso esclarecer que a significação dada por Balestreri para o termo ideologia, é notadamente, o de ideário, diferenciando-o daquela forma de dominação e subjugação humanas, que é abordada por Chauí.
[2]As ouvidorias, corregedorias, ombudsman, órgãos que expressam um compromisso do Estado e da sociedade civil organizada na implementação de políticas públicas de controle e fiscalização dos órgãos de segurança.
[3] Praças e oficiais são cargos dentro da hierarquia policial militar. No primeiro nível existem as graduações de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. No segundo existem os postos de aspirante, segundo e primeiro tenentes, capitão, major, tenente coronel e coronel.


Referência:
Silva, João Batista da.Políticas públicas de educação na polícia militar do Rio Grande do Norte. 70 f.  Monografia (Especialização) Universidade Estácio de Sá. Natal, 2010.


Have a nice week my friends!

sábado, 20 de abril de 2013

Teatro almost free na Casa da Ribeira

Saudações internautas!

Segue logo  uma dica peça teatral na Casa Ribeira (almost free)!

Segue também a divulgação de eventos sobre gestão de políticas públicas na seara cultural.

Vale a pena conferir!
Dias 19, 20 e 21 de abril | Espetáculo infantil contemplado no edital Cena Aberta Nordeste, patrocinado pela Funarte e Ministério da Cultura.
20 de abril de 2013 às 17h
Teatro
Valor: R$ 10,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
20 de abril de 2013 às 20h
Teatro
Valor: R$ 10,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
Dias 19, 20 e 21 de abril | Espetáculo contemplado no edital Cena Aberta Nordeste, patrocinado pela Funarte e Ministério da Cultura.
21 de abril de 2013 às 17h
Teatro
Valor: R$ 10,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
Dias 19, 20 e 21 de abril | Espetáculo infantil contemplado no edital Cena Aberta Nordeste, patrocinado pela Funarte e Ministério da Cultura.
21 de abril de 2013 às 20h
Teatro
Valor: R$ 10,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
Dias 19, 20 e 21 de abril | Espetáculo contemplado no edital Cena Aberta Nordeste, patrocinado pela Funarte e Ministério da Cultura.
27 de abril de 2013 às 17h
Teatro
Valor: R$ 20,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
Espetáculo é resultado do projeto Cena Aberta Formação. Patrocínio: Lei Câmara Cascudo, Governo do RN, COSERN.
28 de abril de 2013 às 17h
Teatro
Valor: R$ 20,00
Mais informações: (84) 3211-7710
 
Espetáculo é resultado do projeto Cena Aberta Formação. Patrocínio: Lei Câmara Cascudo, Governo do RN, COSERN.
 






E como a gente não quer só comida! A gente quer comida diversão e arte! Fiquemos com Titãs para começarmos bem o weekend!

 Have a nice week my friends!