Retomando o Sistema peniteciário!

Saudações Caríssimos internautas!

Sem querer ser redundante, mas a temática, para não dizer problema é sempre recorrente, seja em nível nacional, seja nas penitenciárias, ou presídios provisórios (se é que esse termo pode ser utilizado, de acordo com a Lei de execuções penais) aqui do RN!

Logo abaixo segue o depoimento do Corregedor do principal presídio do nosso estado, ou seja, a Penitenciária de Alcacuz, o magistrado Herinque Baltazar!


"É um sistema que não tem como funcionar"

Juiz é corregedor do presídio de Alcaçuz. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Em meio aos desdobramentos da maior fuga da história do presídio de Alcaçuz, o termo inimigo foi usado pela primeira vez pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda. "Inimigos foram vencidos", disse ele afirmando ter tomado as rédeas da penitenciária. A frase indireta parece ter causado um efeito direto. O ex-coordenador José Olímpio, exonerado após a fuga, tratou logo de declarar que não era inimigo do Governo. Os agentes penitenciários mostraram um vídeo à imprensa para provar que os presos poderiam fugir sem a ajuda deles. O único que não armou sua defesa foi o próprio Estado, ainda dono da razão. "O caos acabou. Nunca mais acontecerá algo assim no estado novamente", afirmou, mais uma vez, Fábio Holanda. Quinze dias depois mais seis presos fugiram e surgiu uma nova frase: "É o Estado que não está dando condições para o sistema funcionar". Dessa vez, quem fala é o juiz de Execuções Penais e corregedor de Alcaçuz, Henrique Baltazar dos Santos. Em entrevista a O Poti/Diário de Natal, ele deixou claro não só a falta de investimentos no sistema penitenciário, mas a corrupção latente por ausência de fiscalização. O juiz diz ainda que o Estado não tem o controle de quem está preso em Alcaçuz, e ainda levanta a possibilidade dos 41 presos não terem fugido no mesmo dia.

Como o senhor resumiria a situação de Alcaçuz hoje?
Um desastre. A penitenciária de Alcaçuz, além de velha e deteriorada, apresenta problemas novos. Você tem um presídio que quando foi construído já não estava correto, em cima de uma duna, onde há uma possibilidade enorme de cavar um túnel para fugir. Também ocupa uma área muito grande e não é bem separado. 

A penitenciária foi mal projetada?
Eu não sei se ela é mal projeta ou o problema foi na construção. Aqueles pavilhões precisam de contenções ao redor. Uma cerca colocada ao redor e com penetração subterrânea. Não tem nada disso. Existem vários métodos de contenção de túneis. Além disso, o prédio, na parte da estrutura física, é todo velho e com problemas. Há guaritas que não são utilizadas. A principal, por exemplo, os policiais não podem subir porque levam choque. Ela fica em cima de uma caixa d'água. E o outro problema é que todos os pavilhões estão deteriorados. Hoje, os agentes não ficam nesses pavilhõessozinhos ou em grupos, com medo de serem atacados. Os presos podem sair tranquilamente de dentro das celas e percorrer os pavilhões, porque há buracos nas estruturas. 






Para ver a matéria na íntegra singa o link:http://www.diariodenatal.com.br/2012/02/05/cidades5_0.php

Have a nice week!